DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700103 103 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90002/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSI N AT U R A : 16/08/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FORNECEDOR, CNPJ, GRUPO(S) E PREÇO GLO BA L : FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 10.304.614/0001-10, itens 01 e 02, no valor global de R$ 1.223.840,00; MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ nº 37.486.551/0001-17, itens 03 e 04, no valor global de R$ 481.680,00; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 10.921.911/0003-77, item 05, no valor global de R$ 391.377,00; DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.928.671/0001-02, item 07, no valor global de R$ 400.900,00; CARLOS JORGE M DA SILVA JUNIOR, CNPJ nº 17.601.876/0001-96, item 08, no valor global de R$ 35.000,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000266/2024-90-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0088.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E RIBEIRINHOS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PROD U T O R ES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E RIBEIRINHOS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 300.660-7. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 301.344-3. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 08129.010275/2021-50. Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 099.*.807- - JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 60/2021, cujo objeto é a contratação de Leiloeira Pública Oficial para a realização de leilão de bens imóveis (alienação judicial) - área de abrangência: Rio de Janeiro, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Data de Assinatura: 24/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2024). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.005383/2023-24. Dispensa Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviço de agente de integração, com a finalidade de intermediar a captação de estagiários de nível superior na modalidade graduação, junto às instituições de ensino, sediadas em rio branco para preenchimento de bolsas de estágio, não obrigatório, remunerado, para atender as necessidades desta superintendência de polícia federal no acre - sr/pf/ac e suas unidades escentralizadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 08270.011634/2023-14. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar, por mais doze meses, de 17/10/2024 até 16/10/2025 o contrato de número 28/2023 sr/pf/ce, cujo objeto é a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da sr/pf/ce.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.465,80. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08270.014778/2023-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ . Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 01/2024-SR/PF/CE, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024.. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.415,69. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 08321.000599/2024-46. Dispensa Nº 28/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Atender despesas com contratação de acesso ao sistema de consultas: confirme online- chedlink (69 usuários ou 69.000 acessos) para atender a dpf/cae/mt , delegacias especializadas e demais descentralizadas no âmbita da sr/pf/mt - dl 0028/2024 - aut: 36291913 - proc: 08321.000599/2024-46.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2026. Valor Total: R$ 21.594,34. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 08350.006729/2023-26. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12.2023 por mais 12 meses, a partir de 02/09/2024 até 01/09/2025 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE PENALIDADE Processo: 08410.002260/2024-85. A Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí, em decorrência do que consta no processo administrativo nº 08410.002260/2024-85 comunica a empresa VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17.267.179/0001-40, da intenção de aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 14.968,35 ( catorze mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) e Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, devido ao descumprimento das cláusulas do Contrato n 05/2022 SR/PF/PI. Com prazo de 5 (cinco) dias uteis para DEFESA PRÉVIA. Fundamentação Jurídica: art. 86 e 87 da Lei 8.666/93. MELISSA MAXIMINO PASTOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08430.012503/2022-93. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Acrescentar , a partir da data de assinatura deste instrumento, o valor de r$ 1.928.157,38 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), nos termos do art. 16, inciso iii, da medida provisória n° 1.221, de 17 de maio de 2024.. Vigência: 26/08/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.141.753,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200372 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08430.000272/2022-75. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar, a partir da data de assinatura deste instrumento, o valor de r$ 1.573.727,02 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil setecentos e vinte e sete reais e dois centavos), nos termos do art. 16, inciso iii, da medida provisória n° 1.221, de 17 de maio de 2024. Vigência: 14/08/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.277.823,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200384 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08485.000016/2023-23. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 04.718.633/0002-71 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.293,58. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 08653.007635/2023-60. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 17/2023 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 15/09/2024 e termina em 15/09/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.227,04. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08653.004269/2022-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 38.134.155/0001-93 - RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores pagos à empresa ribeiro lopes consultoria e serviços ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 18/2023, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta; o valor anual estimado do contrato nº 18/2023 passará de r$ 1.193.683,24 (um milhão, cento e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) para r$ 1.230.209,94 (um milhão, duzentos e trinta mil, duzentos e nove reais e noventa e quatro centavos).. Vigência: 03/10/2023 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.554,78. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).