DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. Maria Zenaide Cordeiro de Freitas Vilela. Secretária Municipal de Educação. São João do Paraíso - MA, 21 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 675/2024-SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 09 de setembro de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição do Liquido água mineral natural, sem gás, garrafão plástico transparente exclusivo para agua mineral e agua mineral em copo de 200 ml acondicionado em caixa com 48 copos, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar (MA), 22 de agosto de 2024 CARLA ARAUJO SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.09.0013/2024 O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h30min (horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o Fornecimento Contínuo de Medicamentos e Insumos Hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e- mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 22 de agosto de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE ALTERAÇÃO Objeto: AVISO DE REPUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 024/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática para atender as secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, que foi alterado a data e horário da abertura da licitação que era dia 22 de agosto de 2024 às 14:00 h, para o dia 26 de agosto de 2024 às 08:00 h. São Pedro dos Crentes - MA, 23 de agosto de 2024. Semaias da Silva Morais, Pregoeiro Municipal. São Pedro dos Crentes - MA, 23 de agosto de 2024 SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 16/2024 Ref. Processo Administrativo n° 018.30/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Torna-se público aos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica sob o nº 016/2024, abertura no dia 29/08/2024 às 09:00hs através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para pontos eletrônicos e locação de software, atendendo as necessidades do município de da Serrano do Maranhão/MA, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Serrano do Maranhão/MA, 23 de agosto de 2024. CLAUDIJANE MARA NASCIMENTO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 17/2024 Ref. Processo Administrativo n° 017.20/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, Torna-se público aos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica sob o nº 017/2024, abertura no dia 29/08/2024 às 10:00hs através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para pontos eletrônicos e locação de software, atendendo as necessidades do município de da Serrano do Maranhão/MA, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Serrano do Maranhão/MA, 23 de agosto de 2024. RONILDO CARDOSO SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 18/2024 Ref. Processo Administrativo n° 040.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Torna-se público aos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica sob o nº 018/2024, abertura no dia 29/08/2024 às 10:30hs através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para pontos eletrônicos e locação de software, atendendo as necessidades do município de da Serrano do Maranhão/MA, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Serrano do Maranhão/MA, 23 de agosto de 2024. ELIENAI SOUSA ALMEIDA Secretário Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 19/2024 Ref. Processo Administrativo n° 007.40/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Torna-se público aos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica sob o nº 019/2024, abertura no dia 29/08/2024 às 11:00hs através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para pontos eletrônicos e locação de software, atendendo as necessidades do município de da Serrano do Maranhão/MA, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Serrano do Maranhão/MA, 23 de agosto de 2024. IVANIZA DE JESUS Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 7/2024-SRP REF. PROCESSO Nº 037.10/2024. O Município de Serrano do Maranhão/MA, através do seu presidente da Comissão de Contratações, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório em epigrafe, com julgamento ocorrido no dia 23/08/2024 às 09:00 horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado ao Registro de preços para contratação de empresa especializada em perfuração de poços e instalação de rede de distribuição de agua no município de Serrano do Maranhão/MA. Data de abertura: 10/09/2024 - Horário: 09:00hs. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência, www.Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 23 de agosto de 2024, JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 -SRP Processo Administrativo nº 130825/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de consumo diversos (Limpeza, Copa e Cozinha, Ferramentas e Higiene) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e seus setores, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 08:30 horas do dia 06/09/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra nos endereços: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, ou através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados ou pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP Processo Administrativo nº 130826/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais e equipamentos para limpeza e materiais de consumo higiene pessoal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus setores, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 09:30 horas do dia 06/09/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra nos endereços: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, ou através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados ou pelo telefone: +55 99 99177-2693.