DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600194 194 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP Processo Administrativo nº 130827/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria de Administração e seus setores, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 11:00 horas do dia 06/09/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra nos endereços: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, ou através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados ou pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP Processo Administrativo nº 130828/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus setores, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 14:00 horas do dia 06/09/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra nos endereços: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, ou através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados ou pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP Processo Administrativo nº 130829/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de carnes e verduras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus setores, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 16:00 horas do dia 06/09/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra nos endereços: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, ou através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados ou pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 21 de agosto de 2024. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 092/2024; torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 22/08/2024, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 040/2024 cujo objeto é o Registro de Preço para a aquisição de equipamentos/aparelhos necessários a readequação da UDR - Unidades Descentralizadas de Reabilitação ao CAPS e ao CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, ref. Proposta Parlamentar Nº11802.719000/1180- 12, Nº11802.719000/1230-09, Nº11802.71900/1210-04 para o município de Água Boa - MT, que teve como resultado: ITENS DESERTOS: 03; 04; 05; 07. ITENS FRACASSADOS: 01; 06. ITEM CANCELADO: 02. Água Boa, 22 de agosto de 2024. ALÍCIA LOPES MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Suspensão de Processo Licitatório A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n. 572 Centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 através do Exº: Prefeito Municipal, torna público, para quem possa interessar que a pedido da secretaria solicitante resolve SUSPENDER por tempo indeterminado o processo licitatório supra citado que tem por objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia e Demanda Judicial - Licitação Exclusiva Para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. Tendo em vista a necessidade de fazer possíveis readequações no edital e anexos. Informações adicionais podem ser obtidas por meio do e-mail [email protected] ou do fone/fax. (066) 3481-2885. Alto Araguaia - MT, 23 de Agosto de 2024. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 98/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 25/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CAMISETAS EM GERAL E BANDEIRAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: AQUARELA MALHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 14.219.019/0001-38, vencedora com o valor de R$ 63.176,00 (sessenta e três mil cento e setenta e seis reais). LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.371.036/0001-93, vencedora com o valor de R$ 11.697,00 (onze mil seiscentos e noventa e sete reais). N. F. GRANDE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 79.034.153/0001-00, vencedora com o valor de R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais). VELHA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 04.664.811/0001-48, vencedora com o valor de R$ 23.030,00 (vinte três mil e trinta reais). RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 50.583.738/0001-05, vencedora com o valor de R$ 20.420,60 (vinte mil quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos). TOPVISION COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.099.595/0001-87, vencedora com o valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). INDY COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.394.749/0001-33, vencedora com o valor de R$ 1.406.707,50 (um milhão quatrocentos e seis mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos). Z&V CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.067.415/0001-00, vencedora com o valor de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 23 de agosto de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 26 de agosto de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 09 de setembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 09 de setembro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 09 de setembro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento/ hospedagem/ alimentação/ transporte em Casa de Apoio, para atender as demandas de pacientes e/ou acompanhantes que se deslocam até Cuiabá - MT, para tratamentos diversos conforme necessidade e regulação da Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 23 de agosto de 2024. SUMAIA CLOTILDE RIBEIRO VICTOR Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 034/2024; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO PRÓPRIA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD NOS TRECHOS: AVENIDA BANDEIRANTES ALEIXO, AVENIDA JOÃO RICARDO FERREIRA, AVENIDA SÃO PEDRO CAMBARA, AVENIDA DR. JOSÉ ANTÔNIO PAÇO / PLANALTO, RUA TELES PIRES, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT CONVÊNIO Nº120-2024 SINFRA. Sessão de abertura dia 04/09/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colíder/MT, 22 de agosto de 2024 ROBERTO SILVA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 27/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.123/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para Prestação de Serviços de: (a): Processamento da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas, da Administração Pública Direta e Indireta, em caráter de exclusividade e; (b): Concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 23 de agosto de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 6/2024/FUNED 3º AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 006/2024/FUNED. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PARCIAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 006/2024/FUNED, processo administrativo nº 105.990/2023, que