DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002479/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0896.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 4.925,25. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF nº .024.546-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002469/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0948.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA S COMUNIDADES DE IBIAÍ, CNPJ nº 21.361.506/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO RESERVAT Ó R I O. VALOR: R$ 2.548,00. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ORMINDO CORDEIRO DE SENA, CPF nº .978.138-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003714/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1244.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBAS E QUADRO DE COMANDO. VALOR: R$ 7.873,60. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº .249.986-*. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000510/2021-93-e ESPECIE: Contrato nº 2.609.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Jucuruçu, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia; Fica autorizada a interrupção do contrato nº 2.609.00/2020, a partir de 28/08/2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 26/08/2024. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIÇÃO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE RIO CACHOEIRA - ADEPROVACA - URANDI/BA, Nº 053/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Lagoa Grande no Município de URANDI, Estado da Bahia. DATA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Luiz Alberto Maciel Publio, Presidente. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001277/2024-90-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0062.00/2024. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.705.767/0001- 54. OBJETO: Fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários à perfeita execução de Kits Geradoresde Energia Solar GRID TIE 10 kW e 20 kW para doação em unidades de produção rurais eurbanase acionamento de estruturas de bombeamento rural, no estado de Pernambuco, naáreadeabrangência da CODEVASF - 3ª/SR. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 031/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento ou da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241146; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530119, datada de 26 de junho de 2024; constante do Processo Administrativo nº 59530.001277/2024-90-e. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Jonas Borges, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001390/2024-75-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0130.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.705.767/0001-54. OBJETO: Fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários à perfeita execução de Kits Geradores de Energia Solar GRID TIE 10 kW e 20 kW para doação em unidades de produção rurais e urbanas e acionamento de estruturas de bombeamento rural, no estado de Pernambuco, na área de abrangência da CODEVASF - 3ª/SR. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 031/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento ou da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 197.700,00 (cento e noventa e sete mil e setecentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530992 e nº 2023NE530993, datadas de 29 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.001390/2024- 75-e. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Jonas Borges, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001871/2023-08-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0316.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo contratual por um período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 24/08/2024, passando seu vencimento para 23/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ronney Muniz Soares, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000888/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0189.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Serrinha, CNPJ: 42.652.832/0001-32, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.243-9, CHASSI: SOR3CXTTAP3334345, avaliado no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 291, de 27 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000888/2024-11-e. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Carlos Alberto Bezerra Cavalcanti, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000979/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0228.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Araripina, CNPJ nº 11.040.854/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, tombamento nº 347.064-0, CHASSI: AYWDK1294494MS; 1 (um) caminhão pipa, TECTOR 150E21 ATTACK, tombamento nº 321.462-2, CHASSI: 93ZA01LF0P8959966; 15 (quinze) caixas d'água de 5.000 mil litros; 5 (cinco) tanques de água de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 670.200,00 (seiscentos e setenta mil e duzentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 338, de 13 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000979/2024-56-e. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Raimundo Pimentel do Espirito Santo, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000890/2024-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0192.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Angelim, CNPJ: 10.130.755/0001-64, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO LY 1 1 0 4 , tombamento nº 321.994-0, CHASSI: 00000000032309889, avaliado no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 296, de 27 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000890/2024-90-e. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Márcio Douglas Cavalcanti Duarte, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.0001105/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0267.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Escada, CNPJ: 11.294.303/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.244-6, CHASSI: SOR3CXTTLP3334346, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 398, de 4 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.0001105/2024-16-e. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria José Fidelis Moura Gouveia, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.0001058/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0255.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itaíba, CNPJ nº 11.286.382/0001-88, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, PREET 7549 super, tombamento nº 360.974-9, CHASSI: 949P75AAGNRA000191; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.651-2; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.560-9; 1 (um) arado reversível , tombamento nº 321.664-8, avaliados no valor total de R$ 153.277,28 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 380, de 28 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.0001058/2024-19-e. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Regina da Cunha, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001101/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0265.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Jaqueira, CNPJ: 01.613.989/0001- 71, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.403-1 CHASSI: S0R3CXTTLP3260202; 1 (uma) carreta agrícola para microtrator, tombamento nº 347.563-8; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.130-4, avaliadas no valor total de R$ 383.810,22 (trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 400, de 4 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001101/2024-38-e. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ridete Cellibe Pellegrino de Macêdo Oliveira, Prefeita Municipal.