DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Solução integrada de ferramentas de produtividade, colaboração, armazenamento de dados, segurança, gerenciamento de Endpoints e acesso remoto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 56.687.491,18. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 10265.072130/2023-91. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo equivalente a 7,81% do valor inicial atualizado do contrato e prorrogação de vigência, com data fim alterada para 1º de outubro de 2024. Vigência: 04/12/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.128.744,41. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 19615.721620/2021-19. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 24.620.316/0004-97 - PAC LOGISTICA E HANGARAGEM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 26/08/2024 a 25/08/2025.. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170088 Nº Processo: 10600723287202410. Objeto: Prestação de serviços de coffee break, sob demanda, para atendimento de eventos institucionais promovidos no âmbito da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal (SRRF06), compreendendo a organização e o fornecimento de alimentos e bebidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Olegário Maciel, 2.360 - 3º Andar, Sto Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170088-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA MIRANDA PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 28/08/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170116 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 10707.720403/2023-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Concessão do pedido de repactuação de forma a alterar o preço mensal do contrato de R$ 125.305,79 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e cinco reais e setenta e nove centavos) para R$ 131.544,60 (cento e trinta e um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) e para R$ 131.662,18 (cento e trinta e um mil e seiscentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos) a partir de maio de 01/05/2024. O valor global do contrato passa a ser de R$1.560.641,83 (um milhão e quinhentos e sessenta mil e seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos) e o o valor do apostilamento é de R$ 56.972,35 (cinquenta e seis mil e novecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), considerando o período de 01º janeiro de 2024 a 01º de janeiro de 2025. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.579.946,16. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170116 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 10707.720188/2023-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 24.703.927/0001-56 - UP ELEVADORES LTDA ME. Objeto: Reajuste do preço mensal do Contrato de R$ 8.418,62 (oito mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos) para R$ 8.774,71 (oito mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), a partir de 01/07/2024. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.296,52. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 19841.720022/2022-30. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 17/10/2024 a 16/10/2025.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.785.865,68. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 13888.722818/2020-42. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Correção da planilha de repactuação/reajuste 2024 e a supressão de 0,27% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 27/08/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.145,52. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 10752.720034/2019-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 21/2019, em conformidade com a cláusula sexta - reajuste do termo de contrato e item 17 do termo de referência do edital de licitação.. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.661.742,01. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 170133 Nº Processo: 13032412476202440. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de hospedagem, em hotéis no Estado de São Paulo, incluindo alimentação e disponibilização de auditório e equipamentos audiovisuais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA ARTEN Chefe Dipol/srrf08 (SIASGnet - 27/08/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Natureza: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Botuverá/SC, CNPJ: 83.102.350/0001-96. 2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA. 4. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Alcir Merizio, representando o Município. 6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 12/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Rio do Oeste/SC, CNPJ: 83.102.715/0001-82. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Diogo Ferrari, representando o Município. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Dona Emma/SC, CNPJ: 83.102.426/0001-83. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Nerci Barp, representando o Município. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.