DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700130 130 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000500, emitida em 20/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Raisa Duarte da Silva Ribeiro. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no curso: "Direitos e Proteção de Vulneráveis". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00283. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000502, emitida em 20/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Siddartha Legale Ferreira. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no curso: "Direitos e Proteção de Vulneráveis". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00283. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000504, emitida em 20/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Luciana Alves dos Santos. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no curso: "Direitos e Proteção de Vulneráveis". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 286,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00283. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000506, emitida em 20/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Cristiane Xavier de Souza. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no curso: "Direitos e Proteção de Vulneráveis". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 278,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00283. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000508, emitida em 21/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ARMAZEM VIDROS & CIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de retirada de espelhos de cristal e fornecimento e colocação de novos espelhos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 800,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00182. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000509, emitida em 21/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ARMAZEM VIDROS & CIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de retirada de espelhos de cristal e fornecimento e colocação de novos espelhos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 6.200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00182. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0010892-96.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 06.001.12.2023 ao Contrato nº 06.001.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.792.041/0001-60; Objeto: alteração quantitativa e qualitativa com prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º e artigo 57, parágrafo 1º, inciso I, todos da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 23/08/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 22.175,78; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Gedeão do Prado Pereira, Proprietário. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de monitoramento de notícias sobre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, veiculadas em mídias impressa (jornal e revista), eletrônica (rádio e televisão) e digital (internet sites e blogs), conforme as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIDEC - 26/08/2024) 090030-00001-2023NE500052 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SMMP ARQUITETOS LTDA ME. OBJETO: prorrogação do prazo previsto para a entrega da 3ª etapa - (Projeto Legal) em 30/11/2024, de maneira que o termo final do contrato fica estimado para 31/12/2024, quando se dará o recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento de todo preço contratado. BASE LEGAL: Processo SEI 0039325-14.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 23/08/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 26/08/2024 pela Sra. Marina Laguardia do Nascimento Vieira, pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Convênio nº 001/2023. Segundo CONVENENTE: A União, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. Primeira CONVENENTE: A empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim -ECOS. OBJETO: convênio de mútua cooperação para a cessão do servidor efetivo, Sr. Márcio Souza Tavares, para o SEGUNDO CONVENENTE, com ônus para a PRIMEIRA CONVENENTE e reembolso pelo SEGUNDO CONVENENTE, fica rescindido unilateralmente a partir do dia 15 de abril de 2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0005183-96.2023.4.06.8000, Lei 8.666/93; Cláusula Sexta, itens 6.1 e 6.2 do convênio; prévia notificação da PRIMEIRA CONVENENTE (0687397); autorização pelo Ofício PRESI 301. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024. Assinado pelo Diretor-Geral do TRF6, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90016/2024 (0001185-05.2024.6.03.8000), que tem por objeto a contratação de serviços terceirizado de arquivista, arquiteto e engenheiro eletricista, com dedicação exclusiva de mão de obra. Macapá-AP, 26 de agosto de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 0008194-32.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: FRANCI S CO GUEDES LOPES. Objeto: Alteração da cláusula quarta do contrato nº 4/2013.. Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.320,04. Data de Assinatura: 24/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 282/2020, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de dezembro de 2024. SEI n. 2024.0.000012620-2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 20/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 5.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 76/2022, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: visa retificar o item 1.3 do Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 76/2022. SEI n. 2024.0.000017163- 1. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 23/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes mobiliários. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 26/08/2024) 070015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 23.0.000017474-2. Objeto: Contratação de suporte técnico e subscrição da ferramenta INTELLIJ IDEA Ultimate para o ambiente de desenvolvimento integrado, para 7 licenças pelo período de 36 meses, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 26/08/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS (Prazo 10 dias) O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, situado à Av. Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís, Maranhão, inscrito no CNPJ nº 05.962.421/0001-17, por meio da Comissão Especial destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de impressoras considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação, na modalidade de doação, instituída pela PORTARIA Nº 1250/2024 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC, torna PÚBLICO à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, Autarquias, Empresa Públicas e Sociedade de Economia Mista, Instituições Filantrópicas reconhecidas, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e a todos que do presente Edital tomarem conhecimento, que procederá ao desfazimento dos bens elencados no anexo único deste Edital, em consonância com as determinações do Decreto-lei n.º 9.373/2018. 1. O presente Edital contempla o desfazimento de bens considerados inservíveis, classificados como ociosos e recuperáveis, totalizando 40 (quarenta) itens, conforme Decisão Presidencial nº 8716 / 2024 - TRE-MA/PR/ASESP e registro em ata de reunião realizada pelos membros desta Comissão de Desfazimento. 2. Os órgãos e entidades deverão registrar suas solicitações, no período de 10 (dez) dias corridos, em expediente dirigido ao Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a ser protocolado no TRE/MA ou enviado via e-mail para [email protected]. 3. A solicitação dos interessados deverá indicar os bens ou lote de bens que pretende receber e identificar os dados funcionais do representante da entidade, que detenha poderes para prática do ato, cujo nome constará do respectivo