DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Denise Alves Horta (pelo Aderente). Ângelo César Lemos (pelo Banco do Brasil) 24TA081 e-pad 32.355/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O TRT da 3ª Região comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 20/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de lixeiras e carrinhos de serviço (material de consumo), nos termos do Edital e seus anexos, para retificação da publicação de documentos no Portal de Compras. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 09/09/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nº Processo: 3968/2024. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade competente do Pregão Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico e prestação de primeiros socorros, com a alocação de postos de bombeiro civil (básico) e fornecimento equipamentos e materiais, sendo que o item foi adjudicado à empresa Brigada de Incêndio BH Ltda. - CNPJ Nº 17.865.599/0001-29. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 3503/2024. CD nº 335/2024. RESUMO DO OBJETO: Cessão de uso de espaço físico do TRT4, no Foro Trabalhista de Estrela, para instalação de duas Varas Cíveis do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 26/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 Espécie: Termo Aditivo de Re-Ratificação ao Contrato TRT8 n. 67/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Ourolux Comercial Ltda; Objeto: Promover alteração da Cláusula Quarta do Termo Aditivo n. 43/2024; Processo TRT8 n. 3769/2023; Assinatura: 14 de agosto de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Anderson da Silva Gomes, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 67/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Ourolux Comercial Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/08/2024 até 14/02/2025; Processo TRT8 n. 3769/2023; Assinatura: 14 de agosto de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Anderson da Silva Gomes, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 054/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses; Processo TRT8 nº 4583/2021; Assinatura: 14 de agosto de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr. Júlio Cesar Soares Furriel, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução parcial das obrigações decorrentes do Contrato TRT8 n. 15/2023; Processo TRT8 n. 5038/2023, Portaria PRESI n. 784/2024, de 19 de agosto de 2024, resolve aplicar à empresa Cellos Engenharia Ltda, CNPJ n. 43.756.046/0001-48, a penalidade de suspensão temporária em participar de licitação e impedimento de contratar com este E. Tribunal pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no item 16.1, alínea "c" do Contrato n. 15/2023, c/c o art. 87, inciso III, da Lei n. 8.666/1993, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade, nos termos do Art. 109, I "f" da Lei nº 8.666/93. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 000001/2023 PROAD 5176/2024. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: prorrogar o posto 12x36h noturno da localidade de Rolândia, acrescido pelo 7º Termo Aditivo, até 06/09/2024; prorrogar o posto 12x36h diurno da localidade de Rolândia, acrescido pelo 8º Termo Aditivo, até 06/09/202 e, adiar o restabelecimento do posto de 44 horas em Rolândia para 07/09/2024.. Vigência: 18/08/2024 a 06/09/2024. Valor acrescido ao Contrato: R$ 15.059,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 002243/2022 - PROAD 4418/2024. Inexigibilidade. Nº 2243/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 00.028.986/0017-75 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA .. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, contados de 04/09/2024. Proad 4418/2024.. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.296,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 002438/2024 - PROAD 5155/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, a partir de 01/07/2024, devido a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho.. Vigência: 01/07/2024 a 17/01/2026. Valor mensal atualizado: R$ 56.661,77. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 4423/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma em calçadas de 3 unidades do Tribunal, nos termos da tabela constante do Termo de Referência, anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.. CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 26/08/2024) 80012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004533-20.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa DANIELLE SHMID BRIGIDO; CNPJ: 32.853.578/0001-87, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no art. 155, IV e V c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa Em 26 de agosto de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 00344/2020. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.20/2021/TRT11, por 12 (doze) meses e reajustar o valor mensal do contrato em 4,23% , com fundamento na cláusula sexta do contrato originário, combinado com art. 65, II, alínea "d" da lei n.8.666/93. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Mensal do Contrato R$ 6.852,37 e Valor Total At u a l i z a d o do Contrato R$ 82.228,44. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROAD 2472-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente à cessão de uso a título oneroso e precário de espaços físicos localizados no mezanino do TRT14 (área I - 29,50m² e área II - 16,34m²), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (id 46). Empresa Vencedora: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS DE RONDÔNIA - SICO O B CREDJURD. Valor: item I - R$23.000,00 e item II - R$12.000,00, a fim de atender a vigência do Termo de Cessão pelo período de 60 (sessenta) meses. Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 22 de agosto de 2024. EDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 Em Substituição TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 12260/2024. Objeto: Aquisição de dois projetores para equipar o Plenário do Tribunal com equipamentos que permitam a projeção de conteúdo multimídia com boa definição, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E- mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5- 90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 26/08/2024) 80011-00001-2024NE000001