DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098 2024 Processo nº 48035.001176/2024-93 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação futura dos serviços de aquisição e processamento de dados aerogeofísicos, no quantitativo de 1.000.000 (um milhão) de quilômetros lineares, para atender a necessidade do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 06 Edital divulgação: 29/08/2024 Publicação PNCP: 29/08/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 Processo Licitatório nº 48089.000585/2024-47. Pregão Eletrônico nº 90062/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico, compreendendo a manutenção corretiva e preventiva da solução de backup QUANTUM SCALAR I3, incluindo o fornecimento e substituição de peças defeituosas e, atualização de firmware com prestação de serviço pelo período de 24 meses, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora: CELERIT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP CNPJ: 02.298.314/0001-48 Valor Total do Item 1: R$ 51.998,88 (Cinquenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 48086.002952/2021-24. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.487.255/0001-81 - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar pela variação do ipca/saúde - planos de saúde, do período de maio de 2024 a abril de 2025, no percentual de 6,91%, a partir de 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.675.527,25. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 495550 Nº Processo: 48089.002881/2023-00. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.720.614/0001-50 - BEMISA HOLDING S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação, de forma definitiva e gratuita, pela doadora à donatária, dos testemunhos do projeto são gabriel, bem como relação de documentos digitais contendo sondagem; canal; geologia; geoquímica; geofísica; certificados de análises químicas do projeto são gabriel, conforme descrição contida nos anexos i, ii, e iii bem como a definição das condições para a transferência da sua posse.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/08/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). segurança e saúde no trabalho, em consonância com as demais nrs aprovadas pela portaria no 3.214, de 08/06/1978, emitidas pelo ministério do trabalho e suas alterações, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado nas áreas de atuação do escritório do rio de janeiro da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 9.130,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2024 UASG 910847 Fornecimento de MADEIRA Nº Processo: DAN.A/PE-158/2024; Objeto: MADEIRA; Total de Itens Licitados: 8; Disponibilidade do Edital: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90181/2024 UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-181/2024. Objeto: Fornecimento de óleo isolante. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras .Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024 UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-143/2024; Objeto: Fornecimento de tintas; Total de Itens Licitados: 10; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 UASG 910847 - AVISO DE EVENTO DE REABERTURA COM PRAZO Nº Processo: DAN.A/PE- 139/2023 Objeto: Fornecimento de CONTADOR CORPO INTEIRO A ELETRONUCLEAR S.A. torna público que realizará REABERTURA da Licitação com prazo. Licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para fornecimento de material publicado no DOU de 17/07/2024, nas condições a seguir: 1. Objeto: CONTADOR CORPO INTEIRO; 2. Critério de julgamento: Menor Preço; 3. Disponibilidade do NOVO edital: a partir de 29/08/2024; 4. Entrega das propostas: a partir de 29/08/2024; 5. Local: site www.gov.br/compras; 6. Data e horário de abertura das propostas: dia 13/09/2024 às 9h30. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302631 Objeto: Aquisição de Motor Elétrico de Indução Trifásico Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303554 Objeto: Aquisição de Canhão monitor Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303555 Objeto: Aquisição de Partes e Peças de Ventiladores Industriais. Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304244 Objeto: Aquisição de Partes de Turbinas a Gás Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304246 Objeto: Aquisição de Sobressalentes de Turbina a Gás Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304247 Objeto: Aquisição de Motores Elétricos, Trifásico de Alta e Média Tensão Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304249 Objeto: Aquisição de Compressor Alternativo Tipo Pistão Duplo Efeito Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304259 Objeto: Aquisição de Tubo de produção Abertura das propostas: 06/09/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304320 Objeto: Aquisição de Analisador de gases, com serviços associados. Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO