DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Kevin Bugs Vaz. Data: 21/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 13910/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente, Processamento de Dados, Acondicionamento e embalagem, Material Elétrico, Eletrodomésticos e Bandeiras e insígnias, e materiais de apoio didático para a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 18ª região, para o exercício de 2024.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 26/08/2024) 80020-00001-2024NE000412 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 11/2024 (21173457), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: E.M FREITAS LTDA, CNPJ: 35.377.509/0001-32. Objeto: revitalização da cobertura do prédio sede da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM. Valor: R$ 247.539,73. Vigência: início em 26/08/2024 e término em 06/02/2025. Nota de Empenho 2024NE386 (21138415), natureza da despesa 339039, programa de trabalho resumido n. 168312. Base Legal: artigo 28, I, da lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0000867-38.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 23/08/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Evandro Marques de Freitas, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 44/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. (Sª. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis); CNPJ: 34.028.316/0005-37. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 28/09/2024 e término em 28/09/2025. VALOR ESTIMADO: R$ 820.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. BASE LEGAL: Artigos 57, II e 62, § 3º, II, ambos da Lei nº 8.666/93 e P.A. 0017156- 79.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 23/08/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 81925420214018007 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de rádios transceptores digitais portáteis (HT), conforme quantitativo, especificações e demais condições constantes neste Termo de Referência; MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIDEC - 26/08/2024) 090004-00001-2024NE000001 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 Nº do Contrato: 21/2022. Nº do Processo: 0006709-52.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a repactuação, o reajuste e a revisão do Contrato nº 21/2022. Fundamento legaL: Na instrução Normativa n°05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Decreto n°9.507/2018 e nos termos do art. 65, II, d e 5° da Lei n° 8.666/93. Vigência: A repactuação, o reajuste e a revisão têm a vigência a partir da assinatura do presente instrumento, com efeitos financeiros retroativos às datas indicadas na Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 22.08.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 Nº do Contrato: 11/2022. Nº do Processo: 0004681-14.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a repactuação, o reajuste e a revisão do Contrato/2022. Fundamento legal: Na instrução Normativa n° 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Decreto n° 9.507/2018 e nos termos do art. 65, II, d e §5° da Lei 8.666/93. Vigência: A repactuação, o reajuste e a revisão tem vigência a partir da assinatura do presente instrumento, com efeitos financeiros retroativos às datas indicadas na Cláusula Terceira. Data da assinatura: 22.08.2024. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Processo nº 0017489-78.2023.4.03.8001 A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público o resultado da 1ª fase do chamamento público em epígrafe, realizado com vistas a adquirir imóvel no Município de BARRETOS/SP. IMÓVEL 1: Av. 35, nº 037 - Centro - Barretos - SP Documentos relacionados: 10809771, 10809808, 10819411, 10819434, 10819892 e 10822853. CHECKLIST SUPJ 10863391 - Verificação dos documentos técnicos: A proponente apresentou a totalidade dos documentos solicitados na 1ª Fase do EDITAL 03/2024 (10761794) - ANEXO I. EDITAL 10761794: A área construída do imóvel (725,68 m²) é 45% inferior à faixa estipulada no item 1.2 do Edital: "1.2. Imóvel preferencialmente monousuário com ÁREA TOTAL ESTIMADA MÍNIMA de 1.340 m² E MÁXIMA de 1.802 m², suficiente para abrigar o Programa de Necessidades da Subseção Judiciária de Barretos (...)". O edital também estabelece que: "1.2.5. A critério da Administração, poderão ser analisados imóveis com área inferior à apresentada no item 1.2 deste documento". CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O IMÓVEL 1: O imóvel, por ter área construída muito inferior ao valor mínimo estabelecido em Edital, não pôde ser habilitado na 1ª fase deste Chamamento. IMÓVEL 2: Rua 30, nº 152 - Centro - Barretos - SP Documentos relacionados: 10826206. CHECKLIST SUPJ 10863391- Verificação dos documentos técnicos: A proponente apresentou a totalidade dos documentos solicitados na 1ª Fase do EDITAL 03/2024 (10761794) - ANEXO I. EDITAL 10761794: A área construída do prédio principal (764 m²) é 43% inferior à faixa estipulada no item 1.2 abaixo transcrito: "1.2. Imóvel preferencialmente monousuário com ÁREA TOTAL ESTIMADA MÍNIMA de 1.340 m² E MÁXIMA de 1.802 m², suficiente para abrigar o Programa de Necessidades da Subseção Judiciária de Barretos (...)". O edital também estabelece que: "1.2.5. A critério da Administração, poderão ser analisados imóveis com área inferior à apresentada no item 1.2 deste documento". CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O IMÓVEL 2 O imóvel, por ter área construída muito inferior ao valor mínimo estabelecido em Edital, não pôde ser habilitado na 1ª fase deste Chamamento. IMÓVEL 3: Av. 43, nº 246 - Primavera - Barretos - SP Documentos relacionados: 10825967 CHECKLIST SUPJ 10863391 - Verificação dos documentos técnicos: A proponente não apresentou a totalidade dos documentos solicitados na 1ª Fase do EDITAL 03/2024 (10761794) - ANEXO I. Apresentou apenas as fotos, sendo que este item foi atendido de forma parcial, pois há apenas uma foto da fachada e uma foto aérea. Não apresentou Ficha Técnica. Não apresentou Projeto Arquitetônico do imóvel. EDITAL 10761794: Devido à falta de documentos que são exigidos nesta fase do Chamamento, não foi possível verificar as informações necessárias para avaliar se o imóvel atende aos requisitos do Edital. CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O IMÓVEL 3 Devido à falta de documentos, o Imóvel não pôde ser habilitado na 1ª fase deste Chamamento. IMÓVEL 4: Rua 32, nº 1726/1738 - Fortaleza - Barretos - SP Documentos relacionados: 10826385 CHECKLIST SUPJ 10863391 - Verificação dos documentos técnicos: A proponente não apresentou a totalidade dos documentos solicitados na 1ª Fase do EDITAL 03/2024 (10761794) - ANEXO I. Apresentou apenas as fotos, sendo que este item foi atendido de forma parcial, pois há apenas uma foto da fachada e uma foto aérea. Não apresentou Ficha Técnica. Não apresentou Projeto Arquitetônico do imóvel. EDITAL 10761794: Devido à falta de documentos que são exigidos nesta fase do Chamamento, não foi possível verificar as informações necessárias para avaliar se o imóvel atende aos requisitos do Edital. CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O IMÓVEL 4 Devido à falta de documentos, o Imóvel não pôde ser habilitado na 1ª fase deste Chamamento. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Terminada a análise da documentação técnica da 1ª Fase do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO concluiu que nenhum dos imóveis supracitados demonstrou atender adequadamente as necessidades da Subseção de BARRETOS e, portanto, encerra o procedimento em tela. São Paulo, 26 de agosto de 2024. MARIA HELENA DE ALMEIDA SANTOS Diretora da Secretaria Administrativa Em exercício 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0000533-17.2024. Objeto: Concessão onerosa de espaço para instalação e exploração de dispositivos de vending machines nos edifícios sede da Justiça Federal em Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 26/08/2024) 90018-00001-2023NE000019