DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300922 Objeto: Serviços de suporte técnico de engenharia às atividades no âmbito da unidade operacional de São Paulo - Litoral. Abertura das propostas em 17/09/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300965 Objeto: Serviços técnicos de readequação do sistema de proteção catódica da malha de dutos da gerência SPPCO da MNFD do OSBRA trecho II, IV e V Abertura das propostas em 13/09/2024 às 12:00 horas. Etapa de lances em 13/09/2024 às 14:30horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. GABRIELA LOUREIRO PELIZER Pregoeira DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004286130 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 126, de 03/07/2024, Seção 3, página 115, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004286130, cujo objeto é Servidores de computador, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo G, com a substituição da Especificação Técnica (Padrão P) para ET (Padrão M). Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004286130 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004302330. A abertura de propostas ocorrida em 17/07/2024 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 03/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 963315 /2024 Processo nº 21260.200838/2024-96. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO CRESCER COM META de CNPJ nº 05.515.363/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mulheres Que Transformam no Estado do Pará//PA. Valor Total: R$ 3.500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000088. Valor: R$ 3.500.000,00. PTRES: 241452. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 21/08/2024 a 21/09/2025. Data de Assinatura: 21/08/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871- XX. Convenente: LEONARDO COSTA DE ALMEIDA CPF nº XXX. 748.277-XX. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 11/2024 Processo nº 00350.006057/2023-47 Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE - CNPJ: 00.330.845/0001-45 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de ações visando a implementação e promoção de atividades relacionadas ao desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura no país. Data da Assinatura: 22/08/2024 Vigência: 48 (quarenta e oito) meses Signatário Concedente: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Signatário Convenente: Décio Nery de Lima - Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE e Bruno Quick Lourenço de Lima - Diretor Técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. André de Paula Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114615 Nº Processo: 03627.000116/2024-55. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 24.252.968/0001-73 - G. ALVES DE BRITO. Objeto: Locação de vagas de garagem para os veículos do ibge lotados na agência de palmeira dos índios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo torna público que pretende ocupar imóveis nos municípios de São Mateus e Vila Velha, Espírito Santo, para abrigar as respectivas Agências de Coleta do IBGE de cada município. Os imóveis deverão dispor de área útil de cerca de 50 m² (cinquenta metros quadrados) em São Mateus e de até 200m² (duzentos metros quadrados) em Vila Velha, ambos com espaço para guarda de veículos oficiais, acesso para pessoas portadoras de deficiência física e, de preferência, com localização central, acessível por transporte público e com adequada segurança para atendimento ao público, bem como sistema hidráulico e rede elétrica em perfeito estado, incluída infraestrutura para instalação de aparelhos condicionadores de ar. As propostas de cessão/compartilhamento/locação serão recebidas até o dia 13 de setembro de 2024 no endereço eletrônico [email protected] e/ou [email protected]. Pedidos de esclarecimento também podem ser enviados para os mesmos endereços. Os imóveis apresentados devem estar com toda a documentação regularizada, certidão RGI e matrícula atualizada, comprovando a propriedade do proponente, assim como registro do proponente no SICAF. Processos de referência: 03632.000182/2024-56 (São Mateus) e 03632.000181/2024-10 (Vila Velha). FERNANDO JAOAR VELOSO DA SILVA Servidor da Seção de Recursos Materiais do IBGE/ES UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 114608 Nº Processo: 03621000132202406. Objeto: Contratação de serviços e administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes e também reboque por guincho, de acordo com as características de cada veículo que compõe a frota oficial da Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua de Nazare e Odyllo 49, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/114608-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTER REIS LOPES JUNIOR Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura (SIASGnet - 26/08/2024) 114608-11301-2024NE000001 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 36/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 036/2024 - Projeto: "Alocação de recursos públicos por emenda parlamentar: Uma avaliação institucional", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . . Sérgio Rodrigo Marchiori Praça .Candidato 3.1. Doutor - 1º Lugar . . Milton de Souza Mendonça Sobrinho . Candidato 3.1. Doutor - 2º Lugar . . Maria Dominguez Costa Pinho . Candidato 3.2. Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar . . Gabriel Bento Madeira .Candidato 3.2. Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar . . Lílian Barros Carvalho* . Candidato 3.2. Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 22 de Agosto de 2024 LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 00058.047688/2021-69. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA JORNALISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.958,88. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233/2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.011176/2021-13 e tendo em vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 570, realizada em 22 de agosto de 2024,