DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700132 132 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 que celebram a 51ª zona eleitoral, município sede de PATOS, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DR(A) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 428.XXX.763-XX E A prefeitura do município de SÃO BENTINHO/PB, CNPJ n 01.612.690/0001-00, representada neste ato pela prefeita municipal SR(A). MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA, CPF: 108.XXX.914-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo município de SÃO BENTINHO DE VEÍCULOS OFICIAIS ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao juízo eleitoral da 51 zona nas eleições 2024 em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação de mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamento no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA, pela 51ª ZE/PB - TRE-PB e Mônica dos Santos Ferreira, pela Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB. Em 26 de agosto de 2024. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 04/2024 QUE CELEBRAM A 51ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE PATOS, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, neste ato representado pela juíza eleitoral DR(A) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 428.XXX.763-XX e a Prefeitura do Município de São José de Espinharas/PB, CNPJ n 08.882.730/0001-75, representada neste ato pelo prefeito municipal SR(A). ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO, CPF: 951.XXX.704-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo município de São José de Espinharas de Veículos Oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao juízo eleitoral da 51 zona nas eleições 2024 em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação de mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamento no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA, pela 51ª ZE/PB - TRE-PB e Antônio Gomes da Costa Netto, pela Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. Em 26 de agosto de 2024. Desa. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS- Presidente do TRE-PB EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 05/2024 que celebram a 51ª zona eleitoral, município sede de PATOS, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, neste ato representado pela juíza eleitoral DR(A) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 428.XXX.763-XX e a prefeitura do município de vista SERRANA/PB, CNPJ n 09.151.598/0001-94, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR(A). SÉRGIO GARCIA DA NÓBREGA, CPF: 148.XXX.528-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo município de vista serrana de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao juízo eleitoral da 51 zona nas eleições 2024 em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação de mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamento no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA, pela 51ª ZE/PB - TRE-PB e Sérgio Gomes da Nóbrega, pela Prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB.Em 26 de agosto de 2024. Desa. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS- Presidente do TRE-PB EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 05/2024 que celebram a 53 zona eleitoral, município sede de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRE-PB, neste ato representado pelo juiz eleitoral DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), e a prefeitura do município de BERNARDINO BATISTA/PB, CNPJ n 01.621.539/0001-20, representada neste ato pelo SR(A) ANTÔNIO ALDO ANDRADE DE SOUSA, CPF: 041.XXX.514-XX; OBJETO: Viabilizar a disposição pelo município de BERNARDINO BATISTA/PB de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao juízo eleitoral da 53 zona nas eleições 2024 em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação de mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamento no dia da eleição; DATA DA ASSINAT U R A : 15/08/2024; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, pela 53ª ZE/PB - TRE-PB e Antônio Aldo Andrade de Sousa pela Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB. Desa. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS- Presidente do TRE-PB. Em 26 de agosto de 2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3875/2023. , publicada no D.O.U de 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de arquivo deslizante Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 26/08/2024) 070019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0678 emitida em 21/08/2024. SEI nº 0020003-49.2023.6.17.8000. CONTRATADA: PERNAMBUCO SINALIZAÇÃO EM LETREIROS E PLACAS LTDA. Valor: R$ 240,00. OBJETO: Material de Sinalização Visual e Outros. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 21/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 22/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 Processo SEI 0010691-85.2024.6.18.8000 Procedimento Licitatório n° 90029/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0010691-85.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços ocasionais na central e rede telefônica do Fórum Eleitoral da Capital (Teresina - PI), com fornecimento de peças. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/08/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado à empresa FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.699.342/0001-28, no valor total de R$ 19.848,00 (dezenove mil oitocentos e quarenta e oito reais). Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI R E T I F I C AÇ ÃO SEI nº 0007235-30.2024.6.18.8000. No EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2024 (PE SRP nº 90005/2024), publicado no DOU nº 164, de 26/08/2024, Seção 3, p. 138, no MOTIVO DO CANCELAMENTO, onde se lê: "Em razão do total descumprimento da Ordem de Fornecimento 32/2024, pela empresa, em relação aos itens 4, 5, 6, 11 e 22", leia-se: "Em razão do total descumprimento da Ordem de Fornecimento 32/2024, pela empresa, em relação aos itens 4, 5, 6, 7, 11 e 22". SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 0012988-18.2024.6.18.8048. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 305.xxx.xxx-15 - EMILIANA DE SOUSA BARBOSA. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato n° 32/2022, cujo objeto refere-se à locação de imóvel que abriga o cartório da 48ª zona eleitoral - Elesbão Veloso/PI, passando o valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para R$ 1.536,75 (um mil e quinhentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), tendo em conta a variação positiva de 2,45% do igp-m, relativa ao período de julho/2023 a junho/2024, o que representa um incremento mensal de R$ 36,75 (trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), com efeitos financeiros retroativos ao dia 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.205,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070008 Número do Contrato: 69/2020. Nº Processo: 06838/2020. Pregão. Nº 83/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 27.189.662/0001-08 - INOVAR SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Ficam acrescidos aos itens 3, 5 e 7 do grupo 1 do objeto do contrato nº 69/2020-tre/rn os quantitativos de 2 (duas) unidades para cada item referido, totalizando o valor global de r$ 958,30 (novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Fica corrigido erro de digitação na redação do subitem 2.2 da cláusula segunda do termo aditivo nº 1 do contrato nº 69/2020-tre/rn, de maneira que, onde se lê "r$ 560.313,21 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e treze reais e vinte e um centavos)", leia-se "r$ 625.742,31 (seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos). Vigência: 25/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.700,61. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 78/2024, firmado entre o TRE-RS e a empresa Telmex do Brasil S.A., CNPJ n. 02.667.694/0001-40. OBJETO: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de RP TSE n. 02/2023. VIGÊNCIA: 26-8-2024 a 25-8-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.40. Ação orçamentária: 02.122.0033.20GP.0043. EMPENHO: 2024NE000748, de 21-8-2024. VALOR TOTAL: R$ 98.042,82. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sra. Caissie Fagundes Ribas e Sr. André Luiz Alcantara. Proc. SEI n. 0003673-63.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 26-8-2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 61/2022, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de prevenção de incêndio do Datacenter do prédio-sede do TRE-RS, em Porto Alegre - RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Intellisistemas - Sistemas de Automação e Manutenção Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Marcos André Fernandes. Proc. SEI n. 0001209-03.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 26-8-2024. SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0008804-82.2024.6. Objeto: Renovação dos serviços de suporte de software para a solução de wi-fi da fabricante Ruckus.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 26/08/2024) 70021-00001-2024NE000059