DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800131 131 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937809. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, CNPJ nº 53221255000140. Prorrogação de 365 dias do prazo da vigência. Valor Total: R$ 141.113,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 05/09/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI, CPF nº .126.158-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922950. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO AO PACIENTE RENAL CRONICO E TRANSPLANTADO - CARIM, CNPJ nº 06987421000134. Pedido de prorrogação da vigência do CV 922950/2021 por mais 12 (doze) meses(expira em 21/10/2024). Valor Total: R$ 139.984,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 21/10/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: SUMAIA CRISTINA ZAHRA ZAKIR PEREIRA, CPF nº *.460.948-. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 25000.098120/2024-45 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por ADRIANO MASSUDA, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI, inscrita no CNPJ/MF nº 41.522.343/0001-01, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Celisane Lima de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 34/2024, visando a alteração do chassi do Veículo doado para a Prefeitura de Jardim do Mulato/PI, que onde se lê: "93YF62009SJ925975", leia-se: "93YF62008SJ925935". "Data de Assinatura: 27/08/2024. EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 25000.092827/2024-48 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por ADRIANO MASSUDA, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA, inscrita no CNPJ/MF nº 13.635.016/0001-12, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Janio Natal Andrade Borges, Prefeito Municipal, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 42/2024, visando a alteração do chassi do Veículo doado para a Prefeitura de Porto Seguro/BA, que onde se lê: "93YF6200XSJ905525", leia-se: "93YF62006SJ926047". "Data de Assinatura: 27/08/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 124/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí/PI, CNPJ/MF: 06.553.945/0001-17. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094386/2024-19 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Bruna Lara Carvalho Monteiro Mesquita, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Inácio do Piauí/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/08/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de estudos e projetos na área de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e Proteção contra Descargas Atmosféricas. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: 19.824.022/0001-02 - SLC SERVIÇOS TECNICOS LTDA., item 01 no valor total de R$ 234.236,91, perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 234.236,91. BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/08/2024) 250042-00001-2024NE000040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2023 O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsxigenoterapia. Sagraram-se vencedoras as empresas: SPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - 00.085.822/0001-1 2 itens 8, 10, 11, 12, 13 e 14 no valor total de R$ 10.766,04;TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPI TALARES LTDA - 02.365.705/0001-38 Item 16 no valor total de R$ 7.163,10; LUMIAR HEALTH BUI LDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 05.652.247/0001-38 Item 22 no valor total de R$ 6.150,43, SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO D E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 21 no valor total de R$ 109.740,00; UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA - 33.851.567/0001-20 Item 23 no valor total de R$ 6.538,00; TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 52.969.017/0001-55 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 15, 17, 18, 19, 20 e 24 no valor total de R$ 362.335,59; perfazendo o valor global de R$ 502.693,16. FABIO PINHO ALVES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/08/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos Apósitos padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. ATENÇÃO ao campo OBSERVAÇÃO DESTA IRP. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 27/08/2024) 250103-00001-2024NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 33401.088765/2018-37. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente a majoração dos pisos salariais estipulados na convenção coletiva das categorias profissionais nela abrangidas, para o exercício de 2023/2024.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.048.341,20. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 27/08/2024) 250061-00001-2024NE800008 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433001467202411. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para suprir as necessidades do serviço de Ginecologia Novo Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 27/08/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Ministério da Saúde nº 1/2024 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e a Associação REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, com sede no Rio de Janeiro, no endereço Rua Lauro Muller, 116 - sala 1103, inscrita no CNPJ/MF nº 03.508.097/0001-36. . Objeto: Execução de articulação e integração das Partícipes, a fim de estabelecer o intercâmbio de infraestrutura, informações e experiências que viabilizem as ações de interesse comum nas áreas de educação, ensino, formação e aperfeiçoamento de profissionais, especialmente: o compartilhamento do Auditório Acústico, localizado na INCA, afim de viabilizar a produção de conteúdos educacionais e institucionais com o impacto esperado em cada organização individualmente e na sociedade, por meio da disseminação dos conhecimentos produzidos pelo INCA e pela Escola Superior de Redes - ESR, da RNP, por meio dos seus canais de disseminação e divulgação de conteúdo, a ser executado no INCA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. Data da assinatura: 16/08/2024. NELSON SIMÕES DA SILVA. Diretor-geral da RNP. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA. Processo nº 25410.009213/2024-81. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TOR R ES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 11.226.885/0001-68, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, contados de 27/08/2024 a 27/09/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 6.6, 7.8 e 17 referentes ao Edital do Pregão Eletrônico nº 137/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0042674907, no processo administrativo nº 25057.010139/2018-74. GERMANA LYRA BAHR Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057017787202319. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área da Coluna - ARCOL / DITRO, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 27/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. ROMULO BARCELOS DE SOUZA, portador do CPF o nº 118.XXX.XXX-77, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Transplante