DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304751 Objeto: Aquisição de Válvula gaveta Abertura das propostas: 06/09/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286652 Objeto: Aquisição de Transceptores / Rádios Fixos e Portáteis e acessórios para unidades offshore (VHF Marítimo / Aeronáutico), por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 12/09/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 13/09/2024 às 10:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303991 Objeto: AQUISIÇÃO P-40 DE CESTA DE ESPECIALIDADES, LOCAÇÃO DE TANQUES OFFSHORE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO À BORDO Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302636 Objeto: Serviços de fornecimento de acesso às coleções de normas técnicas estrangeiras em ambiente web Abertura das propostas: 20/09/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7004304260 Objeto: Realizar consulta pública para identificar imóvel de área para provimento de base para execução das ações de defesa ambiental e atendimento à fauna no Oiapoque/AP, com área total aproximada no mínimo, 3.000m² de área descoberta, sendo o mínimo de 1.000m² para a Base Avançada de Defesa Ambiental - BAV-OIA, 1.500m² para a Unidade de Estabilização e Despetrolização - UED-OIA, e 500m² para almoxarifado, em uma única área ou separadas. Abertura das propostas de interesse: 09/09/2024 às 12:00h. Obs.: A consulta às características do imóvel pretendido deverá ser realizada no portal www.petronect.com.br. EQUIPE DE PLANEJAMENTO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302773 Objeto: Serviços técnicos de auxílio às atividades operacionais, marítima e resposta à emergência na Transbel-PA.Abertura das propostas em 19/09/2024 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302527 Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Meio Ambiente SPL, Para Apoio às Atividades da Gerência Setorial de Meio Ambiente São Paulo - Litoral Abertura das propostas em 19/09/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302791 Objeto: Serviços de monitoramento de efluentes, corpos hídricos superficiais e águas subterrâneas nas unidades da Transpetro no PR e SC. Abertura das propostas em 10/09/2024 às 12h00. Início da disputa em 10/09/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303126 Objeto: Sistema para gestão de tripulação e serviços correlatos. Abertura das propostas em 19/09/2024 às 12 horas. Início da disputa em 19/09/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITACÃO Nº 7004302790 Objeto: Serviços de Manutenção Operacional das Viaturas de Combate a Incêndio em São Sebastião/SP Abertura das propostas programada para ocorrer em 10/09/2024 às 12h00 horas, e etapa de lances em 10/09/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. RENATO BISPO DE BRITO Pregoeiro DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303106 Objeto: Cabo de instrumentação para uso terrestre e sensor de proximidade tipo indutivo. Abertura das propostas em 05/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004294472 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 153, de 09/08/2024, Seção 3, página 92, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004294472, cujo objeto é Componentes elétricos para reparo de gavetas, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo F. Em função desta alteração, a abertura de propostas será realizada no dia 04/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 967172, Nº Processo: 21260201726202452, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA CNPJ nº 04358174000181, Objeto: Capacitação de mulheres quilombolas do bioma Pampa - RS, sobre os seus direitos a ocupar espaços de participação e representação política., Valor Total: R$ 552.096,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 552.096,64, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000158, Valor: R$ 2.096,64, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000157, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 233526, Fonte Recurso: 1000A0034X, ND: 335041, Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025, Data de Assinatura: 27/08/2024, Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: FABIO BERNARDO RUCKS CPF nº .606.810-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947213. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MOVIMENTO INTEGRADO DE SAUDE MENTAL COMUNITARIA, CNPJ nº 00804975000172. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 10/11/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: ADALBERTO DE PAULA BARRETO, CPF nº .900.713-*. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 93/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Sobradinho, município de Casa Nova, estado da Bahia, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E CRIAD O R ES DE PEIXES DE SOBRADINHO, CNPJ Nº .33.105/0001-*. Processo de Cessão Nº 00350.006818/2023-61. Área Aquícola nº 4220. Vigência 27/08/2024 a 27/08/2044. Data da Assinatura: 27/08/2024. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 961314/2024 Espécie: Convênio nº 961314/2024 Processo nº 00350.003494/2024-90 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Imarui/SC - CNPJ: 82.538.851/0001-57 Objeto: fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, visando a melhoria das condições socioeconômicas das comunidades. Data da Assinatura: 19/08/2024 Vigência: 31 (trinta e um) meses Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Patrick Corrêa - Prefeito do Município de Imaruí - CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114603 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 00231.180000/0094-20. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 21.286.499/0001-15 - DE PAULA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 6 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 02/03/2025. Vigência: 03/09/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.668,66. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).