DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900167 167 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0005164-13.2024.4. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de monitoramento de notícias sobre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, veiculadas em mídias impressa (jornal e revista), eletrônica (rádio e televisão) e digital (internet sites e blogs), conforme as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência Novo Edital: 29/08/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIDEC - 28/08/2024) 090030-00001-2024NE500052 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90012/2024 (PAV SEI nº 0000337-22.2024.4.05.7000) - Contratação de serviços técnicos especializados, na área de Tecnologia da informação, para planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial 3º NIVEL para o TRF5 e Seções judiciárias, abrangendo orientação e esclarecimentos de dúvidas, recebimento, registro, análise, diagnósticos, atendimento de solicitações de clientes, resolução de problemas, implementação de serviços, migrações e transferência tecnológicas, execução de procedimentos periódicos, controle e atualização de ativos de rede e suas documentações, monitoramento da disponibilidade dos serviços (aplicações) disponibilizados aos usuários, monitoramento/manutenção do ambiente da Infraestrutura de TIC e Banco de Dados - foi adjudicado e homologado em favor da empresa INTEROP INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 86.703.337/0001-80) com o valor global de R$ 3.832.448,88 (três milhões oitocentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta oito reais e oitenta e oito centavos). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIDEC - 28/08/2024) 090031-11111-2024NE099999 - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIDEC - 28/08/2024) 090030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJ.: Repactuação dos preços dos serviços na ordem de 4,3% (quatro vírgula três por cento), mesmo índice aplicado nas tabelas do Pro-Social no exercício de 2024 do Prestador Hospital Mater Dei S/A, unidades Contorno e Santo Agostinho - Pae: 0001586- 17.2015.4.01.8008. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral DIGER, pelo Credenciante e Pietra Ferreira Baptista de Souza e Bruno Damásio Soares como testemunhas, Renata Sabino Salvador e José Henrique Dias Salvador, Representantes Legais pelo Credenciado. Belo Horizonte, MG 21/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70002 Nº Processo: 0000498-82.2024.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículo automotor, tipo VAN (minibus) para transporte de no mínimo 15+1 passageiros, incluindo o motorista. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 28/08/2024) 70002-10001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70002 Nº Processo: 0000645-11.2024.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, com fornecimento de bilhete eletrônico solicitado preferencialmente por sistema eletrônico próprio (tipo Self Booking) ou excepcionalmente mediante requisição via e-mail, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 28/08/2024) 70002-10001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2015; Processo SEI nº 0006740- 30.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, § 3º, I, da Lei 8.666/1993 e alterações e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do Contrato nº 06/2015; Partes: União, através do TRE/AL e a Sra. MARIA LUCINEZ CAVALCANTE DE ALMEIDA; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2015, que trata da locação de imóvel em Pilar/AL, por 60 (sessenta) meses; O valor mensal do aluguel: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais); Valor total do aditivo: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Assinatura: 22/08/2024. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0002575-37.2024. Objeto: Registro de Preços visando eventual contratação de serviço de acesso à Internet para a sede do TRE/AL, cartórios eleitorais, centrais de atendimento ao eleitor e escritórios remotos da Justiça Eleitoral em Alagoas, para compor a malha de comunicação redundante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIASGnet - 28/08/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0003544-39.2024.6.04.0000. Pregão Nº 136/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análisede qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da ata de registro de preços n.º 021/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 0002688-75.2024.6.04.0000 Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Alterar a redação do parágrafo primeiro da cláusula sexta (dos prazos de execução e da vigência do contrato. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2026. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 021/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA. OBJETO: Cooperação técnica celebrada com vistas a possibilitar o exercício do direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados(as) em ambiente de internação, situados no Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE 23.736/2024 e Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020173-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a realização das Eleições Municipais de 2024, inclusive considerada a hipótese de ocorrência de 2º turno. ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Daniela Lima de Andrade Borges, pela OAB. Salvador, 28 de agosto de 2024. Abelardo Paulo da Matta Neto - Presidente do TRE-BA EDITAL DE INTIMAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador-BA, CEP 41.710-901, por meio da Seção de Análises e Aquisições, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.984.422/0001-59, com endereço em local incerto ou não sabido, que tramita neste Órgão, no Processo SEI 0022195-85.2023.6.05.8000, procedimento administrativo de apuração de responsabilidade por suposta conduta ilícita praticada durante a Dispensa Eletrônica n.º 077/2023, com infração à condição do item 8.1 do Instrumento Convocatório, consistente em cometer quaisquer infrações previstas no art. 155 da Lei 14.133/2021, que poderá resultar na aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com Administração ou Declaração de Inidoneidade, e INTIMA a empresa para, querendo, oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste Edital. Fica ainda ciente da continuidade do citado procedimento, independentemente de manifestação, na forma da Lei 9.874/99, art. 26, V. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador-BA, 28 de agosto de 2024. ANA PAULA SALDANHA DE OLIVEIRA Técnica Judiciária TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio N.º 12/2021, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Tribunal de Justiça do Ceará. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses, com início em 21.09.2024 e término em 21.09.2025, o convênio que tem por objetivo instituir o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos - CPTEC, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviço de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, nos termos do art. 156, §1º, do Código de Processo Civil. SEI n.º 2024.0.000018375-3. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 27/08/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE