DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700133 133 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202400000027476. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de pintura.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 26/08/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000014225-9 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90034/2024 - REGISTRO DE PREÇOS DE ELETRODOMÉSTICOS E CADEIRAS FIXAS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedores: Castro Equipamentos Ltda. (CNPJ:42.753.718/0001-07) Item 1 - R$ 1.077,00; 49.316.260 Katherine Conceição Joergensen (CNPJ:49.316.260/0001-60) Item 2 - R$ 199,00; LICITASP Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda. (CNPJ:48.277.417/0001-22) Item 3 - R$ 600,00; Super Água Purificadores e Comércio Ltda. (CNPJ:28.011.836/0001-00) Item 4 - R$ 1.333,00; Vanguarda Informática Ltda.-EPP (CNPJ:27.975.551/0003-99) Item 5 - R$ 512,01; Argon Assessoria Comércio e Distribuição Ltda. (CNPJ:47.208.443/0001-36) Item 6 - R$ 519,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor das atas divulgadas no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 2021.0.000047621-2. Espécie:Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 10/22, de prestação de serviço de operação de postos de trabalho de supervisor de tráfego de veículos para auxílio no controle da movimentação das viaturas da frota do TR E - R J. CONTRATADA: STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. CNPJ: 27.581.238/0001-04. OBJETO: Repactuação referente ao período de 01/06/2023 a 06/03/2025. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra. VALOR PARA 2023: R$6.456,15, elemento 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores, conforme Notas de Empenho 776 e 777, de 30/07/2024. VALOR PARA 2024: R$11.800,45, elemento 3390.37 - Locação de Mão de Obra, conforme reforço das Notas de Empenho 68, 232 e 233/2024, em 30/07/2024. VALOR PARA 2025: R$2.133,87. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO: R$20.390,47. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$248.608,48. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000040458-7. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/23, relativo à prestação de serviços contínuos de arquivistas. CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 33.285.255/0001-05. OBJETO: Acréscimo do contrato no valor de R$ 131.225,33, referente à repactuação autorizada. VALORES DE 2024: R$ 10.101,32 e R$ 42.455,19, conforme reforço da NE 43, realizado em 13/08/24. VALORES PARA 2025 E 2026: R$ 53.878,44 e R$ 24.790,38, respectivamente. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 PROCESSO 2024.0.000005330-2. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90046/2024, realizado com vistas à contratação de empresa para a locação de grupo gerador estacionário de 500 kVA para alimentação em emergência dos dois edifícios- sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, situados na Av. Presidente Wilson, 194 e 198, na Cidade do Rio de Janeiro, para as eleições de 2024, tendo como vencedora do item único a licitante GARRA GERADORES COMERCIAL SERVICOS E LOCACOES LTDA ., com o preço total de R$57.245,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 Processo n. 2024.0.000020220-0. A Senhora Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90035/2024, destinada à aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, sendo vencedoras as licitantes PLASVIVO - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA. para o item 1, com o preço de R$6.420,60; HIGIRIO HIGIENE E LIMPEZA LTDA. para os itens 2 e 16, respectivamente com os preços de R$5.671,20 e R$18.310,60; DUOLIMP COMERCIO LTDA para os itens 3 e 5, respectivamente com os preços de R$609,18 e R$2.016,75; 44.725.930 RAFAEL SAINT CLAIR URUPUKINA para o item 4, com o preço de R$17.498,10; SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para os itens 6, 10, 12, 22 e 23, respectivamente com os preços de R$10.135,08, R$2.275,20, R$168.002,34, R$2.168,64 e R$2.885,44; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. para os itens 8, 17 e 19, respectivamente com os preços de R$1.110,34, R$3.214,55 e R$4.894,17; DN COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA para os itens 9 e 20, respectivamente com os preços de R$3.588,00 e R$11.245,00; 48.797.494 CARLOS EDUARDO CERDEIRA LO P ES para o item 11, com o preço de R$430,95; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA. para os itens 14, 18 e 24, respectivamente com os preços de R$176,75, R$2.808,00 e R$6.622,00; e TY BORTHOLIN para os itens 15 e 25, respectivamente com os preços de R$1.922,08 e R$55.950,80. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 2022.0.000047388-0. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 19/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Associação Beneficente dos Amigos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Desembargadora Eunice Ferreira Caldas, Presidente da ABATERJ. OBJETO: Cooperação para destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de papéis do TRE-RJ, provenientes de processos administrativos e judiciais que passaram pelo processo de descarte de acordo com a tabela de temporalidade, com encaminhamento para reciclagem. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: de 22/08/2024 a 21/08/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº. 02/2024/TRE-RO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 02/2024/TRE-RO, assinado em 23/08/2024, firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, CNPJ: 04.565.735/0001-13 e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA., CNPJ: 04.801.221/0001-10. Objeto: Prestação de auxílio técnico aos Juízos Eleitorais, com vistas a realizar o exame das contas de campanha eleitoral 2024 preferencialmente dos candidatos eleitos, por servidores do TCE-RO, no período de 5 de novembro de 2024 até 19 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021 c/c art. 24, I c/c art. 25, ambos do Decreto Federal n. 11.531/2023 e demais legislações cabíveis. Vigência: A contar de 23/08/2024 até 19/12/2024, podendo ser prorrogado, por acordo das partes. Signatários: Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE- RO, Conselheiro WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA, Presidente do TCE-RO, e Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIRA, Vice-Presidente e Corregedor Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-RO. Processo SEI: 0001198-87.2024.6.22.8060. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0002471-24.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024- 5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/08/2024) 70024-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0001514-86.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889,, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024- 5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/08/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001919-95.2024.6.23.8000. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 06.935.906/0001-84 - PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, a serem realizados nas eleições municipais de 2024, no primeiro turno e, se houver, no segundo turno, contemplando a produção de material gravado e a veiculação da filmagem (ao vivo) no canal oficial do TRE-RR no Youtube, incluindo a instalação, configuração, operacionalização, suporte e garantia de toda infraestrutura tecnológica necessária à plena execução do objeto nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locador: Joélcio Luiz Viega. CPF do Locador: *.279.109-. Objeto: Termo Aditivo n. 085/2024, referente ao Contrato n. 075/2019, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 69ª Zona Eleitoral no município de Campo Erê/SC (prorroga o prazo de vigência até 25/06/2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 23/08/2024. PAE n. 29.409/2019. AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Ederson Willian Teixeira Ltda., CNPJ n. 13.537.193/0001-66, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 077/2023, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.065/2024. Florianópolis, 17 de abril de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Diretor-Geral Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 17.187/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1 (um) cartão alimentação, na modalidade cartão eletrônico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre- sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 26/08/2024) 70020-00001-2024NE999999