DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600196 196 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 13989/2024 - EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPR ES A S DE PEQUENO PORTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 20/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram- se no ANEXO I - Termo de Referencia, deste edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27 de agosto de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12 de setembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12 de setembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT., 22 de agosto de 2024. LEONILDES F. S. BENEVIDES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.2024 - PROCES S O ADMINISTRATIVO N.° 13107/2024 - COM COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, Portaria n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 TORNA PÚBLICO que o PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 13/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (PÃES, BOLOS, SALGADOS, FRIOS, SUCOS E REFRIGERANTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, ESTIMATIVAS E CONDIÇÕES que se encontram no ANEXO I - A, edital, publicada no DOC-TCE-MT pag. 134 de 02/08/2024, jornal oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso ANO XIX Nº 4.540 de 02/08/2024, DOE pag.213 de 02/08/2024 e DOU seção 3 pag.253 de 05/08/2024, suspensa para ajustes no cadastro dos itens divergentes edital & sistema está REMARCADA para: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27 de agosto de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16 de setembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 16 de setembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16 de setembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). O Edital retificado e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL CO M P R A S www.bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT., 22 de agosto de 2024. LEONILDES F. S. BENEVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/REVISÃO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº.011/2022. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADO: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: Nº. 08.979.084/0001-69. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL , TIPO ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital, fica revisado o valor unitário do combustível, da seguinte forma: Sendo que o valor contratado: Óleo Diesel S-10 - R$ 6,09 (Seis Reais e Nove Centavos). Óleo Diesel Comum - R$ 5,89 (Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos). Gasolina Comum - R$ 5,72 (Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos). Etanol Comum - R$ 3,61 (Três Reais e Setenta e Um Centavos). Haverá o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços que passarão a ter o seguinte valores: Óleo Diesel S-10 - R$ 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos). Óleo Diesel Comum - R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos). Gasolina Comum - R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos). Etanol Comum - R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O município de Nova Canaã do Norte/MT, torna público o resultado do julgamento referente a Chamada Publica nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar e demandas dos Programas Sociais (Agricultura Familiar) para atendimento do 2º semestre do ano de 2024, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagraram-se vencedores do processo os seguintes produtores: . . P R O D U T O R ES .ITENS .VLR TOTAL . .DAVID CARLOS RAIMUNDO .5,9,29 e 77 .34.052,90 . .DONIZETE MALICIA .6,10,14,26,30,34,43,50,54,70,73 e 78 .36.669,80 . .EDILSON ANTONIO DIN .38,45,46,48,56 e 63 .38.653,00 . .EDNES ROBERTO DIN .1,3,39,44,51,61,64,67,69 e 71 .39.526,50 . .ELIANE ALVES MARTINS FERREIRA .12,19,36,60 e 80 .38.591,00 . .ILDON FARIAS AGUIAR .16,25,28,32,41,47,49,62,72,74 e 75 .22.981,70 . .LUCIANO SCALSAVARA DA SILVA .4,20,24,40,42,52,65 e 68 .34.824,40 . .RINALDO MARCELINO DE SOUZA .8,13 e 55 .16.546,35 . .SIDNEY MARCELO HOMOCHINSKI .7,11,15,27,31,33,35,53,76 e 79 .34.806,50 . .VALDEIR APARECIDO DIN .2,17,21,23 e 66 .33.934,00 . .WELLINGTON GUISSO .18,37,57,58 e 59 .39.588,00 Nova Canaã do Norte/MT, 21 de agosto de 2024 ELAINE DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 007 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar A Chamada Pública Nº 003/2.024, Tendo Como Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para A Merenda Escolar Municipal, Conforme Anexo Do Edital. Data De Abertura Dos Pen Drives No Dia 16/09/2.024, Às 9h00 (Horário De Brasília), No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: [email protected] E /Ou Site [email protected] E /Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt. Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes /Chamada-Publica/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362. Nova Xavantina - Mt, 22 De Agosto De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 019/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DOS PSF'S (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame as Empresas APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 34.558.660/0001-04, com o lote: 22 no valor total de R$ 2.749,50 (dois mil e setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). HIPERDENTAL COMERCIO E REP. DE P R O D. ODONTO E MED HOSP. LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 13.994.852/0001-93, com os lotes: 1, 32, 50 e 51 no valor total de R$ 11.798,00 (onze mil e setecentos e noventa e oito reais). DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 21.504.525/0001-34, com os lotes: 7, 27, 28 e 55 no valor total de R$ 2.598,60 (dois mil e quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 25.106.470/0001-65, com os lotes: 4, 11, 12, 15, 46, 49 e 63 no valor total de R$ 6.989,80 (seis mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). DENTAL IPO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.567.060/0001-69, com os lotes: 13, 40, 42, 47, 48, 52, 53 e 54 no valor total de R$ 26.080,40 (vinte e seis mil e oitenta reais e quarenta centavos). MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLO G I CO S S.A., inscrita no CNPJ nº. 05.823.205/0001-90, com os lotes: 26, 34, 35, 43, 45, 61 e 62 no valor total de R$ 4.087,40 (quatro mil e oitenta e sete reais e quarenta centavos). MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.857.335/0001-40, com os lotes: 2, 3, 8, 9, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 56, 58, 59, 60, 64 e 65 no valor total de R$ 47.956,90 (quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.803.038/0001-35, com os lotes: 5, 6 e 33 no valor total de R$ 5.375,00 (cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais). O item 57 foi declarado FRACASSADO. Paranaíta/MT, 21 de agosto de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em epígrafe objeto: "Ampliação remanescente do Hospital Antônio dos Santos Muniz - Hospital Geral de Rondonópolis (HGR) localizado na Rua São Salvador, s/n , no bairro Jardim Santa Marta, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Compareceu à presente sessão eletrônica 11 (onze) licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que 10 (dez) empresas foram desclassificadas e uma empresa ficou inabilitada por não atendimento do item 6.3.4.4.1 do edital, qualificação técnica. Desta feita, o Agente de Contratação declara o certame FRACASSADO. Rondonópolis-MT, 23 de agosto de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO ADESÃO DE ATA N° 010/2024 A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é ADESÃO DE ATA PARA Contratação de serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia eletrônicas, para fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos e/ou similares dos fabricantes; pneus e óleo lubrificante, graxa, fluidos de freio e aditivo para radiadores que deverão atender a frota de veículos, equipamentos, implementos e máquinas pesadas de toda frota da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Empresa Fornecedora: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA Inscrita no CNPJ nº 09.179.444/0001-00, valor: 800.000,00 (oitocentos mil reais). Santa Cruz do Xingu - MT, 21 de Agosto de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUZA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70, vem a público ADERIR a Ata de Registro de Preços nº 033/2023, Pregão Eletrônico n°. 029/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT Empresa Fornecedora: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.179.444/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA ELETRÔNICAS, PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS