DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de telecomunicações - serviço móvel smp, para comunicação, assinatura e tráfego de: voz e dados por meio de rede móvel; modalidade: pós-pago, com cobertura nacional em roaming e com fornecimento de chips (tecnologia 4g), por um período de 1 (um) ano, prorrogável por até 10 (dez) anos, para atender à demanda da superintendência regional de administração no estado de sergipe - sra/se.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 8.398,80. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170069 Nº Processo: 10583.000625/2024-05. Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de telecomunicações - serviço móvel smp, para comunicação, assinatura e tráfego de: voz e dados por meio de rede móvel; modalidade: pós-pago, com cobertura nacional em roaming e com fornecimento de chips (tecnologia 4g), por um período de 1 (um) ano, prorrogável por até 10 (dez) anos, para atender à demanda da superintendência regional de administração no estado de sergipe - sra/se.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 8.398,80. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170069 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10583.100341/2022-48. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2024 a 26/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 (mr0058187/2024) .. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.154,07. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170069 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10583.100341/2022-48. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2024 a 26/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 (mr0058187/2024) .. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.154,07. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170069 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10583.100341/2022-48. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2024 a 26/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 (mr0058187/2024) .. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.154,07. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170100 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10783.101544/2021-14. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DE ADM. DO MGI - ESPIRITO SANT O. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 02 (dois) postos de auxiliar administrativo do contrato 04/2022, a partir de 01/09/2024, que atende atualmente a SRA-ES. Vigência: 01/09/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.873.674,84. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170214 Nº Processo: 10280000165202411. Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e insumos para o imóvel que abriga o Arquivo Geral da SRA/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO Superintendente Regional de Administração No Pará (SIASGnet - 27/08/2024) 170214-00001-2024NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170153 Nº Processo: 13068.202428/2024-38. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns para provimento de link para acesso à internet banda larga ou tecnologia similar, para atendimento das unidades da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Paraná - SRTE/PR, com disponibilização do canal de comunicação (link), fornecimento dos materiais (equipamentos e componentes) e serviços necessários para a execução, instalação, ativação e serviços de suporte, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 17.260,80. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 13068.100306/2021-65. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 14.983.004/0001-41 - PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Proceder às alterações contratuais relativas à transferência da sede da Gerência Regional de Ponta Grossa, redução de postos de servente na sede, desativação da Agência Regional de Umuarama e ajuste no quantitativo de insumos, correspondente ao acréscimo de 0,46% e supressão 14,00% do valor total do contrato original atualizado, alterar o quadro disposto no item 1.3 da Cláusula Primeira do instrumento contratual e proceder à prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.695.926,60. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 10980.100196/2023-01. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, atualizar o anexo i - relação de veículos oficiais por órgão, atualizar o endereço da gerência regional do trabalho de ponta grossa, da psfn de londrina e de maringá.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.336,13. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170153 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 13068.100022/2021-79. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 03.011.768/0001-59 - ESTACIONAMENTO SANTA ROSA LTDA. Objeto: Proceder à alteração para ampliação de uma vaga de estacionamento, com acréscimo contratual correspondente a 9,32% do valor inicial atualizado do contrato, com vigência a partir da assinatura do termo aditivo, referente ao reajustamento, por acordo entre as partes, o valor mensal permanecerá no mesmo valor atualmente praticado para o próximo período e realizar retificação do percentual de supressão informado no Termo Aditivo 001/2023, o qual corresponde a 26,24% do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A Superintendência Regional de Administração noEstado do Piauí, UASG 170032,torna público o Resultado Julgamentodo Pregão Eletrônico 90001/2024 para contratação dos serviços de vigilância patrimonial orgânica armada em postos diurnos e noturnos com 2 (dois) vigilantes em escala deserviços de 12x36 de segunda-feira a domingo,noqual o objeto foi adjudicado a empresa CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA ,CNPJ 26.535.662/0002-30 no Valor Total de R$ 1.948.800,00 sendo o Item 1: R$ 636.000,00;Item 2: R$ 756.000,00,Item 3:R$ 254.400,00 e Item 4: R$ 302.400,00. WENDEL GUALBERTO CARVALHO Chefe do Serviço de Administração e Logística (SIDEC - 27/08/2024) Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ADESÃO Processo SEI Nº: 21290.202260/2024-55. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Divinópolis/MG. Objeto: Adesão do Município de Divinópolis/MG ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 26 de agosto de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Gleidson Gontijo de Azevedo, Prefeito do Município de Divinópolis/MG, e Maicom Marques de Paula, Gestor de Promoção da Igualdade Racial. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MIR nº 21290.003359/2024-76. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e a Vital Strategies Brasil. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a coleta, o processamento, a análise e a disponibilização acessível dos dados sobre saúde da população negra no Brasil, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Os partícipes comprometem-se a executar o tratamento e a análise dos dados sob a perspectiva interseccional, considerando as variáveis disponíveis nos bancos de dados abertos do governo federal, conforme as especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da