DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700118 118 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 retribuição aos serviços de constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Espécie: Contrato de Comodato nº 422/24, Processo nº 311/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa, MEDCOSTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ. 10.801.805/0001-98,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: Lotes 7 (CÓD. GHC 13976) - SENSOR DE PRESSAO INTRACRANIANA PARENQUIMAL, a COMODANTE deverá disponibilizar equipamentos sob forma de comodato nas quantidades necessárias para o GHC. Deverão ser disponibilizados 08 equipamentos/ monitores para o Hospital Cristo Redentor (HCR), ao Centro Cirúrgico do HCR, aos cuidados de Ana Paula de Lima. Espécie: Contrato de Comodato nº 424/24, Processo nº 609/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SUCSUL COMÉRCIO DE SUCOS LTDA, inscrita no C N P J. 88.754.429/0001-15,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja REFRESQUEIRAS. Conforme previsto nas especificações complementares dos itens que compõem o lote (1341, 1309, 1276, 1256, 1382) deverá ser fornecida refresqueira em comodato durante vigência do contrato. O equipamento deverá ter capacidade de armazenar de 150 a 200 litros cada. EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 4º aditamento 423/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 401/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIO- MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 93.248.979/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/08/24 até 27/08/25, com alteração dos valores, a contar de 29 de julho de 2024, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 650.696,25 (seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 430/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 381/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GERAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.982.372/0001-00,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/09/24 até 31/08/25, bem como ao reajustes dos valores a contar de 15/07/2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e o memorando de cálculo GSUP nº 514/24 em anexo. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 703.109,53 (setecentos e três mil, cento e nove reais e cinquenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie:53º aditamento 429/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 340/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUCLEORAD SOLUÇÕES EM PROTEÇÃO RADIOLÓGIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.312.795/0001-67. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/09/24 até 31/08/25, com alteração dos valores, a contar de 01 de julho de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 515/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 248.186,88 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 358/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 524/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e VANIA NAOMI HIRAKATA ME, inscrita no CNPJ nº 21.457.773/0001-71. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/11/24 até 17/11/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (BACIA PLÁSTICA, CAÇAROLA, CANECA, COLHER, COPO, FACA, FRASCO DESC., FÓSFORO, GARFO, GARRAFA TÉRMICA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor., ABERTURA: 09/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (SAIS DE GADOLINIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 09/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.120.966/0001-13, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no processo nº 508/19, Pregão Eletrônico nº 167/19, Contrato nº 395/19, subfluxo de notificação nº 3752368 e subfluxo de suspensão nº 3830401, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 7.3, do Edital Pregão Eletrônico nº 167/19, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 33/2023, celebrado em 06/06/2023, entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Fica o prazo de execução do contrato prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias, nas mesmas condições atuais, conforme requerido na justificativa da fiscalização do contrato, mantendo-se a vigência contratual já prevista para a data de 06/08/2024 e; 2. Acréscimo de serviço correspondente ao valor de R$ 121.011,93 (cento e vinte e um mil, onze reais e noventa e três centavos), ou seja 1,33% (um inteiro e trinta e três centésimos por cento) sobre o valor global inicial atualizado do contrato; 3. Supressão de serviço, correspondente R$ 165.238,69 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), ou seja 1,81% (um inteiro e oitenta e um centésimos por cento) sobre o valor global inicial atualizado do contrato. c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, novo valor global do contrato passa a ser de R$ 10.906.377,11 (dez milhões, novecentos e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e onze centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.02.912103.326.2107010100.10007.00.00; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO, representante legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.00164/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 44/2022, celebrado em 19/09/2022, entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Prorrogação do contrato pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/06/2024, encerrando-se em 30/07/2024; 2. Acréscimo de serviço correspondente no valor de R$ 2.243.209,55 (dois milhões duzentos e quarenta e três mil, duzentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), o que corresponde a 6,93% (seis inteiros e noventa e três centésimos por cento) do valor do contrato original; 3. Reajuste conforme INCC acumulado no valor de R$ 576.970,71 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta reais e setenta e um centavos); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, o novo valor global do contrato passa a ser de R$ 36.785.260,92 (trinta e seis milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e noventa e dois centavos) e as despesas decorrentes da execução do objeto deste termo aditivo correrão por conta do saldo constante na combinação da conta orçamentária 01.01.912122.326.2107011000.10007.00.00; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO, representante legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.001938/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 44/2022, celebrado em 19/09/2022, entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Prorrogação do contrato pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/07/2024, encerrando-se em 30/12/2024; 2. Acréscimo de serviço correspondente a R$ 1.673.413,53 (Um milhão, seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e três centavos.), o que corresponde a 5,17% (cinco inteiros e dezessete centésimos por cento) sobre o valor global inicial atualizado do contrato; 3. Reajuste conforme INCC acumulado no valor de R$ 51.265,02 (cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dois centavos); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, o novo valor global do contrato passa a ser de R$ 38.509.939,47 (trinta e oito milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos) e as despesas decorrentes da execução do objeto deste termo aditivo correrão por conta do saldo constante na combinação da conta orçamentária 01.01.912122.326.2107011000.10007.00.00; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO, representante legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.001938/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 28/2022, celebrado em 15/07/2022, entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Acréscimo de serviço correspondente a R$ 4.647.211,59 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e onze reais e cinquenta e nove centavos) e; 2. Reajuste referente ao índice INCC correspondente a R$ 3.400.447,66 (três milhões, quatrocentos mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos). O total acumulado de acréscimo e reajuste passará a representar o aumento de 24,94% (vinte e quatro inteiros e noventa e quatro centésimos por cento); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, novo valor global do contrato passa a ser de R$ 109.115.681,27 (Cento e nove milhões, cento e quinze mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.107.010.100; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO, representante legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.001686/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 34/2022, celebrado em 06/12/2022, entre a HEMOBRÁS e a FIREMAN, RABELO, LAMENHA E NOBRE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 26.705.113/0001-86; b) Objeto: 1. Fica registrado o reajuste, utilizando-se o índice IPCA (4,68% - quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) acumulado no interstício dos meses novembro de 2022 a novembro de 2023, resultando em novo valor global do contrato atualizado no patamar de R$ 33.618,72 (trinta e três mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e dois centavos); 2. As Partes, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente Contrato em conformidade com a Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei nº 13.709/2018; d) Valor: o valor global do contrato passa a ser de R$ R$ 33.618,72 (trinta e três mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e dois centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES NOBRE, representante legal da NOBRE ADVOGADOS; f) Processo n° 25800.002536/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 01/2021, celebrado em 22/01/2021, entre a HEMOBRÁS e a PARAGON TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 68.487.776/0001-11; b) Objeto: as Partes, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no Contrato nº 01/2021 em conformidade com a Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei nº 13.709/2018; c) Valor: sem alterações do valor inicial do contrato; d) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: LUIZ AUGUSTO GAGO GRANZESE, representante legal da PARAGON; e) Processo n° 25800.002521/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 52/2022, celebrado em 18/11/2022, entre a HEMOBRÁS e a SOLERI DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 05.271.198/0001-61; b) Objeto: 1. Acréscimo no valor de R$ 3.628.049,24 (três milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), o que corresponde a 3,63% (três inteiros e sessenta e três centésimos por cento) do valor do contrato original; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: novo valor global do contrato passa a ser de R$ 103.630.172,81 (cento e três milhões, seiscentos e trinta mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e um centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ALEJO ANTINO PALACIOS, representante legal da SOLERI; f) Processo n° 25800.004462/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90031/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90031/2024, cancelando o Grupo 1 (Itens 1 e 2) na aceitação, restando o certame fracassado. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças