DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo de aditamento ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2019, firmado em 28/08/2024 com a empresa TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 03.399.966/0001-31); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 37/2019 pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/1993; Processo SEI: 0006042-84.2018.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor HENRIQUE IVO PEREIRA, representante da empresa TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONVÊNIO Conveniante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Conveniada: BANESTES S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo, C.N.P.J.: 28.127.603/0001-78 . Objeto: Concessão de empréstimos pessoais, sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do quadro permanente do TRE-ES e aos pensionistas civis que os tenham por instituidor. Fundamento Legal: Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Decreto nº 8.690, de 14/03/2016, Lei n.º 14.133/21. Prazo de vigência: 29/08/2024 a 28/08/2029. Data da assinatura do Termo: 28/08/2024. Processo: 0006343-37.2023.6.08.8000. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, CNPJ: 03.910.634/0001-70 e Banco do Brasil S.A., CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Operacionalização do pagamento do auxílio-alimentação e auxílio-transporte aos colaboradores convocados para as Eleições 2024, 1º e 2º turno, se houver, mediante transferência financeira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Prazo de vigência: início 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2024 e término em 31/12/2024. Data da assinatura do Termo: 27/08/2024. Processo: 0004519-09.2024.6.08.8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 8349120246088000. Objeto: Contratação de serviço para validação e emissão de certificados digitais e eventuais serviços de visitas para emissão dos certificados, contemplando tipos distintos com características específicas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5- 90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 28/08/2024) 70015-00001-2024NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 33221920246088000. Objeto: Aquisição de materiais de construção.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 28/08/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 95/2024. SEI nº. 0010808-27.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: I A LIMA. (CNPJ: 14.777.617/0001-22). Objeto: Aquisição de 700 unidades de cabo extensor USB 3.0; Ata de Registro de Preços nº 04/2024 - Pregão Eletrônico nº 90003/2024- TRE/TO. Valor Total: R$ 13.510,00. Nota de Empenho: 2024NE000705. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: TIC MATCO N . Vigência: 06 (seis) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP. Data de assinatura do último signatário: 23/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ISRAEL ÁLVARES LIMA, Representante da Contratada. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 105/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 (PROCESSO SEI N.º 0007187- 22.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ: 6.887.298/0001-33). a prestação de serviços continuados de assistência em gestão logística patrimonial e de almoxarifado, operacional, gerenciamento e movimentação de bens, além de apoio administrativo nos serviços gerais das atividades da gestão patrimonial dos bens móveis permanentes e de consumo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA. Valor TotalR$ 2.724.680,92. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Notas de Empenho nº. 2024NE000758 e nº 2024NE000759Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM APOIO E FUN APOIO. Data de assinatura do último signatário: 27/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e GISELLE BARROS DAMASCENO, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 8024.2024-9. Nota de Empenho Nº 2024NE000518. Favorecido: DALLABRIDA AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: - Serviços de Elaboração de Laudos Técnicos de Avaliação Para Locação de Imóveis e Outros Fins. Valor: R$ 700,00 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70022 Nº Processo: 09635.2023-7. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, conforme Edital de Licitação e seus Anexos, SEI 09635.2023-7.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90016- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 27/08/2024) 70010-00001-2024NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70022 Nº Processo: 03593.2023-6. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de coffee break (lanches), conforme Edital de Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 27/08/2024) 70022-00001-2024NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70022 Nº Processo: 02589.2023-8. Objeto: Aquisição de Materiais Permanente - equipamentos audiovisuais, nas características equantitativos estimados, conforme condições e exigências no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 27/08/2024) 70022-00001-2024NE000056 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0009556-76.2024. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de acondicionamento e embalagem (caixas de papelão personalizadas e fita crepe). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 28/08/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 41/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008875- 52.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : CERRADO VIAGENS LTDA; CNPJ nº 26.722.189/0001-10; OBJETO: Promover acréscimo na quantidade do objeto do Contrato nº 41/2023 - TRE/PB; VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 28.000,08; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, pela Contratada. Valter Félix da Silva - Secretário de Adm. e Orçamento - 28/08/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2024 (45115 - 5479 24) - UASG 070019 Nº Processo: PAD 15915/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 78.791.712/0003-25 - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA . Objeto: Locação de espaço para diplomação dos eleitos - eleições 2024.. Fundamento Legal: art. 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 19/08/2024 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).