DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 27/08/2024) 20001-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.002467/2024. Objeto: Aquisição de estações de trabalho e mobiliário acessório para composição dos espaços funcionais do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Edital, prevalecerão as últimas.. JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 27/08/2024) 20001-00001-2024NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.002430/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando reforço da estrutura e das fundações do Bloco 14 do Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. . FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 27/08/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90020/2024 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90020/2024, cujo objeto consiste no fornecimento de refeições com acompanhamento de bebidas não alcoólicas às Senhoras Ministras e Juízas Auxiliares, e aos Senhores Ministros e Juízes Auxiliares do Tribunal Superior Eleitor al, sagrou-se vencedora, para o Grupo 1, a empresa SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 10.201.909/0001-61. GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA Pregoeira (SIDEC - 27/08/2024) 070001-00001-2024NE999999 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6013143/2024-00. TAGUACOR - Centro Cardiológico de Taguatinga S/S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.098.610/0001-59. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM- 006/2018. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST - TST-SAÚDE. Fica incluída a especialidade de Nutrição e inclusão de cláusula de proteção de dados. Assinatura: 27/8/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Elisandra Cristian de Mendonça Bezerra, Representante Legal. EXTRATO DE RESCISÃO Processo TST n.º 6012961/2023-00. PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA. CNPJ/MF nº 04.339.617/0001-97. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de acessórios novos, em veículos da marca Renault. Contrato PE-052/2019. Termo de Rescisão Amigável, tendo por termo final 26/08/2024. Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/8/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. 22/08/2024 Pela Contratada: Francivaldo Araujo Fernandes, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo SEI nº 019996/23-00.251. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a J3 TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Acréscimo e prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 24/08 a 21/12/2024. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 39.833,28. PROGRAMA DE TRABALHO: 16754 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, § 1º, inciso IV, e 65, inciso I, alínea "d", ambos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Jorge Monteiro da Silva, Sócio, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte- Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: AA M. Israel Saúde Eireli Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 029/2010 (0229541). Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001210-55.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: AA M. Israel Saúde Eireli Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 029/2010 (0229541). Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001210-55.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/162. Objeto: Aquisição de pastas convenção em couro sintético, preto, personalizadas com aplicação de brasão da república colorido em latão e impressão de nomes dourados na parte frontal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 26/08/2024) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/215. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de isolamento acústico das 16 janelas do cinema e do teatro e da porta metálica dos fundos do teatro do Centro Cultural Justiça Federal, situado na Av. Rio Branco nº 241 - Cinelândia - Rio de Janeiro).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 26/08/2024) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/194. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em proteção contra incêndio, com fornecimento de mão de obra de bombeiros civis profissionais, 24 (vinte e quatro) horas por dia, em regime de turnos de trabalho, e treinamento de brigada de incêndio para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e para o Centro Cultural Justiça Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 26/08/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Slow Coffee Brasil e PFD Ltda.; Objeto: Aquisição de Tapete Linóleo e de Rolo de fita adesiva para fixação de Linóleo em PVC, para o palco do teatro do Centro Cultural Justiça Federal - CCJF; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90072/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.30.24; PTR: 168.418; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 23/08/2024; Proc. TRF2-EOF-2024/00185; Contrato nº TRF2-CON-2024/00065. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); Objeto: Concessão de acesso recíproco aos sistemas de acompanhamento processual dos Órgãos partícipes; Data da assinatura: 23/08/2024; Prazo de vigência: prazo indeterminado, a contar de sua assinatura; Processo n.º TRF2-ADM-2024/00510; Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00033. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral