DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700117 117 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012861202319. Objeto: Aquisição de Implantes PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 26/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE PENALIDADE O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA de CNPJ nº 40.876.269/0001-50, considerando a imposição das penalidades aplicadas de Advertência e multa. Esta, conforme a Ata de Registro de Preços, 5% dos itens prejudicados: R$ 9.286,72 = R$ 464,336), após ter sido ofertado prazo para RECURSO, conforme previsão do art. 166, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, segundo os artigos 166 ou 167 da Lei nº 14.133/2021, a contar da data do recebimento da última notificação, dirigido ao Senhor Tanawy de Souza Tenório. O presente registro refere-se ao fato de que a licitante alterou o endereço que foi informado na proposta/ata sem comunicar a esta administração. A avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula 21ª do Edital nº 2/2022, conforme disposições contidas nas Seções I e II do Capítulo IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, que tem como objetivo a Aquisição de Motores Náuticos (de popa) para atender as demandas do DSEI ARS, tendo por vencedoras do certame as empresas: INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA, CNPJ: 02.450.409/0003-05, JET CARGO DO MILENIO LTDA, CNPJ: 07.642.698/0001-98, ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.950.966/0001- 77 e R P DE OLIVEIRA TREYLLE, CNPJ:84.513.977/0001-00, disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIDEC - 26/08/2024) 257025-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90337/2024 - UASG 257043 Nº Processo: 25056000811202391. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gestão da frota de veículos oficiais, embarcações e motores de popa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATOC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90337-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 26/08/2024) 257043-00001-2024NE000100 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25065.000090/2018-42. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 12.047.912/0001- 06 - SOLUTION LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 03/2020 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 23/03/2020 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.977.213,01. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 25063.000904/2019-40. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 07.872.397/0001-50 - GRZ SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional de vigência do contrato original, pautada no §4º, art. 57, da Lei 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, de 01/10/2024 a 01/10/2025, conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato e amparado pelo art. 57, inciso II da Lei n°8.666/93 e suas alterações. Podendo, ainda, ser rescindido unilateralmente pela administração, sem qualquer direito de indenização à contratada, em caso de homologação do resultado do pregão decorrente da nova licitação do mesmo do objeto, processo administrativo NUP (25063.000608/2024-14).. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000429/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para suprir as necessidades das Casas de Saúde Indígenas (Casai's) no Paraná e São Paulo, bem como dos Polos Bases e aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul (DSEI/LSUL).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5- 90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDGAR PYPCAK Chefe de Recursos e Serviços Logísticos (SIASGnet - 26/08/2024) 257048-00001-2024NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000146/2024. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos para o tratamento da qualidade da água das aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (SESANI/DSEI-LSUL).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDGAR PYPCAK Chefe de Recursos e Serviços Logísticos (SIASGnet - 26/08/2024) 257048-00001-2024NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 25054.000347/2017-12. Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS. Contratado: 14.830.363/0001-69 - J T FERREIRA COSANJA CAPTACAO E DISTRIBUIDORA DE AGUA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.831,36. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.000625/2023-00. Pregão Nº 90151/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para atender beneficiários indígenas e seus acompanhantes, servidores e ou colaboradores, para o atendimento das necessidade do distrito sanitário especial indígena - xingu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 195.354,27. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209003432202361. Objeto: Aquisição e instalação de duas plataformas verticais acessíveis com caixa enclausuradora metálica e vidro, que serão destinadas uma ao IEC Belém (Museu IEC) e outra para o novo prédio SAHEP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento.. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 26/08/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.802317/2024-18. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de técnico em secretariado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/09/2024 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 18.578.412,85. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 428/24, Processo nº 645/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MEC-Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 96.513.486/0001-30. Objeto: realização de serviços de qualificação térmica das autoclaves e termodesinfectoras, de marcas e modelos variados, operantes no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Criança Conceição, Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Unidades Básicas de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. Em