DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700116 116 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 pela empresa UNIKA COMERCIO IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO LTDA., CNPJ nº 35.816.481/0001- 92, para o item 1, ao valor unitário de R$ 30,90, para o quantitativo de 13.000.000 (Unidade de Fornecimento: TESTE). O processo de aquisição encontra-se disponível a quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.084469/2022-38). LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000012380202431. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CGCEAF/DAF/SECTICS/MS, para aquisição de METOTREXATO 2,5 MG, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 21/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000134568202359. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de RITUXIMABE, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL (100 MG e 500 MG). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 23/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000006223202497. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de INSULINA DEGLUDECA 100 UI/mL, INSULINA DETEMIR 100 U/mL e INSULINA GLARGINA 100 UI/mL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90086- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 52/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 25000.051972/2020-45 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogagiron/Droagagiron Eirele, CNPJ 05.253/0001-76, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação de inscrição no Cadin, referente ao Ofício nº 30479/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1461/2020-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substitura SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 904710. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação de prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 349.997,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2020 a 06/09/2025. Data de Assinatura: 04/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-*. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 117/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Primavera/PE, CNPJ/MF: 11.294.378/0001-61. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094375/2024-39 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Dayse Juliana dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Primavera/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/08/2024. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 329/2024, RTS RIO S/A, no item 01, perfazendo o total de R$ 307.933,60 (Trezentos e sete mil e novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos); Ata nº 330/2024, LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALA R ES LTDA, nos itens 08 e 09 do GRUPO 2, perfazendo o total de R$ 505.300,00 (Quinhentos e cinco mil e trezentos reais); Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025; Data da Assinatura: 23/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.025/2024. Processo nº 33409.002292/2023-86. 26/08/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 322/2024, FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, nos itens 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19 e 20, perfazendo o total de R$ 22.124,28 (Vinte e dois mil e cento e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos); Ata nº 323/2024, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXP O R T AC AO DO BRASIL LTDA, nos itens 03 e 05, perfazendo o total de R$ 1.321,60 (Um mil e trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos); Ata nº 324/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 819,68 (Oitocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos); Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025; Data da Assinatura: 23/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.060/2024. Processo nº 33409.002402/2023-18. 26/08/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 316/2024, RIOQUIMICA S.A, no item 01, perfazendo o total de R$ 152.460,00 (Cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais); Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025; Data da Assinatura: 23/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.042/2024. Processo nº 33409.002322/2023-54. 26/08/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (EPIs - Luvas de Procedimento, Luvas Cirúrgicas, Máscaras Cirúrgicas, Escovas de Clorexidina e Outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 317/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 08, perfazendo o total de R$ 1.988,32 (Um mil e novecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos); Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025; Data da Assinatura: 23/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.020/2024. Processo nº 33409.011634/2023-59. 26/08/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 110/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409003230202391. , publicada no D.O.U de 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - PR 110/2023 - Aquisição DE SERVIDORES PARA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE TIPO 1; SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE TIPO 2; SWITCH 48 PORTAS 10G; STORAGE NAS/SAN e SERVIDOR ORACLE). Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 26/08/2024) 250059-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90058/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.058/2024.Processo33409.006777/2023-49.Objeto: Contratação de serviços de Empresa Especializada na Prestação de serv. Continuado de Segurança contra Incêndio epanico e primeiros socorros meio de "Brigada deIncêndio",sendo a empresa vencedora: HYDRA RJ BRIGADA DE INCENDIO LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 26/08/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002425202314. Objeto: Aquisição de Materiais para Circulação Extracorpórea. Para este Instituto. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90098- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 22/08/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004129202448. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - EXPANSORES PLASMÁTICOS (Cloreto de potássio, Cloreto de sódio e Outros),. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 26/08/2024) 250057-00001-2024NE800013