DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800129 129 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014112913202306. Objeto: Aquisição de material de consumo e de expediente para atender as necessidades da Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste e de suas Unidades vinculadas e, conforme interesse, atendimento a demais órgãos participantes. OBS: As entregas são limitadas às sedes das nossas Gerências-Executivas da Superintendência Norte/Centro-Oeste.. Total de Itens Licitados: 216. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Saus - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO LOPES MENDES Coordenador de Gestao de Orçamento, Finanças e Logistica (SIASGnet - 26/08/2024) 510678-57202-2024NE800009 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM RIO BRANCO EXTRATO DE ADESÃO Acordo de cooperação técnica nº 05/2024 - UASG - 51480 PROCESSO Nº 35014.208606/2024-01 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIO BRANCO/AC - CNPJ: 29.979.036/0423-07. ACORDANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC, CNPJ: 63.597.579/0001-31, OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus Representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, prestados pelo INSS, para posterior análise pela Autarquia Previdenciária, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, através de Termo de Adesão, ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o INSS e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Plácido de Castro/AC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: RUSEMBERG DE LIMA COSTA, CPF nº 197.XXX.XXX-00 e pela Acordante: ANTÔNIO JOSÉ PASSAMANI, CPF nº 197.XXX.XXX-15. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I GERÊNCIA EXECUTIVA RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.010870/2024-06. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.365.545/0001-93. OBJETO: Permitir que O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.365.545/0001-93, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. PARTÍCIPES: Gerente Executivo de Ribeirão Preto e Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.389846/2023-16. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES. Objeto: Objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital... Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 119.272,70. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE/INSS Nº 071, de 29 de julho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: MOACIR LOPES DE VASCONCELOS, CPF: 377.XXX.XXX-72, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, no endereço eletrônico: [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.226269/2024-25, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA Presidente da Comissão GERÊNCIA EXECUTIVA NITERÓI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.111860/2024-89. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais na modalidade atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva Niterói, CNPJ n° 29.979.036/0541-51 e Município de Saquarema, CNPJ n° 32.147.670/0001-21. OBJETO: Acordo para permitir que o Acordante, viabilize, em favor de usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS em Niterói e Prefeita Municipal de Saquarema. Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 244001 Nº Processo: 09100000376202365. Objeto: Contratação de serviços de editoração eletrônica de publicações, compreendendo a diagramação de textos e outros elementos nos idiomas português, inglês e espanhol, bem como a realização de projetos gráficos de capa e miolo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. H, Anexo Ii, Térreo, Zona Cív. Adm, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/244001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser solicitado, via correio eletrônico [email protected]; . HELEN GONCALVES DIAS Pregoeira/agente de Contratação (SIASGnet - 27/08/2024) 244001-24290-2024NE900001 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.148964/2023-63. Pregão Nº 90060/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Tenofovir (TDF) 300mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 3.702.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000182796202335. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO, REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSET I C I DA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETILENO, 18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000011457202456. Objeto: Registro de preço para aquisição de RASAGILINA, 1 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90085- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As entregas serão efetuadas em vários estados.. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000189635202372. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de NICOTINA, 2 MG, GOMA DE MASCAR conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5- 90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 878679. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, CNPJ nº 43535210000197. ACRÉSCIMO. Valor Total: R$ 49.331.158,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 25/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: AMYR ZALNIERUKYNAS CAMILIO, CPF nº .146.148-*.