DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Promover a repactuação de preços do contrato n° 015/2024 para o ano de 2024; alterar a representante legal da contratada para constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação: "...neste ato representada por caio gustavo martins bezerra, inscrito no cpf sob nº *.716.574-, residente e domiciliado no município de mossoró/rn...". Vigência: 19/08/2024 a 22/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.436.988,20. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097 2024 Processo nº 48086.005278/2023-00 Objeto: Contratação de serviços prestados por empresa seguradora, com registro regular na Superintendência de Seguros Privados- SUSEP, para prestação de seguro total para a frota de veículos pertencentes ao Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com assistência integral (24x7) em todo o território nacional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 27/08/2024 Publicação PNCP: 27/08/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais de Referência Certificados (MRC) para atender as necessidades do laboratórios da rede LAMIN de Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro, Caeté, Porto Alegre e Recife, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. No Extrato referente à Ata de Registro de Preços nº 27/2024, publicado no DOU nº 160, no dia 20/08/2023, seção 3, página 128, observa-se a seguinte alteração: onde se lê: " VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/08/2025", leia-se: " VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 20/08/2025". ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90079/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002214202411 . Objeto: Inscrição no Brazil WindPower 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 46.080,00. CNPJ CONTRATADA : 01.914.765/0001-08 INFORMA MARKETS LTDA.. (SIDEC - 26/08/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90080/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002200202499 . Objeto: Inscrição no COBEE - 20º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2024. GUSTAVO NACIFF DE ANDRADE. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.247.352/0001-71 ABESCO ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SERVICOS DECONSERVACAO DE ENERGIA. (SIDEC - 26/08/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90083/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002240202431 . Objeto: Inscrição no Curso Cadeia e o Mercado de Biogás e Biometano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.419,74. CNPJ CONTRATADA : 33.634.254/0001-10 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS. (SIDEC - 26/08/2024) 325001-32314-2024NE000010 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-071/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de mais 24 (vinte e quatro) meses. Contratada: TRANSMOTA TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.565.030/0001-04. O termo não imputa ônus. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 18/08/2024 à 17/08/2026. Data da assinatura: 14/08/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Objeto: Aquisição de consumíveis de soldagem. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 20/08/2024, seção 3, página 160. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site www.licitacoes-e.com.br. SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Objeto: Contratação de sociedade empresária para a realização do serviço de inventário físico dos itens de estoque (materiais de consumo) existentes nos almoxarifados de materiais pertencentes à NUCLEP, objetivando o atendimento legal da obrigatoriedade de realização do inventário físico anual, estabelecida pela Lei 4320/64 Art. 94, 95 e 96. Início do acolhimento: 27/08/2024 às 08:00h. Fim de Acolhimento: 03/09/2024, através do e- mail: [email protected], com o assunto DL 02/2024. Os atos relativos ao presente processo se darão pelo site Dispensa — Ministério de Minas e Energia (www.gov.br). SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Objeto: contratação de Empresa de Engenharia para a modernização e adequação da subestação SE-10 de 13,8 kV da Nuclep para atender novas cargas e também à NR-10, com fornecimento de (01) um Painel de Média/Baixa Tensão (projetado conforme normas ABNT NBR 14039). Empresa vencedora: ENERGYSTEEL SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS ELETRICOS E AUTOMACAO LTDA, CNPJ: 07.543.331/0001-17, lote 1. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303557 Objeto: Aquisição de Transformador de Potência a Seco Trifásico Abertura das propostas: 03/09/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303561 Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Globo e com Atuador Globo Abertura das propostas: 03/09/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303904 Objeto: Serviços de modernização dos sitemas de automação dos compressores C-2632ª e C- 2632B. com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 17/09/2024 às 08:00 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298086 Objeto: Aquisição de Antiespumante para Coque e Desasfaltação por Contrato Global Abertura das propostas: 03/09/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303558 Objeto: Aquisição de Engate Rápido para Mangote Marítimo em Aço Inox AISI 316 Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 06/09/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGÉRIO OTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303559 Objeto: Aquisição de Veículos tipo Furgão Ambulâncias e Picapes, a Diesel Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 06/09/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RENATO STRAZZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303560 Objeto: Aquisição de Acondicionadores, Partes e Peças, para Armazenamento e Transporte Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 06/09/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGÉRIO BEZERRA Pregoeiro ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 UASG 927195 oportunidade nº 7004303866 Objeto: Refrigerador Vertical Cap. 414L 1ª4 C da Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA Data de abertura: 03/09/2024 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA Aviso de Requerimento de Licença de Pesquisa Sísmica A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu em 15 de agosto de 2024 à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a Licença de Pesquisa Sísmica - LPS para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes nos Campos de Marlim Leste, Marlim Sul, Barracuda e Caratinga - MMBC (Cluster BC), bacia de Campos. Foram elaboradas Informações Complementares, protocoladas eletronicamente no referido Órgão Ambiental, como subsídio ao requerimento da LPS. GUILHERME SIDOU CANHA Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos