DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700120 120 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 636/2023. Nº Processo: 25386.002481/2023-36. Inexigibilidade. Nº 378/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 06.209.559/0001-02 - MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Acréscimo Aquisição de caixa de embarque Vigência: 26/08/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.719,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90117/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25386000076202464. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades; sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com o emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, compreendendo também a execução de serviços de catálogo, serviços eventuais e o fornecimento de materiais necessários à sua execução. ARTUR ROBERTO COUTO Vice Diretor de Gestão (SIDEC - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90149/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca SCHNEIDER JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE800094 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2024 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 1271 de 20 de dezembro de 2023, publicada no boletim de serviço eletrônico em 21 de dezembro de 2023, de acordo com a listagem de eliminação de Documentos n°01 e 02/2021 do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio- Manguinhos), autorizada pelo titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, Bio-Manguinhos eliminará 48 metros lineares dos documentos relativos a comunicação interna, pessoal, gestão de material, gestão de bens patrimoniais, gestão orçamentária, gestão de eventos, tratamento técnico de acervos, gestão tecnológica e inovação, programas e planos de trabalho, processo de produção, controle e distribuição de produto acabado e descarte de resíduos, do período de 1958 a 2019 da Fiocruz. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fiocruz, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. RENATA LOURENÇO MENDES KESSLER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90189/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000364202419. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Item : 1 Material: MONITOR,ELETRONICO;TEMP;GELO SECO;20 DIAS;LCD;USB;ALARME MONITOR ELETRÔNICO DE TEMPERATURA PARA UTILIZAÇÃO DIRETAMENTE EM EMBALAGENS COM GELO SECO PARA MÍNIMO 20 DIAS DE TRANSPORTE; TELA LCD; DADOS TRANSFERÍVEIS PARA COMPUTADOR POR CABO USB INTEGRADO; ALARME PARA LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO DE TEMPERATURA; UTILIZAÇÃO: TRANSPORTE DE KITS DE REATIVOS PARA DIAGNÓSTICOS E SIMILARES. Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Gestor de Divisão (SIDEC - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90199/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001607202436. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90199-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90186/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001540202430. Objeto: Aquisição de Materiais de construção.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90186-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000385202434. Objeto: Aquisição de rolamentos e buchas. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90196/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001462202473. Objeto: Aquisição de seladoras automáticas, turbidímetro e criadeira de pintos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90196-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90183/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001285202425. Objeto: Aquisição De itens da marca Shando, Hellma e Pharmed.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90183-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25380.003670/2021-14. Dispensa. Nº 172/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 10/2022, por mais 3 (três) meses, conforme disposto no art. 57, §1º inc. Ii da lei 8.666/93.. Vigência: 18/08/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.599,99. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 25380.102026/2019-11. Dispensa. Nº 206/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo vigência contratual por 12 (dez) meses, bem como alterar o contrato, para readequar o cronograma de desembolso e atividades , que integram as cláusulas segunda e quarta do contrato nº 28/2020(0088091), com fulcro no que dispõem os inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I do art. 65 todos da lei 8666/93.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 19, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 CO M U N I C A D O CONCURSO FIOCRUZ 2023 - EDITAL Nº 2/2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público o resultado da etapa de análise de títulos do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do perfil TE41 - Citometria de fluxo- Salvador - Edital 02/2023 publicado n DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023: Perfil: TE41 - Citometria de fluxo- Salvador Inscricao; Nome; NFTitulos // 2006455; ALLAN SOUZA DOS SANTOS ; 20,00 // 2000940; BRUNO DIAZ PAREDES ; 20,00 // 2007848; EUGENIA TERRA GRANADO PINA ; 20,00 // 2002753; FABIO ANTONIO VITARELLI MARINHO ; 10,50 // 2005038; MARIANE MELO DOS SANTOS ; 17,00 // 2005485; NAOMI SOUZA RODRIGUES ; 10,00 MARIO SANTOS MOREIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024 Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recurso n° 7/2024 (SAGE Nº 88/2024 - Fiocruz) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Fiocruz Rondônia, e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE-RO, CNPJ sob o nº 04.801.221/0001- 10, com sede na Avenida Presidente Dutra, nº 4229, Centro, Porto Velho/RO, CEP 76.801- 034. Objeto: "Fomentar e articular atividades de pesquisa científica desenvolvida pela FIOCRUZ/RO alinhadas com necessidades e objetivos institucionais do TCE/RO relacionados ao aperfeiçoamento de políticas públicas para saúde, mediante a aplicação de conhecimento científico nas áreas de atuação prioritárias do TCE/RO, disseminação e transferência de conhecimento e tecnologia para os órgãos e entidades fiscalizadas." Assinatura: 16 de agosto de 2024. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Signatários: WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA, Conselheiro-Presidente do TCE-RO; MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz. Processo Fiocruz nº 25380.002060/2024-46.