DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800132 132 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 cardíaco - Cardiologia, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 178/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25000.105092/2024-20, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. EDANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. GABRIEL RODRIGUES SILVA, portador do CPF nº 023.XXX.XXX-46, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ- RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha - Hospital Municipal do Campo Limpo, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 179/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.106417/2024-91, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ nº: 40.876.269/0001-50, quanto a abertura de prazo de Notificação para imposição das penalidades de advertência e multa (5% dos itens prejudicados: R$ 9.286,72 = R$ 464,336), no prazo de 15 (quinze) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, [email protected], devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos [email protected] e [email protected], considerando a impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, haja vista que informaram que esta não foi buscar a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024 DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de Brasília), do dia 06 de setembro de 2024. Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Cruzeiro do Sul/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000. CONTATO: (68) 98101-0110 ou [email protected] ISAAC PIYÂKO DA SILVA Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.306,50. Leia-se: Valor Total: R$ 17.049,50. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25044.000496/2021-79. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 24/11/2024. Vigência: 25/08/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.989,10. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25044.000787/2021-67. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho ce000055/2024 (0041431428), os custos contratuais vinculados à mão de obra, nos termos da cláusula terceira do contrato nº 05/2022. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.050,64. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25065.000628/2020-33. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 28.275.462/0001-30 - SDTEVIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste no valor do contrato 11/2021, firmado entre as partes em 04/10/2021 nos termos previstos em sua cláusula segunda e cláusula sexta.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.669,96. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 25046.002574/2016-92. Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: DANIEL EXPEDITO REBOUCAS. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 04/2017. Obj: Locação de imóvel para funcionamento da CASAI de TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.228,80. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001688202334. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e a implementação de castelo d'água na aldeia Muã Mimatxi, localizada no município de Itapecirica /MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-3- 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 27/08/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), sem dedicação exclusiva de mão de obra nas aldeias Potiguaras e Tabajaras, localizadas nos municípios de Marcação, Baía da Traição, Rio Tinto e Conde, no estado da Paraíba, no âmbito do Distrito Sanitário de Saúde Indígena DSEI Potiguara. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Brisamar - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOCELIA SOARES Pregoeira (SIDEC - 27/08/2024) 257046-00001-2024NE000033 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE PARCERIA CONVÊNIO ECTI Nº 004/2024 - IEC Partícipes: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS/IEC, CNPJ/MF nº: 00.394.544/0025-52; FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ/MF nº 05.572.870/0001-59 e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS, CNPJ/MF nº 56.994.502/0001-30. Objeto: relação jurídica de financiamento e execução do projeto institucional denominado "CMTHDLGY0023 - Estudo prospectivo para caracterizar o perfil da doença em participantes com doença de Chagas aguda sintomática". Vigência: 36 meses, a contar da data da assinatura. Valor: R$ 455.136,94 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos). DAT Ananindeua, PA 26/08/2024. LÍVIA CARÍCIO MARTINS - Diretora do Instituto Evandro Chagas - IEC, ROBERTO FERRAZ BARRETO, Diretor da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, ANDRÉ DONEGA SANCHES - Diretor de Pesquisa Clínica da NOVARTIS e LUCIANA MARIA DAVANZO, Study Start-up Team Lead da NOVARTIS.