DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936109. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI, CNPJ nº 06553655000173. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 181.364,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: EDNEI MODESTO AMORIM, CPF nº .617.473-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº10/2024 - UASG 254488 Nº PROCESSO: 25067.000392/2024- 49 Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2024. Contratante: Casa de Oswaldo Cruz. Contratado: 81.243.735/0019-77-Positivo Tecnologia S/A . Objeto: Aquisição de notebook de alto desempenho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 38.976,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 90043/2024-INI a empresa: VITTA SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E SERV. LTDA, no grupo 01 (itens 01 e 02), onde no item 01 - contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de refeições (almoço e jantar) para residentes do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), com o menor preço total de R$ 201.978,00 (duzentos e um mil, novecentos e setenta e oito reais) e no item 02 - cessão onerosa de uso da área da cantina para exploração comercial de lanches e refeições para servidores públicos, funcionários terceirizados e público circulante, localizada no centro hospitalar (CH) do INI/FIOCRUZ, pelo período de 12 meses, com o maior desconto 0,7%, com o valor total de R$ 98.508,6188 (noventa e oito mil, quinhentos e oito reais, seis mil cento e oitenta e oito décimos de milésimo de centavos). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 300.486,6188 (trezentos mil quatrocentos e oitenta e seis reais, seis mil cento e oitenta e oito décimos de milésimo de centavos). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de bisturis eletrônicos, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024-IFF. Processo: 25384.000113/2024-54, Ata nº 392/2024-IFF AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.645.409/0003-90, no item 01 no valor total de R$ 771.810,00; Data da assinatura: 08/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte. Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de levonorgestrel 52 MG, endoceptivo (SIU) estéreo, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90035/2024-IFF. Processo: 25384.000423/2024-79, Ata nº 391/2024-IFF Med futura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda. CNPJ: 17.700.763/0001-48, no item 01 no valor total de R$ 95.439,20; Data da assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte. Pregoeira INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000439/2024-91. Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 51.865.355/0001-84 - META INDUSTRIA DE MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de móveis, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 8.836,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000438/2024-47. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 52.266.965/0001-24 - COMERCIAL E REFORMAS TAVARES.COM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de armário/estante em aço, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25387000474202390. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais descartáveis para proteção individual - SRP JORGE SOUZA MENDONCA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 605,00m² (seiscentos e cinco metros quadrados) no prédio 70 do Centro Tecnológico de Medicamentos para implantação de uma área dedicada à granulação (úmida e seca) e secagem do medicamento Fumarato de Tenofovir + Lamivudina (300+300) mg, incluindo a execução de arquitetura sala limpa, revitalização das instalações elétricas, sistemas de HVAC e Utilidades JONATHAS COSTA DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 26/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000286202442. Objeto: Aquisição de TAMPAS , FABRICANTE BERRY- CODIGO CR3340ANPAL 33MM-400 ARGUS-LOC E FRASCO, FABRICANTE AMCOR- CODIGO 23918 . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 26/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 51/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de PENEIRA VIBRATÓRIA - FABRICANTE RUSSELL (obrigatoriamente). O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 03/09/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001399/2024-75. Inexigibilidade Nº 287/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Prestação do serviço de qo e qi para atender a qualificação do espectrofotometro uv-visivel, modelo u-5100 da hitachi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 10.069,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001558/2024-31. Dispensa Nº 315/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 08.771.668/0001-44 - PEDRO FERREIRA DA SILVA MANUTENCOES DE MAQUINAS. Objeto: Aquisição de extensor de luvas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001272/2024-56. Inexigibilidade Nº 333/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é serviço especializado para realização da qualificação de operação e instalação do sistema cromatográfico akta process, cytiva- hpl062, instalado no parque fabril de bio-manguinhos, fiocruz-rj, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 197.327,08. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000871/2024-52. Pregão Nº 90136/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 33.278.097/0001-58 - SOFT COLOR SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de rotulos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 240.961,14. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).