DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 6.610,80 (seis mil, seiscentos e dez reais e oitenta centavos). Nota de empenho nº 7170011242/2024. PARÁGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 2.570.0200 DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 23 de abril de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Filipe Schultz Diemeier - Libris Editora Ltda - Epp - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 366/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2022 SEI Nº 0014.013896.00903/2023-69 ATA SRP Nº 258/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material de consumo (material esportivo), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação Cultura e Esportes, para realização de atividades esportivas e recreativas dos programas e projetos desenvolvidos pelo Departamento de Esportes nos municípios do Estado do Acre, com entrega no município de Rio Branco/AC, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 133/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe. DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 86.522,88 (oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Nota de empenho nº 7170013176/2024 e 7170013162/2024 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.8028.5017 - Emenda nº 01/2023 - Apoio à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 1.500.0100 E 717.001.2096.0000 - Promoção e Incentivo à Prática de Atividades Esportivas para a Comunidade; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 2.706.0201; DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; Contrato, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o Foro da Comarca de Rio Branco/AC. Rio Branco/AC, 22 de julho de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Richard De Souza Miranda - R. S. Miranda Ltda - Me - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 373/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023 PROCESSO 0014.0015400.00472/2024-71 ATA SRP Nº 70/2024 DO OBJETO Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar dos Alfabetizandos matriculados e frequentes nas turmas do Programa Alfabetiza Acre EJA/Programa Brasil Alfabetizado, nos municípios das Regionais do Alto Acre E Baixo Acre, baseado na Resolução Nº 01/2024 - MEC/FNDE e as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 562/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 268.357,04(duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos) e NOTA DE EMPENHO 7170013412/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA) - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200; DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. Rio Branco (AC), 9 de Agosto de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação E Cultura - Pela Contratante Marcos Vinicius da Costa Machado - Delybom Alimentos LTDA - ME - Pela Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/2023 Processo nº 0014.015399.00360/2023-16 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2023 - SELIC/SEE, em favor das seguintes empresas: a) J. S. COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA - ME, para os itens 1, 20, 45 e 46, no valor total de R$ 460.035,98 (quatrocentos e sessenta mil, trinta e cinco reais e noventa e oito centavos); b) ZOE TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICÍOS LTDA - EPP para os itens 2, 5, 6, 24 e 29, no valor total de R$ 2.167.371,51 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos); c) COMERCIAL ALAB LTDA - ME para o item 4, no valor total de R$ 317.038,15(trezentos e dezessete mil, trinta e oito reais e quinze centavos); d) DELYBOM ALIMENTOS LTDA - ME, para o itens 8, 9, 10, 11, 12, 18, 21, 23, 27, 28, 31, 32, 36, 40, 41, 43 e 47, no valor total de R$ 2.105.579,25(dois milhões, cento e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos); e) MIRAGINA SA INDUSTRIA E COMÉRCIO para o item 13, no valor total de R$ 149.498,10(cento quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dez centavos); f) J. CARLOS OLIVEIRA - EPP para os itens 14, 22, 25, 26, 30, 33, 34, 35, 37, 38, 39 e 48, no valor total de R$ 1.475.724,51(um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos); g) CAFÉ CONTRI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA para o item 15, no valor total de R$ 203.822,64(duzentos e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) E h) A. A. CARVALHO - ME para os itens 16, 17, 42 e 44, no valor total de R$ 851.400,25(oitocentos cinquenta e um mil, quatrocentos reais e vinte e cinco centavos). Rio Branco -AC, 20 de maio de 2024. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 303/2023 Processo nº 0014.013930.00019/2023-61 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 303/2023 em favor das empresas: a) RB FLEXO LTDA - EPP para os itens 06 e 08, no valor total de R$ 43.524,30 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos) e b) ALFO EXPRESS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, para o item 9 no valor total de R$ 11.319,00 (onze mil e trezentos e dezenove reais. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 12 de junho de 2024. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/2023 Processo nº 0014.015399.00020/2023-95 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 562/2023 em favor das empresas: a) J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME, para os itens 01 e 20 com o valor total de R$ 515.060,00 (quinhentos e quinze mil e sessenta reais); b) COMERCIAL ALAB LTDA - ME para o item 02 com o valor total de R$ 2.690.116,52 (dois milhões, seiscentos e noventa mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos); c) DELYBOM ALIMENTOS LTDA - ME para os itens 04, 07, 08, 10, 12, 18, 25, 27, 28, 39, 42, 43, 45 e 46 com o valor total de R$ 11.623.883,99 (onze milhões, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos); d) GUERRIER TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA para o item 05 com o valor total de R$ 1.309.542,00 (um milhão, trezentos e nove mil e quinhentos e quarenta e dois reais); e) AFC COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP para os itens 06, 17 e 24 com o valor total de R$ 8.450.328,19 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e vinte e oito reais e dezenove centavos); f) J. CARLOS OLIVEIRA - EPP para os itens 13, 16, 21, 29, 36, 37 e 40 com o valor total de R$ 22.954.416,06 (vinte e dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e seis centavos); g) E C O MOURA - EPP para os itens 14, 31, 38, 41, 44 e 48 com o valor total de R$ 2.042.910,05 (dois milhões, quarenta e dois mil, novecentos e dez reais e cinco centavos); h) ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA para o item 15 com o valor total de R$ 1.695.309,38 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e nove reais e trinta e oito centavos); i) CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP para os itens 22 e 32 com o valor total de R$ 6.680.771,90 (seis milhões, seiscentos e oitenta mil, setecentos e setenta e um reais e noventa centavos); j) F. F. DE MEDEIROS - ME para o item 26 com o valor total de R$ 9.306,72 (nove mil, trezentos e seis reais e setenta e dois centavos); k) T L DISTRIBUIDORA LTDA - ME para os itens 34 e 35 com o valor total de R$ 427.145,74 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos. Rio Branco-AC, 21 de maio de 2024. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023 PROCESSO SEI Nº 14.015399.00351/2023-25 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023, em favor das seguintes empresas: a) J. CARLOS OLIVEIRA - EPP, para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 38, 41, 49, 51, e 54 no valor total de R$ 32.013.937,91 (trinta e dois milhões e treze mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos); b) SB DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para os itens 03, 09, 10 e 34 no valor total de R$ 5.314.942,92(cinco milhões, trezentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos); c) E C O MOURA - EPP, para os itens 04, 14 e 35 no valor total de R$ 4.860.400,08 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, quatrocentos reais e oito centavos); d) J L F DA SILVA - ME, para os itens 15, 24 e 56 no valor total de R$ 4.041.347,67 (quatro milhões, quarenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos); e) COMERCIAL DE CARNES KANA LTDA - ME, para os itens 27 e 52 no valor total de R$ 288.581,40 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta centavos); f) LATICINIOS BURITI LTDA - EPP, para o item 17 no valor total de R$ 1.318.812,12 (um milhão, trezentos e dezoito mil, oitocentos e doze reais e doze centavos); g) J.S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME, para os itens 33 e 37 no valor total de R$ 2.813.983,62 (dois milhões, oitocentos e treze mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos); h) D L RAMOS - ME, para os itens 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48 no valor total de R$ 5.320.719,66 (cinco milhões, trezentos e vinte mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos) e h) T L DISTRIBUIDORA LTDA - ME , para os itens 53 e 55 no valor total de 2.093.455,00(dois milhões, noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Rio Branco (AC), 13 de agosto de 2024. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023 Processo nº 0014.013909.00046/2023-65 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 286/2023 em favor das empresas: a) MV2 SERVIÇOS LTDA para o item 01 com percentual de desconto de 5,30% (cinco vírgulas trinta por cento) com valor estimado de R$ 23.322.296,91 (vinte e três milhões, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos). Rio Branco/AC, 1º de fevereiro de 2024. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/2023 Processo nº 0014.015399.00364/2023-02 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 554/2023 em favor das empresas: a) J. CARLOS OLIVEIRA - EPP para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09 com o valor total de R$ 19.818.876,06 (dezenove milhões, oitocentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e seis reais e seis centavos); b) CARNE & CIA LTDA - ME para o item 07 com o valor total de R$ 4.146.400,16 (quatro milhões, cento quarenta e seis mil, quatrocentos reais e dezesseis centavos) e c) TL DISTRIBUIDORA LTDA - ME para os itens 10 e 11 com o valor total de R$ 3.703.261,56 (três milhões, setecentos e três mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Rio Branco/AC, 17 de Abril de 2024. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 543/2023 PROCESSO Nº 14.015399.00366/2023-93 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 543/2023 em favor das empresas: a) J. CARLOS OLIVEIRA - EPP, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 com o valor total de R$ 6.480.656,74 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos); b) C. L. LOPES LTDA - ME, para o item 31 com o valor total de R$ 508.132,56 (quinhentos e oito mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos); c) SB DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para o item 17 com o valor total de R$ 162.870,00 (cento e sessenta e dois mil e oitocentos e setenta reais). LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 14 de maio de 2024. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes