DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.010222/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos nas categorias de garçom, chaveiro, arrumador, lavador/passador, ajudante de cozinha, auxiliar de serviços gerais e cozinheiro para o Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Fe d e r a l Bloco 16 1ºandar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90097- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital prevalecerão as últimas. . JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 26/08/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão da Secretaria Especial da Receita Federal ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 03/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Processo: 02433/2023. Objeto: garantir e promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pela Secretaria Especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas - Secretário Especial. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70001 Nº Processo: 16154-4/2023. Objeto: Aquisição de 2 (dois) filtros industriais de água para instalação nas linhas de alimentação de água potável, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90027- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 23/08/2024) 70001-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70001 Nº Processo: 10191-6/2023. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos, admitida a prorrogação nos termos da lei.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 26/08/2024) 70001-00001-2024NE999999 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90057/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-057/2024, cujo objeto, prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições, foi adjudicado à empresa AGIL LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 632.210,10, perfazendo o valor anual de R$ 7.586.521,20, , e, em caso de prorrogação por até 10 anos, pelo valor total de R$ 75.865.212,00, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 98.768,50. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 26/08/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6009216/2024-00. Davita Servicos De Nefrologia Planalto Ltda, CNPJ nº 01.856.738/0001-18. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-021/2021. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho- TST-SAÚDE. Fica alterada a razão social para Renal Care - Prevenção e Tratamento Ltda para Davita Servicos De Nefrologia Planalto Ltda. Assinatura: 22/8/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Marienne Lago Rodrigues de Melo, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6014660/2024-00. SCHILD Odontológica Familiar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.951.315/0001-00. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRO-0228843/2022. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST - TST-SAÚDE. Fica incluída a especialidade de Portadores de necessidades especiais (odontologia) e inclusão de cláusula de proteção de dados. Assinatura: 22/8/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Paula Carolina Schild Betano Paris, Representante Legal. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Quarto Termo Aditivo do contrato CRM-019/2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, P. 136 de 26/08/2024, onde se lê: "Fica incluída a especialidade de TERAPIA OCUPACIONAL.", leia-se: "Fica excluída a especialidade de TERAPIA OCUPACIONAL. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de suporte técnico e atualização de versão dos softwares com licença perpétua Qlik Sense Enterprise Client Managed Analyser, Qlik Sense Enterprise Client Managed Professional, Qlik Analytics Platform (QAP) e Qlik NPrinting Server, além de subscrição sob demanda do Qlik Sense Enterprise Client Managed Analyser pelo período de 36 meses, Serviço técnico especializado nas soluções Qlik e treinamentos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 26/08/2024) 060001-00001-2024NE000109 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 N° Processo SEI nº: 000224/24-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA. CNPJ: 28.097.989/0001-12. Objeto: prestação de serviços de acesso à internet para a 2ª Auditoria da 3ª CJM, pelo período de 30 meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com velocidade de 100Mbps, incluída a locação de equipamentos e suporte técnico. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 4/7/2024 a 3/1/2027. Valor Estimado: R$ 15.600,00. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Dhanny de Melo Matos Ferreira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Processo n. 0022752-85.2022. Pregão n. 42/2023. Ata de Registro de Preços 01/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: A.N.D CAPELLI LTDA. CNPJ 45.874.714/0001-67. Objeto: Aquisição de cadeiras, poltronas e sofás, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 26/08/2024 a 07/01/2030. Data de assinatura: 22/08/2024. Valor: R$ 14.452,50. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora ANDRESSA LACERDA CAPELLI, Representante. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: AA M. Israel Saúde Eireli Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 029/2010 (0229541). Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001210-55.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Elemmax Elevadores Ltda; Objeto do 1º Termo Aditivo: Proceder ao acréscimo de 02 (duas) folhas em aço inoxidável da porta da cabine AC (abertura central) do elevador nº 4 do prédio sede deste Tribunal não previstos inicialmente no quantitativo de serviços da Planilha de Preço do item 10.1 da Cláusula Décima relativo ao "Preço", adequando proporcionalmente o referido item; Fundamento Legal: artigo 124, inciso I, alínea "b", c/c o art. 125 da Lei nº 14.133/21; Nota de Empenho: 2024NE000176; Data da assinatura: 22/08/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2023/00310; Contrato nº: TRF2 - CO N - 2 0 2 4 / 0 0 0 1 6 . AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF - 2.ª RG, correspondente ao Pregão n.º 059/2023, homologado em 03/07/2024, conforme subprocessos N.º TRF2-EOF-2023/00111.02, TRF2-EOF-2023/00111.03, TRF2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 1 1 . 0 5 a TRF2-EOF-2023/00111.07. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2024/00052, TRF2-ARP- 2024/00053, TRF2-ARP-2024/00055 a TRF2-ARP-2024/00057, com vigências de 16/07/2024 a 16/07/2025, no valor global de R$ 84.965,30, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral