DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Agosto de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2024 COMPRASGOV Nº 90189/2024 - IDAF SEI Nº 0052.013537.00003/2024-61 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades deste Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Agosto de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2024 COMPRASGOV Nº 90190/2024 - SEPLAN SEI Nº 0088.016748.00006/2024-55 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisições de equipamentos periféricos de informática, elétricos e serviços gerais. Visando a manutenção com vistas a atender demandas da Secretaria de Estado de Planejamento. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Agosto de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2024 COMPRASGOV Nº 90192/2024 - SEE SEI Nº 0014.013924.00074/2024-48 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Contratação de instituição/empresa especializada em avaliação educacional em larga escala, para prestação de serviços de operacionalização dos procedimentos relativos ao Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Acre, Edição 2024, dos alunos das escolas de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, ligadas a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte -SEE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Agosto de 2024. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2024 COMPRASGOV Nº 90195/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00307/2023-40 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para o Hospital Maternidade Bárbara Heliodora - SASMC, Hospital do Idoso, Unidade Mista Ana Nery, Unidade Mista de Assis Brasil, Unidade Pronto Atendimento Francisco Silva/UPA SOBRAL e Fundação Hospitalar do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Agosto de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2024 COMPRASGOV Nº 90199/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015145.00111/2024-16 Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Rede Mosqueteiro) para atender a demanda da Vigilância Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Agosto de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2024 COMPRASGOV Nº 90200/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00069/2024-52 Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, para atender as demandas Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Agosto de 2024. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2024 COMPRASGOV Nº 90200/2024 - SESACRE SEI Nº 0039.007188.00069/2024-52 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Hospital da Mulher e da Criança do Juruá e Maternidade Barbara Heliodora, Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - Programa Melhor em Casa. Portarias 1229/2023, 4.555/2022,3.455/2021, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Agosto de 2024. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 COMPRASGOV Nº 90122/2024 - SEAD SEI Nº 0006.016492.00006/2024-85 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, atendimento e logística e serviços operacionais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 22 de Agosto de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2024 COMPRASGOV Nº 90162/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015195.00093/2024-22 Objeto: Aquisição de reagentes, necessários na realização de testes/exames imunohematológicos em amostras de doadores e receptores de sangue e para resolução de complexidades imunohematológicas (doadores/receptores), do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE e atendimento à toda Hemorrede Acreana, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 22 de Agosto de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 258/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 382/2023 SEI Nº 0014.013896.00077/2024-39 DO OBJETO: Para aquisição de materiais didático pedagógico para atender as 12 (doze) Escolas Integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 382/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epigráfe. DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais). Nota de empenho nº 7170011447/2024. PARÁGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 2.570.0200 DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 30 de abril de 2024. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em exercício - Pela Contratante Eduardo Costa Batista Da Cunha Vasconcelos - H B Revistas Técnicas Internacionais Ltda - Epp - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 221/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00162/2023-16 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis diversos (polpa de fruta), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Tarauacá/Envira, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 382.684,00 (trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200; 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL - A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 19 de abril de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Derli Luiz Ramos - D L Ramos - ME - Pela Contratada