DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Silvana Scardini Pregoeira do TRE-SP SILVANA SALES SCARDINI Analista Judiciário (SIDEC - 28/08/2024) 070018-00001-2024NE000342 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0040742.55.2024.6.26.8227 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio dos Juízo Eleitoral da 227ª ZE - Cotia/SP e o Município de Cotia/SP, CNPJ 46.523.049/0001-20 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024 - SIGNATÁRIO: Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy, Juiz da 227ª Zona Eleitoral - Taubaté/SP SIGNATÁRIO: Rogério Cardoso Santos, Prefeito do Município de Cotia/SP. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0052651-72.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 57/2019 - ZE: 280ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: JOAQUIM VICENTE MARTINS E MARIA FERNANDA DOS SANTOS MARTINS - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 28/08/2024, passando o valor do aluguel de R$ 13.274,10 para R$ 13.871,20, a partir de 28/08/2024 - ÍNDICE: 4,498250%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 881.216,06 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 28/08/2019 a 27/08/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0054914-48.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 84/2017 - ZE: 325ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: GARCIA CARLINI ADMINISTRAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J Nº 52.323.248/0001-97 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 20/08/2024, passando o valor do aluguel de R$ 12.859,35 para R$ 13.437,80 - ÍNDICE: 4,498250%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.098.592,86 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 20/08/2017 a 19/08/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0012452-37.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2021 - ZE: 389ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: ROMEU APARECIDO BERTACCHINI e CÉLIA APARECIDA TARDELLI - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/08/2024, passando o valor do aluguel de R$ 11.102,98 para R$ 11.602,42 - ÍNDICE: 4,498250%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 516.985,44 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/08/2021 a 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90022/2024 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0007363-55.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90022-2024 - Eletrônico, destinado à aquisição[de bens[de tecnologia da informação e comunicação (monitores com telas sensíveis ao toque e hardware token), tendo como adjudicatárias(os) as(os) licitantes vencdoras(es) do certame, conforme ata constante dos autos e disponível na págieletrônica do Portal de Compras do Governo (comprasgov). CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Assistente da Seção de Licitações (SIDEC - 28/08/2024) 070012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0033217-31. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Container (Ecoponto - Ponto de Coleta Voluntária para Resíduos Sólidos Recicláveis) a fim de despertar a consciência ambiental por meio da coleta, separação e destinação seletiva e correta de resíduos sólidos recicláveis gerados pela Justiça Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 153/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PRATICAR CENTRO DE TREINAMENTO, REABILITAÇÃO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE LTDA (CLÍNICA PRATICAR). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/08/2024. f)PA: 0016816/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 05/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e ROCHA E SIRIANO LTDA. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, incluir as cláusulas trigésima segunda, trigésima terceira e trigésima quarta e alterar a cláusula oitava do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima sexta e vigésima sétima do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 23/09/2024 a 21/03/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Data da assinatura: 27/08/2024. h) PA: 0005242/2021. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do Bloco D (Palacinho) do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0009330/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Waldir Leôncio Júnior, Desembargador Presidente do TJDFT, 27/08/2024. EMPRESA VENCEDORA: OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 37.205.851/0001-80). Item 1 (Qtd: 1; Unid: serviço; Valor Total: R$ 7.246.000,00). Valor Total Licitado: R$ 7.246.000,00. Brasília-DF, 28 de agosto de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT-PROAD 8635/2023 - PE 35/2023 - SRP - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO (MAGISTRADO, DIRETOR E SERVIDOR), GAVETEIRO VOLANTE, M ES A AUXILIAR DE CONEXÃO E PAINEL DIVISÓRIO MAIS MOBILIÁRIO DE MADEIRA, conforme detalhado no Termo de Referência. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Item 06 - Valor unitário: R$ 1.200,00; Item 07 - Valor unitário: R$ 1.200; Item 18 - Valor unitário: R$ 2.705,00; Item 19 - Valor unitário: R$ 2.705,00; Item 20 - Valor unitário: R$ 1.480,00; Item 21 - Valor Unitário: R$ 1.480,00 CADASTRO DE RESERVA DO ITEM 06: FORNECEDOR: LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. a) Espécie: 1º TA ao Contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de exercícios cinéticos funcionais para atendimento ao Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por cartão magnético(Proc. 8729/2023 - Contrato nº 2023-0095-01); b) fund. legal: art. 65, inc. II da Lei nº 8666/93; c) objeto: (I) prorrogar o prazo de vigência, (II) resguardar o direito da Contratada de pleitear reajuste e (III) estabelecer regra de proteção de dados pessoais no contrato de prestação de serviço de exercícios cinéticos funcionais para magistrados, servidores e estagiários, com a finalidade de atender ao Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, regulamentado pelo Ato nº 93, de 26/08/2022, conforme concordância da Contratada (docs. 155/156) e manifestação da Gestão do contrato (docs. 179/180), e parecer da DIAPC (doc. 184), acostados aos autos do processo em referência. d) vigência: os efeitos do 1º Termo Aditivo serão contados de 12/12/2024, ficando a vigência prorrogada por 12 (doze) meses, a partir da referida data, encerrando-se em 12/12/2025 e) assinam em 26/08/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Carlos Eduardo Carvalho Monteiro, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 081/2022, Proad 36401/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Claro S/A. (CNPJ: 40.432.544/0829-50). Objeto: Acresce unidades ao objeto do contrato a partir da assinatura deste termo. Altera o valor total do contrato de R$ 931.501,16 para R$ 1.042.985,19. Assinam em 27/08/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Claudiomira Cornélio Dias, Gerente Executiva de Contas e Carlos Fernando Meira Filho, Gerente Executivo de Vendas. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 Processo: 6306/2024. OBJETO: Aquisição e instalação de catracas de controle de acesso, cartões de proximidade e acessórios para o Edf. Empresarial 2 de Julho, futura sede do TRT5. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU de 19/08/2024. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIANTE: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: CTO - CENTRO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos. PROADs n.ºs 24.679/2023 e 742/2020. Contrato TRT6 n. 017/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa n. 3390.39.50, Programa de Trabalho n. 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, o Sr. Manuel Rodrigues Neto e o Sr. Romero Antunes Barreto Lins.