DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2024) 80020-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - UASG 80025 - N. COMPRASNET 90016/2024 Nº PROCESSO: 3397/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA ARMAS DE FOGO (COLDRES, PORTA CARREGADORES, CINTOS, TORNIQUETES E BOLSO MODULAR DE DESCARTE) PARA EQUIPAR OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024. Data e hora da sessão: 11/09/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 13/2024 (21192710), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Jeovany B. D. de Azevedo, CNPJ: 52.149.755/0001-56. Objeto: prestação de serviços de assistência técnica necessária à operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionamento de ar central tipo (Chiller) instalado no Edifício Rio Negro da Seção Judiciária do Amazonas. Valor: R$ 177.000,00. Vigência: início em 28/08/2024 e término em 27/08/2029. Nota de Empenho 2024NE395 (21193302), natureza da despesa 339037, programa de trabalho resumido n. 168312. Base Legal: artigo 28, I, da lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0003511-85.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 28/08/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Jeovany Bruno Dácio de Azevedo, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 18970305. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP. (Srª. Maria da conceição Alves Araújo); CNPJ: 19.703.791/0001-44. OBJETO: Repactuação do preço e prorrogação do prazo de vigência, com início em 02/10/2024 e término previsto para 01/10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37; e Nota de Empenho nº 2024NE73, emitida em 11/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. P.A. 0035044-90.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 28/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18938225. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Sr. Armando Teixeira de Freitas Filho); CNPJ: 16.306.870/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 18/09/2024 e término em 17/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40. BASE LEGAL: Artigos 57, IV, da Lei nº 8.666/93 e P.A. 0004260-96.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 27/08/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90039 Nº Processo: 3916420244018013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial 24h nas dependências da Justiça Federal de Roraima, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CRISTIANO AGUIAR PASSOS Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2024) 90039-00001-2024NE000054 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU receber o recurso interposto pela empresa CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A (CNPJ: 24.016.172/0001-11) e DEFERI-LO PARCIALMENTE, para que seja convertida a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 30% (trinta por cento) sobre o salário devido a um eletricista em janeiro/2024 (R$ 2.267,00 - dois mil duzentos e sessenta e sete reais), conforme Convenção Coletiva 2023/2025 (fls. 3278/3291 - JFRJ-EOF-2019/00323 - 15º volume), para a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 10% (dez por cento) sobre o salário devido a um eletricista em janeiro/2024 (R$ 2.267,00 - dois mil duzentos e sessenta e sete reais), conforme Convenção Coletiva 2023/2025 (fls. 3278/3291 - JFRJ-EOF-2019/00323 - 15º volume), em face do atraso no saneamento da pendência de pagamento de benefícios (VA/VR e Café) ao colaborador CLAUDECIR PEREIRA DE LIMA DA SILVA em janeiro/2024, mencionada na relação de pendências administrativas de fl. 1150 , com fulcro no subitem 12.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2019 e Subitens 9.14, 9.24 e 9.51 do Termo de Referência que integra os instrumentos editalício e contratual, c/c art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 28/2019, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2019/323.04. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/887. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura, para execução de Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal, situado na rua Vereador Luis da Fonseca Guimarães n°199, bairro Aterrado, Volta Redonda - RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90063- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 26/08/2024) 90016-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 90016 Nº Processo: RJ-EOF-2024/779. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de refrigeração, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 29/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 26/08/2024) 90016-00001-2024NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a)Proc. nº 0008204-27.2024.4.03.8001-USAS; b)Objeto: Franquia de Seguro para reparo de viatura por ocorrência de sinistro - Ford Ranger, placa GES 9005 ; c)Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; d)CNPJ: 61.198.164/0001-60; e)Valor total: R$ 2.200,00; f)Fundamento Legal: Art. 25, "caput", da Lei 8.666/93; g)Autorização: Maria Helena de Almeida Santos, Diretora da Secretaria Administrativa, em exercício; h)Ratificação: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro. AVISO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024 - CPADG O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da 11ª Subseção Judiciária de Marília TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº2/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 6/2024. Marília-SP, 27 de agosto de 2024. ALEXANDRE SORMANI 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO P.A.: 0002956-47.2024.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 007/24. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Centro Universitário Cidade Verde - UNICV. OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO com o objetivo de desenvolverem atividade social e profissional, proporcionando experiências práticas que possibilitem a complementação do processo de formação profissional dos acadêmicos do Curso de Direito, sob a responsabilidade da Instituição de Ensino. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 48 meses, contados a partir 02/12/2024. ASSINATURA: 26/08/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022. CONTRATADA: Protepar - Ar Condicionado Ltda. (CNPJ nº 08.606.524/0001-32. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato original, por 24 (vinte e quatro) meses, na prestação de técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de ar condicionado central e sistemas auxiliares de refrigeração ambiente e ventilação para o prédio-sede da Justiça Federal de primeiro Grau em Porto Alegre/RS. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 06-11-2024 até 05-11-2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339037; NE 2024NE000261 de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 27.674,90. P.A. nº 0001303-84.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 27-08-2024. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0001984-34.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 18/2024-JF/AL. CONTRATADA: G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 02.606.231/0001-79. OBJETO: aquisição de switches. EMPENHO Nº 2024NE000258, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais) ; PTRES: 249003, ND: 44.90.52.52 emitida em 14/08/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/08/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados do recebimento definitivo do bem. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Ozildo Azevedo e Silva Júnior, representante legal, pela Contratada. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PA N.º 0001117-41.2024.4.05.7200. Edital de desfazimento de bens 01/2024 -JFAL. Objeto: Estantes em aço e carrinhos de processo. Data de apresentação documentação interessados: de 29/08/2024 a 07/09/2024. Data visitação: de 29/08/2024 a 07/09/2029, das 09h às 16h, dias úteis. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL. O edital está disponível no site www.jfal.jus.br, aba transparencia, ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122-4179/4215. Maceió (AL), 28 de agosto de 2024. CARLA SORAYA L. R. DE OLIVEIRA Supervisora SLC