DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900188 188 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.", a data de abertura do certame permanece inalterada, mantendo-se no dia 04 de setembro de 2024, às 09h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. Maiores informações poderão ser obtidas na SELC-RR, no mesmo endereço acima citado, bem como através do e-mail: www.selc.rr.gov.br, de segunda às sexta-feira, das 07h30min às 13h30min. Boa Vista - RR, 2 de agosto de 2024. HERIVALDO FELIPE AMORAS DOS SANTOS JR Agente de Contratação/SELC GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 47/2024 Contratada: CLARO S.A CNPJ:40.432.544/0001-47 Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de solução com implantação, operacionalização, gerenciamento e manutenção de serviços de telecomunicações, englobando o serviço 0800 e serviço número único (NUN). Valor: R$ 276.510,36 Base Legal: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016, e o RILC/DESO PARECER 412/2024. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL/DESO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 029/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de material de construção, lote 01.//R$ 357.800,00//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 029/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: RAMAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de material de construção, lotes 02, 03 e 04.//R$ 838.699,40//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 132/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: FRANCA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA//Objeto: Contratação direta, através de dispensa de licitação emergencial, de empresa especializada em serviços de vigilância e segurança patrimonial ostensiva nas dependências da DESO por todo o estado.//R$ 9.671.911,38//Até 180 dias a partir de 9/9/2024//Recursos Próprios. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 Proprietários: JOSÉ NILSON SOUZA CPF:. 102.XXX-00 e ÂNGELA CRISTINA ROCHA SOUZA CPF:º 103.XXX-68 Objeto:Aquisição de imóvel do tipo terreno, em zona residencial urbana, localizado na Rodovia SE-179 na cidade de Simão Dias/SE, com formato retangular com área de 582,52 m2. Valor R$ 65.000,00 Base Legal: Art. 30, capt da Lei nº 13.303/2016. Roberto Santos Barros Junior- Presidente da CPL/DESO. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a Contratação de empresa visando a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de consumo/insumos para análise da água para o consumo humano, destinados ao Laboratório Central de Saúde Publica (LACEN/TO). A prorrogação ocorre pela necessidade de adequação do edital, com base na ERRATA - 24/2024/SES/SVPPS/DLCSP/GAL. (Processo nº. 2024/30550/003337).Site: www.comprasgovernamentais.gov.br Palmas, 16 de agosto de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 Processo 2024/30550/002518. Objeto: Registro de Preços para aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS destinadas à Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas Judiciais para o segundo semestre de 2024 e primeiro semestre de 2025, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 04/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 Processo 2023/30550/004154. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS INJETÁVEIS, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas, 15 de agosto de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 982/2024/SES/GASEC, revoga parcialmente para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 123/2023, oriundo do Processo 2022/30550/012484, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de SONDAS: ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, AL I M E N T AÇ ÃO ENTERAL, FOLEY, GASTROSTOMIA E URETRAL, destinados aos hospitais do Estado. Palmas, 13 de agosto de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material Permanente em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação, Assistência Social, Administração e Saúde da Prefeitura Municipal do Bujari/AC e ADJUDICO o presente certame dos objetos licitados em favor das empresas: 1º) a empresa MS SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 22.172.177/0001-08 foi classificada para os itens (01, 07 e 10) no valor total de R$ 40.150,00 (Quarenta mil, cento e cinquenta reais); 2º) a empresa AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 46.221.464/0001-29, foi classificada para os itens (02 e 11) no valor total de R$ 71.096,00 (Setenta e um mil e noventa e seis reais); 3º) a empresa VIA NACIONAL, COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ: 36.063.652/0001-12, foi classificada para o item (04) no valor total de R$ $ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais); 4º) a empresa AGIUS SERVIÇOS, LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA - CNPJ: 40.012.506/0001-35, foi classificada para os itens (05, 08 e 09) no valor total de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais), em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 27 de agosto de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024 Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente (veículo básico, veículo utilitário para cargas, veículo utilitário básico com acessibilidade, veículo utilitário tipo SUV, veículo tipo ônibus com acessibilidade, veículo tipo VAN com acessibilidade, veículo utilitário para cargas leves), para atender as programações dos SIGTV, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate à fome, Sistema Único de Saúde MOBSUAS por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, através UASG nº 980139, ID nº 90055/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), em virtude de Alerta do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC. Rio Branco-AC, 23 de agosto de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024 - CPL 02 A Pregoeira comunica aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2024 - CPL02/PMRB, que tem como objeto a Eventual Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cimento asfáltico de petróleo CAP 50/70; emulsão asfáltica RR-2C; asfalto diluído de petróleo CM-30. Processo administrativo n° 097/2024, publicado no Diário Oficial da União nº. 162, pág. 174, fica RETIFICADO, o Aviso de Licitação, nos termos abaixo: Onde se lê: "Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 04 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras." Leia-se: "Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 09 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras." Rio Branco - AC, 26 de agosto de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e ADJUDICO o objeto licitado no Pregão Eletrônico Nº 012/2024, aquisição de Maquinas e Equipamentos (pá carregadeira sobre rodas nova, ano de fabricação vigente), através do convênio nº 956100 MAPA, em favor da empresa: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 11.260.925/0003- 50, vencedor do item 01, com o valor total de R$ 607.000,00 (seiscentos e sete mil reais). Senador Guiomard/AC, 27 de agosto de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.1/2024 2° Chamada Processo n.º 0900.002966/2024 Tipo: Menor Preço por de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em aquisição de mobiliário escolar. Data de realização: 18 de setembro de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 Processo n.º 0500.012826.2023 Tipo: Menor Preço por item Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para construção de piso polido para 03 galpões, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia- AL. Data de realização: 19 de setembro de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira