DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e assinatura: 26/08/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Nicolas Teixeira Tavares Pereira - Prefeito Municipal, SIAPE: 990831 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 02501.001411/2020-59. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 26.710.254/0001-97 - VLF SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com índices estabelecidos na metodologia proposta no Anexo IX do Edital de Pregão Eletrônico nº 17/ANA/2020, referente ao período de 01/2023 a 12/2023, com efeitos financeiros a partir de 01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.911,08. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 443001 Nº Processo: 025010002855/2024. Objeto: Segurança de barragens e assuntos correlatos, visando auxiliar a SFI/ANA nas ações de fiscalização da segurança de barragens, no âmbito da competência da Agência, conforme estabelecido pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, atualizada pela Lei nº 14.066, de 2020.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Ala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 26/08/2024) 443001-44205-2024NE000001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 347/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTIVA, CULTURAL E RURAL DE RIACHO DOS CAVALOS- PB, CNPJ 04.511.654/0001-55; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426996 -FOLHA: 1/1 - SÉRIE 20 /CHASSI: HCCZTL80EPCJ66700/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, N° de Tombamento da máquina - Trator (CHASSI HCCZTL80HPCJ66906): 0023045396, N° de Tombamento da máquina - Trator (CHASSIHCCZTL80HPCJ66906): 0023045396, 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 427006 -FOLHA: 1/1 - SÉRIE 20 /CHASSI: HCCZTL80HPCJ66906/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA,N° de Tombamento da máquina - Trator (CHASSIHCCZTL80EPCJ66700): 0023045301, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14733/SÉRIE24/0378/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI,N° de Tombamento da máquina - Trator (CHASSIHCCZTL80HPCJ66906): 0023045396, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14733/SÉRIE24/0379/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI., 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.333/ SÉRIE: 1- FOLHA: 01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703PRPA02218/ EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA,N° de Tombamento da máquina - Grade Aradora (SÉRIE 24/0379): 0023045348,N° de Tombamento da máquina - Retroescavadeira: 0023045239; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/08/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e José Gomes dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000596/2024-24. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 533013 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 59004.002265/2022-79. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 12/10/2024 a 31/12/2024 com fulcro no art. 57, §1º, inicos i e i, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.863,71. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 533018 Nº Processo: 59800000107202461. Objeto: Contratação de agência de turismo para prestação dos serviços de agenciamento de viagens referente a emissão de voos regulares internacionais e domésticos, cancelamentos, remarcações, reembolsos e seguro viagem para atender às necessidades da Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste - SUDECO, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte, Ed. Palácio da Agricultura, Quadra 01, Bloco F, Lote 30, 19º, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes ofertarão lances SOMENTE para os itens 1, 2 e 3 da tabela do item 1.1 do TR. Os itens 4, 5 e 6 da tabela do item 1.1 NÃO serão objeto de formulação de preços e lances pelos licitantes.. PAULA CORREIA DE BRITO Pregoeira (SIASGnet - 26/08/2024) 533018-53207-2024NE800875 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.001764/2024-18. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0411.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0411.00/2023, contratação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da Codevasf, distribuído nos seguintes lotes: Lote 5 - 13ª Superintendência Regional (PB), resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 118/2021 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.001452/2023-15, cuja execução está a cargo da empresa LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.572.690/0001-59. Início da execução dos serviços: 02/09/2024 - Final da vigência do contrato: 03/08/2025 - Valor do contrato: R$ 1.504.468,57 (Um milhão, quinhentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0411.00/2022e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.001764/2024-18. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000836/2024-00. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0044.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Instituto Maanaim. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Instituto Maanaim, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 26.221,00 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e um reais): 1 (um) Automóvel - VW/PARATI 1.6 Placa JHR2493, Tombamento(s): 122.489-2, Placa(s): , Chassi: Chassi 9BWGB05W29P121791. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. Nef Tali Vieira Pessoa - Presidente do Instituto Maanaim. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 UASG 195005 Processo nº 59510.002032/2024-18-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de barcos e motores, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001382/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0417.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA PINGUEIRA, CNPJ nº 14.131.493/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 152.940,00. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS, CPF nº .423.796-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001471/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0429.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTEZUMA/MG, CNPJ nº 25.223.983/0001- 56. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 39.269,40. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVAN VIEIRA DE PINHO, CPF nº .330.776-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001456/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0496.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARRUAZ, CNPJ nº 21.375.423/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO MICROT R AT O R . VALOR: R$ 21.203,00. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº .063.546-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000974/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0542.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TOCANDIRA, CNPJ nº 10.499.447/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 156.700,00. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDIRALDO CUNHA CHAVES, CPF nº .874.916-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002241/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0798.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS APÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL, CNPJ nº 08.737.277/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALO R : R$ 57.510,20. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMUNDO SOARES DE ALMEIDA , CPF nº *.161.408-.