DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 28/08/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6010806/2024-00. SPARKGROUP TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 15.102.804/0001-79. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-102/2023. Prestação de serviços de monitoramento de redes sociais. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 22/11/2024 até 21/11/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE001418, emitida em 19/8/2024. Assinatura: 28/8/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: José Belardo de Sales Filho, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007345/2024-00. Quality Software S.A. CNPJ 35.791.391/0001-94. 2º termo aditivo ao contrato IN-0232580/2022. Prestação de serviços de atualização e suporte técnico de licenças dos softwares ACL- Audit Command Language. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 11/10/2024 até 10/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE001420, emitida em 20/8/2024. Assinatura: 28/8/2024. Pelo TST: Dirley Sergio de Melo, Secretário de Administração. 23/08/2024 Pela Contratada: Julio Cesar Estevam de Britto Junior, Representante Legal. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que está aberto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, psiquiátrica, internação domiciliar (home care), auxiliares de diagnóstico e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE, no âmbito do Distrito Federal. O edital está disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/edital-de- credenciamento e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Brasília, 28 de agosto de 2024. MARCOS FRANÇA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que está aberto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência odontológica eletiva e de urgência 24 horas aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - Programa TST-SAÚDE no âmbito do Distrito Federal. O edital está disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/edital-de- credenciamento e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Brasília, 28 de agosto de 2024. MARCOS FRANÇA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que está aberto o credenciamento o de hospitais e prestadores especializados em assistência médica, hospitalar e em análises clínicas de alta complexidade médica e de medicina de excelência, para internação em caráter eletivo, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE no âmbito da cidade de São Paulo e do Distrito Federal. O edital está disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/edital-de-credenciamento e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Brasília, 28 de agosto de 2024. MARCOS FRANÇA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO. N° Processo SEI nº: 000310/23-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: MSKT TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 43.929.307/0001-84. Objeto: prestação de serviços de técnico de informática, suporte operacional em hardware e software. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e cláusula décima terceira do contrato 06/2023. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Anual Estimado: R$ 54.897,37. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Leonardo Canabrava de Queiroz, pela Contratada. Data da Assinatura: 27/8/2024. Wendell Petrachim Araujo - Juiz Federal da Justiça Militar/Ordenador de Despesas TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90024/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresas para fornecimento de veículo sedan médio, com garantia e assistência técnica de 36 (trinta e seis) meses, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 59.104.422/0057-04, no valor total de R$ 2.529.945,00, para o item 1. Conforme Decisão 21140106, constante do PAe/SEI 0006605-13.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 28/08/2024) 090027-00001-2024NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa de gestão de mão de obra para prestação de serviços de atendimento telefônico, de forma continuada, para o TRF 1ª Região, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa G.S.I. - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 37.063.013/0001-10, que ofertou o valor total global para 05 anos de contratação de R$ 1.408.140,54. Conforme Decisão 21139602, constante do PAe/SEI 0008230-19.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos se encontram com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 28/08/2024) 090027-00001-2024NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gestão de Telecomunicação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MA R Q U ES . Empresa Vencedora: TLK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 06.292.532/0001-26, que ofertou o valor global bienal de R$ 69.999,84, para o item 1. Conforme Decisão 21175463, constante do PAe/SEI 0016720-93.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 28/08/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para a aquisição de chapas de MDF, painéis de divisórias e perfis de alumínio para a execução de serviços de marcenaria e carpintaria, correspondente ao Pregão n.º 90045/2024, homologado em 22/08/2024, conforme processo N.º TRF2-EOF-2024/00097. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00078, com vigência de 29/08/2024 a 29/08/2025, no valor global de R$ 186.000,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000470, emitida em 09/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: LPT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00037). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 264,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000519, emitida em 26/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para tratamento químico dos alternadores do grupo de geração de energia de emergência. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 40.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00147. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90029 Nº Processo: 0000451-22.2024.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes sociais, porta-documentos e insígnias, para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal da 3ª Região. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 2, 4 e 6 são COTA RESERVADA para ME/EPP.. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2024) 90029-20901-2024NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para possível aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 29/08/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 PORTO ALEG R E