DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer informações enviar email para [email protected]. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Agente de Contratação (SIASGnet - 28/08/2024) 80003-00001-2024NE002024 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 000001/2023 - Proad 5282/2024. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto SDF - sábado, domingo e feriado - 12h diurnas, na localidade de Maringá, no período de 24/08/2024 a 01/09/2024. Valor acrescido ao contrato: R$ 1.504,60. Proad 5282/2024.. Vigência: 24/08/2024 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços referentes a divisórias, compreendendo o fornecimento, transporte, remoção e instalação, por demanda nas Unidades do TRT-10ª REGIÃO, no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 28/08/2024) 080016-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000652- 35.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa FSOT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE MÓVEIS SLU LTDA; CNPJ: 40.058.214/0001-33, a penalidade de declaração impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da lei 14.133/2021. Em 28 de agosto de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: MA - 684/2020. Pregão. Nº 1/2021 do TRT23. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSES S O R I A EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.05/2022, por 30 (trinta) meses. Vigência: 03/09/2024 a 02/03/2027. Valor Mensal do Contrato R$ 8.395,51, Valor Total Atualizado do Contrato R$ 100.746,12. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 12/2024 Processos TRT n. 3.745/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região, doravante denominado TRT13 e Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba - Ministério do Trabalho e Previdência, doravante denominado SRTB/PB (CNPJ: 23.612.685/0030-67). Objeto: Estabelecimento de mecanismos que permitam acesso para consultas, peticionamentos e pesquisas em bases de dados processuais do Portal de Serviços e do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT), mediante o cadastramento prévio de servidor (es) indicado (s) pela SRTB/PB, para uso exclusivamente a serviço. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 24/07/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT13, e Paulo Marcelo de Lima, Superintendente, pela SRTB/PB. AVISO DE PENALIDADE TRT13 CLC Nº 3/2024 Protocolo Administrativo TRT n. 6.644/2023. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, CNPJ n. 02.658.544/0001-70, por seu Presidente, Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, considerando o contido nos autos do Protocolo Administrativo em epígrafe, resolve aplicar à empresa CL I M AT O P REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ n. 26.540.429/0001-65, em virtude do descumprimento total das obrigações assumidas, as penalidades de: Rescisão do ajuste, com fundamento nos arts. 77 e 78 da Lei 8.666/1993 (que regeu a contratação), com a consequente anulação do empenho; e aplicação de multa de 30% (trinta por cento), calculada sobre o valor total da Nota de Empenho (R$ 141.153,20), com amparo no item 22.3 do Edital de Licitação. Fica cancelada para todos os efeitos a Nota de Empenho 2023NE000894, de 28/11/2023. Nos termos do art. 109, I, 'e' e 'f', da Lei nº 8.666/93, faculta-se a apresentação de recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de 29/08/2024. João Pessoa-PB, 28 de agosto de 2024. Des. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - TJ/AC N° 38/2024 - PROAD Nº 3037/2023. Partes: TJAC e TRT 14ª REGIÃO. Objeto: O presente termo tem por objeto o atendimento de demandas de competência da Justiça do Trabalho nas comarcas onde não há vara do trabalho instalada, visando ofertar à população acreana serviços de forma eletrônica e remota, em parceria com diversos órgãos do Sistema de Justiça, promovendo o Acesso Digital à Justiça do Trabalho, ampliando o acesso à Justiça. Assinaturas: 07/08/24 pela Desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, em 08/08/24 pelo Desembargador Laudivon de Oliveira Nogueira, em 13/08/24 pela Juíza Fernanda Antunes Marques Junqueira, em 15/08/24 pelo Desembargador Osmar João Barneze, e em 26/08/24 por Josue da Silva Santos e Thays de Souza e Souza. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 0001257-69.2011.5.15.0895 (PROAD 10431/2020). Contrato: 25/2012. Espécie: V TA. Partes: TRT, PAMAR COMERCIAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.474.934/0001-90 e B&R ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 52.678.803/0001-01. Objeto: I - Alteração do preâmbulo do contrato, na parte que identifica os locadores; II - Alteração da redação do parágrafo terceiro da cláusula quarta do termo contratual; III - Alteração da cláusula quinta alínea f do termo contratual. Fundamento: Lei 8.245/1991 e Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires e, pelas locadoras PAMAR e B&R, Maurílio Mariano e Floriberto Mariano respectivamente. Data: 26/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 4926/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 19/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 05.293.074/0001-87. Objeto: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, correspondente a 25 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Alan Moraes Viegas (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 4926/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 21/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.404.500/0001-38. Objeto: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, correspondente a 25 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. JORDANI LOVERA ( p/ Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 5750/2022. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 22/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PREVCOM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 38.005.552/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 60 (sessenta) dias, correspondente a 24 de agosto de 2024 a 19 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 22/08/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Jonathan da Silva Santos (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 1691/2022. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 31/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CONSTRUTURA CASTELUCCI LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 17.723.085/0001-39. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, correspondente a 30/08/2024 a 13/10/2024. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Cesar Pereira Castelucci (Contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80018 Nº Processo: 03153/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção predial nos imóveis do TRT da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR), Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Agente de Contratação (SIASGnet - 28/08/2024) 80018-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 12243/2024. Objeto: Aquisição de squeezes, ecobags, canetas, camisetas e cadernos personalizados, a serem destinados às campanhas "Café Seguro", promovidas pelo Programa Trabalho Seguro e às campanhas do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e Anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5- 90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2024) 80020-00001-2024NE000412