DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600195 195 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS". De acordo: Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA PARCIALMENTE, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo: . .E M P R ES A S .CNPJ'S .ITENS .VALOR TOTAL . .HSF COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI .34.853.292/0001-27 .01 .R$ 11.499,84 . .ELM MEIRA COMERCIAL ATACADISTA LT DA .38.017.799/0001-00 .07 .R$ 89.974,50 . .NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI .27.981.389/0001-50 .14 .R$ 20.444,17 . .VALECORTES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - PP .24.233.431/0001-66 .63 .R$ 1.177.636,17 . .F R AC A S S A D O .------------------ .62 .------------------ Cuiabá - MT, 23 de agosto de 2024. EDILENE DE SOUZA MACHADO Secretária Municipal de Educação - SME CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Processo Administrativo Nº 51/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (PONTE EM CONCRETO ARMADO), LOCALIZADAS NA MT-299 (PONTE PROJETADA SOBRE O CÓRREGO PONTE DE PEDRA) E MT-040 (PONTE PROJETADA SOBRE O RIO ITIQUIRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 02 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064. Itiquira/MT, 23 de agosto de 2024. LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024. Assim, ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024, alteradas, sendo: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 06 de setembro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF); Abertura das propostas: Dia 06 de setembro de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: Dia 06 de setembro de 2024, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 01, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. Itiquira/MT, 23 de agosto de 2024 LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024. Assim, ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024, alteradas, sendo: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 06 de setembro de 2024, às 13h00min. (Horário de Brasília - DF); Abertura das propostas: Dia 06 de setembro de 2024, às 13h30min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: Dia 06 de setembro de 2024, às 14h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 01, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. Itiquira/MT, 23 de agosto de 2024 LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Jauru torna público edital, que tendo em vista o não comparecimento de interessados com julgamento ocorrido no dia 22/08/2024 às 09:00 horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado ao registro de preço objetivando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL LOCAL DIRETO NA BOMBA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNÍCIPIO DE JAURU-MT, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio do Portal https://www.licitanet.com.br/. A abertura do processo será no dia 05 (cinco) de setembro de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília) Jauru - MT, 23 de agosto de 2024. GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de pães, salgados, tortas e bolos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 09 de setembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 23 de Agosto de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento, cujo objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de peças mecânicas, elétricas e acessórios originais ou genuínos, para a frota de veículos e máquinas de diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: ADRIANO DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.766.947/0001-00, vencedora de 43 itens; NORTÃO COM. DE PEÇAS E SERV.AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.271.538/0001-08, vencedora de 06 itens; TORNEARIA ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.908.142/0001-77, vencedora de 16 itens; SÓ PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA , inscrita no CNPJ nº24.717.067/0001-00, vencedora de 06 itens; OLAPER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.553.866/0001-22, vencedora de 07 itens. A relação com a descrição completa dos itens ganhos por cada empresa, bem como com seus respectivos percentuais de desconto encontra-se a disposição na integra no site www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 23 de agosto de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14066/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 44/2024 de 15 de Janeiro de 2024, TORNA público que se encontra a intenção em realizar objeto:, Contratação de empresa para a prestação de serviços de editoração, diagramação e impressão de 500 (quinhentos) exemplares do livro Culinária Popular em Nossa Senhora do Livramento, Mato Grosso: Modos Tradicionais de fazer Comida estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Conforme Edital, mediante Dispensa Eletrônica de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 004/2024 podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. PERÍODO DE PROPOSTAS INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 27/08/2024 hs 08:00 h ( horário de Brasilia/DF);TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 30/08/2024 às 08:00h ( horário de Brasilia/DF);DATA E HORA DE INICIO DA DISPUTA: 30/08/2024 às 08:30h ( horário de Brasilia/DF);DATA E HORA DO FIM DA DISPUTA: 30/08/2024 às 14:30h ( horário de Brasilia/DF) - 6 horas de prazo ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa Eletrônica de Licitação será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da comissão de contratação. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]/dispensa eletronica. Nossa Senhora do Livramento-MT, 20 de Agosto 2024. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agente de Contratação VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 13.416/2024 - ITENS: EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 19/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, ferramentas e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde na manutenção das atividades-meio, das unidades de saúde, como endemias, vigilância sanitários e demais setores que necessitarem cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I - Termo de Referencia, deste edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23 de agosto de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06 de setembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de setembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06 de setembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL CO M P R A S www.bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT., 20 de agosto de 2024. LEONILDES F. S. BENEVIDES