DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600197 197 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS E/OU SIMILARES DOS FABRICANTES; PNEUS E ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUIDOS DE FREIO E ADITIVO PARA RADIADORES QUE DEVERÃO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E MÁQUINAS PESADAS DE TODA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, de acordo com as especificações constantes na Ata de Registro de Preços datada de 13/11/2023. Vigência por 12 meses. Adesão aos Itens 01. Santa Cruz do Xingu - MT, 21 de Agosto de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024 - SRP PAPEL A4 E PAPEL A3 - Processo n° 982069/2024. A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, INFORMA, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Lote, no dia 11/09/2024 às 10h30min, horário de Brasília, na plataforma da Licitanet, visando registrar os preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite A4 e A3. O Edital completo está disponível em http://www.varzeagrande.mt.gov.br e www.licitanet.com.br Várzea Grande/MT, 21 de agosto de 2024. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 71/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o novo prédio do CREAS, do Município de Anaurilândia-MS, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 71/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.948/2024. 1.3 Data, horário e local da realização: 1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 27 a 29 de agosto de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 30 de agosto de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/. Anaurilândia - MS, 23 de agosto de 2024. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2024 DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, e a empresa GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.176.620/0001-62. DO OBJETO - Aquisição de Biodigestor para atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/02350, processo administrativo n° 119/2024. Dispensa Eletrônica n° 030/2024. DOS RECURSO - 2.058 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE - 53-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos. VALOR - O valor total da contratação é de R$ 40.754,10 (Quarenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Fabiane Cristine Belasco. VIGÊNCIA - O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024 DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORÃ-MS e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 12.039.966/0001-11. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão do fornecimento de combustível (Gasolina e Diesel S-10), através de sistema informatizado e rede de fornecedores credenciados, e em atendimento as demandas da SMS do Município de Batayporã - MS, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM- 2024/01627, processo administrativo n° 039/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. DOS RECURSO - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nas dotações abaixo discriminadas: 06.091 - 10.301 - 2.027 - 5 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PRÓPRIO. 06.091 - 10.302 - 2.029 - 28 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PRÓPRIO. VALOR. O valor total da contratação é de R$ 667.528,29 (seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte oito reais e vinte e nove centavos). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Gabriel Augusto Borges da Silva - Portaria nº 175/2024. VIGÊNCIA - A contratação terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, por iguais e sucessivos períodos nos termos do art. 107 da Lei Federal n.° 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2024 DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 12.039.966/0001-11. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão do fornecimento de combustível (Gasolina), através de sistema informatizado e rede de fornecedores credenciados, e em atendimento as demandas da SMAS do Município de Batayporã - MS, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01627, processo administrativo n° 039/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. DOS RECURSO - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nas dotações abaixo discriminadas: 07.092 - 8.244 - 2.032 - 5 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PRÓPRIO. VALOR - O valor total da contratação é de R$ 63.302,10 (sessenta e três mil, trezentos e dois reais e dez centavos). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Gabriel Augusto Borges da Silva, Portaria nº 175/2024. VIGÊNCIA - A contratação terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, por iguais e sucessivos períodos nos termos do art. 107 da Lei Federal n.° 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024 DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 12.039.966/0001-11. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão do fornecimento de combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S-10), através de sistema informatizado e rede de fornecedores credenciados, e em atendimento as demandas das secretarias municipais do Município de Batayporã - MS, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM- 2024/01627, processo administrativo n° 039/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. DOS RECURSO - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nas dotações abaixo discriminadas: 02.002 - 4.122 -2.002 - 3 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PRÓPRIO; 03.003 - 4.123 - 2.005 - 23 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PRÓPRIO; 04.005 - 4.122 - 2.057 - 43 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PRÓPRIO; 04.005 - 4.122 - 2.058 - 50 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PRÓPRIO; 04.005 - 15.452 - 2.055 - 64 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO FUNDERSUL; 05.006 - 12.361 - 2.014 - 89 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PRÓPRIO; 05.006 - 12.361 - 2.014 - 89 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PNATE; 05.006 - 12.361 - 2.014 - 89 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - RECURSO PTE. VALOR - O valor total da contratação é de R$ 3.150.215,77 (três milhões, cento e cinquenta mil, duzentos e quinze reais e setenta e sete centavos). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Gabriel Augusto Borges da Silva, Portaria nº 175/2024. VIGÊNCIA - A contratação terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, por iguais e sucessivos períodos nos termos do art. 107 da Lei Federal n.° 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2024 DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER e a empresa M NOGUEIRA LEMOS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 01.606.974/0001-86. DO OBJETO - Contratação de empresa, para execução de projeto para instalação de usina fotovoltaica (on-grid), para atendimento das demandas existentes nas escolas sob a égide da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Batayporã - MS, conforme solicitado através do Processo SIGA Nº BA-ADM- 2024/01834, processo administrativo n° 101/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.° 039/2024. DOS RECURSO - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na dotação abaixo discriminada: (086/2024) - 4.4.90.51.00.00.00.00 - 1.706.0000; (072/2024) - 4.4.90.51.00.00.00.00-1.706.0000. VALOR - O valor total da contratação é de R$ 199.399,00 (cento e noventa e nove mil e trezentos e noventa e nove reais). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - GABRIEL JORGE DOS SANTOS BARBOSA. VIGÊNCIA - O contrato vigerá até 21 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado. EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2024 DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE e a empresa PRECISA PERICIA AGROAMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 41.542.163/0001-83. DO OBJETO - Contratação de empresa para serviço de recuperação de nascentes, em atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal Nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/03774, processo administrativo n° 132/2024, DISPENSA ELETRÔNICA 033/2024. DOS RECURSO - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na dotação abaixo discriminada: 2.058 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE - 51- 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - 1.700.00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos. VALOR - O valor total da contratação é de R$ 37.980,00 (trinta e sete mil e novecentos e oitenta reais). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Michelli Leite Zanchetta - Portaria nº 175/2024. VIGÊNCIA - O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Tipo "Menor Preço por item" PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024. O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 11 de setembro de 2024, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Registro de Preço para aquisição de 2 (dois) Caminhões para atender as demandas da Coleta Seletiva no município de Caarapó - MS, no âmbito do Processo de Repasse n° 5002407/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Caarapó-MS, 23 de agosto de 2024. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS Secretário Municipal de Suprimento e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE SUSPENSÃO Contrato Administrativo:022/2022 - Processo: 13.358/2022- SISP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/execução de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE, no Município de Corumbá/MS. EMPRESA: Agility Serviços Integrados Ltda - CNPJ: 41.757.793/0001-75 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obras/execução de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE, no Município de Corumbá/MS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 022/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.: 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 13.358/2022. O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, declara SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER PAGAMENTO referente a empresa Agility Serviços Integrados Ltda no que tange a execução de obras/execução de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE, no Município de Corumbá/MS.