DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Fábio Izidoro de Souza, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 58/2024. CONTRATADA: Torino Informática Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 03.619.767/0001-15. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: fornecimento de 10 (dez) microcomputadores padrão "workstation", marca/modelo: HP Z2 G9 Tower. BASE LEGAL: oriundo do Pregão Eletrônico nº 71/2023 da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - Seção Judiciária do Paraná e Ata de Registro de Preços nº 023/23 - JFPR, com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000, com alterações introduzidas pelo Decreto n.º 3.693/2000, Decreto n.º 10.024/2019, e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/1993 e nº 8.078/1990 com suas respectivas alterações; pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto nº 8.538/2015, pelo Decreto 7.174/2010, pela Resolução 182/2013 do Conselho Nacional de Justiça e, ainda, pelo Decreto n.º 7.892/2013. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTR 168364; ND 44.90.52, Nota de Empenho nº 2024NE000839, de 14-08-2024. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00. P.A. 0003239- 76.2024.4.04.8001. ASSINATURA: 26-08-2024. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024, que celebram entre si a JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE; objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, possibilitando a cessão recíproca de pessoal; licitação: não aplicável, c/c o art. 184 da Lei 14.133/2021; assinatura: 26/08/2024; vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029; foro: Justiça Federal da Paraíba; signatários: Manuel M de V Neto-Diretor do Foro; Regina C F Longuini-Presidente. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90009 Nº Processo: 0003832-29.2024.4. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção predial única na Sede II da Justiça Federal em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 26/08/2024) 90009-00001-2024NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº SEI 5198- 76.2023. , publicada no D.O.U de 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão-de-obra e fornecimento de equipamentos, para sede e subseções judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Norte Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIDEC - 26/08/2024) 090007-00001-2024NE000999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 925042 Objeto: Contratação de serviços de impressão de material gráfico para as Eleições do Sistema CONFEF/CREFs. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90016/2024, conforme especificado abaixo: Grupo 1 - Empresa: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 61.418.141/0001-13 no valor global de R$ 366.301,34 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e um reais e trinta e quatro centavos). Grupo 2 - Empresa: JP COMERCIAL E SERVCOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 39.874.744/0001-70 no valor global de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais). Item 7 - Empresa: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 61.418.141/0001-13 no valor unitário de R$ 0,09 (nove centavos). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia - CAU/RO, com sede na Av. Carlos Gomes, 501, Caiari, em Porto Velho - RO, em cumprimento ao disposto no art. 71 da Resolução nº 198/2020, do CAU/BR, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do CAU/RO: https://transparencia.cauro.gov.br/diario- oficial/ e que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias, conforme definido na Resolução 198/2020, contados a partir da data desta publicação. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Setor responsável: Divisão de Fiscalização. HEVERTON LUIZ NASCIMENTO DO CARMO Presidente do CAU/RO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EDITAL CFN Nº 4/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO A presidente do Colégio Eleitoral do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 49, I, da Resolução CFN nº 753, de 19 de junho de 2023, comunica a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO da eleição realizada em 24 de agosto de 2024, para a composição do Plenário do Conselho Federal de Nutrição para o triênio 2024-2027. Concluída a apuração, fora proclamado o resultado da votação, lavrado em ata subscrita por todos os delegados eleitores, declarada eleita a Chapa Ressignificar e Avançar, com a seguinte composição: 1) Conselheiros Efetivos: Fernando Marcello Nunes Pereira (CRN-1/12161) Viviani dos Santos Fontana (CRN-3/8369) Manuela Dolinsky (CRN-4/97100275) Ícaro Ribeiro Cazumbá da Silva (CRN-5/4682) Risoneide Rodrigues Calazans (CRN-6/15610) Maurício Rafael Novaes de Araujo (CRN-7/1759) Alexsandro Wosniaki (CRN-8/3823) Érika Simone Coelho Carvalho (CRN-9/1258) Carla Regina Galego (CRN-10/0582) 2) Conselheiros Suplentes: Lewestter Melchior de Lima (CRN-1/12348) Virginia Nunes Lima (CRN-11/0809) Juliana Pizzol Organo (CRN-4/06100028) Amélia Borba Costa Reis (CRN-5/1827) Caio Victor Coutinho de Oliveira (CRN-6/8279) Adele Luiza da Matta Costa (CRN-7/1541) Amilton Feitosa da Silva (CRN-11/1822) Miriam Nardi (CRN-2/1501) Ana Luiza Sander Scarparo (CRN-2/7144) Brasília-DF, 24 de agosto de 2024 GLAUCIA POSSO LIMA Presidente do Colégio Eleitoral EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Nº. do Processo: 476908.000549/2024-14 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Reforma das Seccionais de Mineiros e Luziânia. Contratado: ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Valor do contrato: MINEIROS: R$ 27.999,97 LUZIÂNIA: R$ 31.999,97 Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 21/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo n° 2023400405 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2023. CONTRATADA: HANDLE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 05.661.360/0001-58; com fundamento nos artigos 107 da Lei n.º 14.133/2021, fica estabelecida a prorrogação do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 30/08/2024 e término no dia 29/08/2025 com o valor mensal dosserviçosdesupo rte técnico e manutenção preventiva remota corretiva presencial no PABX, após reajustado de R$501,59 (quinhentos e um reais e cinquenta e nove centavos) Assinado em 21.08.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Marisa Furtado de Almeida Representante legal. Processo n° 2023400434 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2023. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95; com fundamento nos artigos 107 da Lei n.º 14.133/2021, fica estabelecida a prorrogação do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 01/09/2024 e término no dia 31/08/2025 com o valor dos serviços de fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração Pública, após reajustado de R$ 30.401,17 (trinta mil, quatrocentos e um reais e dezessete centavos). Assinado em 21.08.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis Representante legal. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400483. Objeto: Aquisição de 02 (dois) fornos micro-ondas para utilização na copa do prédio sede do CRA-RJ; Valor total de R$ 1.408,80 (mil, quatrocentos e oito reais e oitenta centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: AMERICANAS S.A CNPJ: 00.776.574/0006- 60. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 (Máquinas e Equipamentos). Processo n° 2024400474. Objeto: Contratação de serviços autônomos de despachantes para obtenção de registro de atas; valor total de R$600,00 (seiscentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: CRISTIAN PRINCE DE SOUSA SANTOS. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.099 (Serviços de Pessoas Físicas Diversos). Processo n° 2024400486. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviços de link de acesso à rede mundial de computadores, internet, via rádio para uso no evento de culminância da 1ª Olimpíada Brasileira de Administração que será realizado na sede da FIRJAN Maracanã no dia 30 de agosto de 2024 para o CRA-RJ; R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à 6D TELECOM LTDA, CNPJ: 30.090.182/0001-08, responsável pelo fornecimento do link de internet de 100MB (100 megabytes) e R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) à SECURITE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 36.484.030/0001-68 responsável pela infraestrutura; Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 66.2.2.1.1.01.04.03.009.035 (Serviços de Internet e Data Center). Processo n° 2024400462. Objeto: Contratação de empresa hoteleira para aluguel de auditório para 80 lugares, com brunch, para o ENCAD (Encontro dos Administradores) de CAMPOS DOS GOYTACAZES, a ser realizado na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, no dia 03 de setembro de 2024; contratada: PROMENADE SOHO CAMPOS; CNPJ: 06.325.665/0034-10; Valor de R$ 1.685,00 (mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); serviços: aluguel de auditório, púlpito e tolhas de mesas. RESTAURANTE ZUM SOHO LTDA; CNPJ: 31.619.767/0001-27; Valor de R$1.435,30 (mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), serviços de fornecimento de alimentos e bebidas (água galão 20L, térmica de café (2L) suqueira de suco (8L), cesta de pão de queijo, bandeja de mini sanduiche, bandeja de bolo).: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Processo n° 2024400484. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estrutura de palco, painel e iluminação para o evento de culminância da Olimpíadas Brasileira de Administração (OBAdm) na FIRJAN unidade Maracanã; valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: CENO ARTE LTDA CNPJ: 52.328.212/0001-04. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.025 (Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos). SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL