DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS OLIVEIRA - EPP, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 49, 51, 52, 53 e 56, no valor total de R$ 9.642.433,31 (nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos);d) M S PAZ LTDA - EPP, para o item 34, no valor total de R$ 202.098,00 (duzentos e dois mil noventa e oito reais);e) SB DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para os itens 17, 48 e 54, no valor total de R$ 543.763,28 (quinhentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 15 de abril de 2024. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 546/2023 Processo nº 0014.015399.00367/2023-38 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 546/2023, em favor das seguintes empresas: a) J. CAR LO S OLIVEIRA - EPP, para os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 38, 49, 51 e 52, no valor total de R$ 7.680.139,00 (sete milhões, seiscentos e oitenta mil cento e trinta e nove reais); b) SB DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para os itens 3,11, 13 e 48, no valor total de R$ 992.600,47 (novecentos e noventa e dois mil e seiscentos reais e quarenta e sete centavos); c) C. L. LOPES LTDA - ME, para o item 32, no valor total de R$ 1.169.344,80 (um milhão, cento e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); d) A. A. CARVALHO - ME, para o item 33, no valor total de R$ 426.473,40 (quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta centavos); e) M S PAZ LTDA - EPP, para o item 34, no valor total de R$ 259.356,00 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e seis reais); f) D L RAMOS - ME, para os itens 39, 40, 44, 45 e 47, no valor total de R$ 652.770,30 (seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e setenta reais e trinta centavos); g) J. S. COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA - ME, para o item 50, no valor total de R$ 146.657,68 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos); h) J. L. F. DA SILVA -ME, para os itens 14, 15, 16, 17, 18, 53, 54 e 56, no valor total de R$ 4.149.596,15 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e quinze centavos); i) R. BISPO AGUIAR - ME, para os itens 23, 41, 42, 43 e 46, no valor total de R$ 1.011.897,34 (um milhão, onze mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos); j) TL DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para os itens 12, 25 e 37, no valor total de R$ 1.280.114,44 (um milhão, duzentos e oitenta mil cento e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 24 de maio de 2024. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 368/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2022 SEI Nº 0014.013896.00902/2023-14 ATA SRP Nº 257/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material de consumo (material esportivo), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação Cultura e Esportes, para realização de atividades esportivas e recreativas dos programas e projetos desenvolvidos pelo Departamento de Esportes nos municípios do Estado do Acre, com entrega no município de Rio Branco/AC, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 133/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe. DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 53.114,00 (cinquenta e três mil e cento e quatorze reais). Notas de empenhos nº 7170013158/2024 e nº 7170013172/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.8028.5017 - Emenda nº 01/2023 - Apoio à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 1.500.0100; 717.001.2096.0000 - Promoção e Incentivo a Prática de Atividades Esportivas para a Comunidade; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 2.706.0201. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 29 de julho de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Maurício Simão - Geração Y de Resende Comércio Ltda - Epp - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 224/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 382/2023 SEI Nº 0014.013896.00004/2024-47 DO OBJETO: Para aquisição de materiais didático pedagógico para atender as 12 (doze) Escolas Integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 382/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epigráfe. DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 202.553,40 (duzentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Nota de empenho nº 7170011250/2024. PARÁGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 2.570.0200 DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 23 de abril de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Fernanda Salardi Agottani - FAC Educação e Tecnologia Ltda - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 253/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 382/2023 SEI Nº 0014.013896.00006/2024-36 DO OBJETO: Para aquisição de materiais didático pedagógico para atender as 12 (doze) Escolas Integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 382/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epigráfe. DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais). Nota de empenho nº 7170011308/2024. PARÁGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 2.570.0200 DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 26 de abril de 2024. ASSINAM: Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em exercício - Pela Contratante Eduardo Costa Batista Da Cunha Vasconcelos - H B Revistas Técnicas Internacionais Ltda - Epp - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 293/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.004769.00126/2024-99 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos de rede lógica, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC). DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente contrato é de R$ 118.620,00 (cento e dezoito mil seiscentos e vinte reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Notas de empenho Nº 7170011449/2024 e Nº 7170011450/2024. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas do objeto deste contrato, sairão por conta dos Programas de Trabalho: 717.001.2089.0000 - Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais - SEE; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.500.1001; 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato; Rio Branco/AC, 15 de maio de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Alexandre Gabriel Simas - AZ Metal LTDA - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 370/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023 PROCESSO 0014.015399.00201/2024-01 ATA SRP Nº 70/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados e frequentes nas novas turmas de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), nas escolas localizadas no município de Rio Branco, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 562/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 130.598,87(cento e trinta mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) e NOTA DE EMPENHO 7170013309/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA) - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200; DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. Rio Branco (AC), 29 de julho de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação E Cultura - Pela Contratante Marcos Vinicius da Costa Machado - Delybom Alimentos LTDA - ME - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 374/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.0015400.00475/2024-13 ATA SRP Nº 69/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar dos Alfabetizandos matriculados e frequentes nas turmas do Programa Alfabetiza Acre EJA/Programa Brasil Alfabetizado, nos municípios das Regionais do Alto Acre E Baixo Acre, baseado na Resolução Nº 01/2024 - MEC/FNDE e as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 562/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 16.623,88 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) e Nota de Empenho Nº 7170013441/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação básica (EJA) - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200; DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. Rio Branco (AC), 9 de Agosto de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação E Cultura - Pela Contratante E João Pedro Alab de Lima - Comercial Alab Ltda - Me - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 261/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 SEI Nº 0305.001254.00029/2024-79 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024/DPE DO OBJETO, DAS ESPECIFICAÇÕES E DAS QUANTIDADES: O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de switches gerenciáveis e derivados, bem como prestação de serviços de instalação especializada, treinamento presencial e suporte técnico por demanda, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre (SEE/AC). DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente contrato é de R$ 1.539.537,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e trinta e sete reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado; Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas do objeto deste contrato, sairão por conta do Programa de Trabalho: 717.001.2089.0000 - Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais - SEE; Elementos de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente e 33.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (PJ), Fonte de Recurso: 1.500.1001; 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elementos de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente e 33.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (PJ), Fonte de Recurso: 2.570.0200. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Rio Branco/AC, 3 de maio de 2024. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, em exercício - Decreto Nº 6.609-P/2024- Pela Contratante e Everson Silva Leite Lettel Distribuidora de Telefonia LTDA - Pela Contratada