DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE LICITACÃO Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para OBRA DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 13/09/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.bnc.org.br. Japaratinga - AL, 27 de agosto de 2024. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Japaratinga/AL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.780,00 (Dezenove mil setecentos e oitenta reais). DATA DA SESSÃO: 04/09/2024 - www.bnc.org.br PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00 Japaratinga - AL, 27 de agosto de 2024 JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de tonners e cartuchos, destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Japaratinga/AL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 37.731,30 (Trinta e sete mil setecentos e trinta e um reais e trinta centavos). DATA DA SESSÃO: 04/09/2024 - www.bnc.org.br PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00 Japaratinga - AL, 27 de agosto de 2024 JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024, no dia 11/09/2024 às 09:00hrs, objetivando o Registro de preços para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de 01 ( uma) ambulância - tipo A- veículo tipo FURGONETA e 01(uma) ambulância tipo PICK-UP 4X4 , destinada à manutenção das atividades da secretaria de saúde do município de Messias/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 19/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Messias/AL, 28 de agosto de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ACESSÓRIOS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, CONTRATADA: DINAMICA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ sob nº 43.561.525/0001-09 situada à Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, 334, QD 113, Lote 602, Farol, Maceió , Alagoas, CEP 57.055-320, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93. VALOR: R$ 5.661.599,04. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31(TRINTA E UM) de dezembro. RECURSOS: Fe d e r a l e Próprios. Tácia Denyse de Siqueira Nobre/Prefeita CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ACESSÓRIOS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, CONTRATADA: COOPREVSAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAÚDE, com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n° 23.603.887/0001-08, estabelecida na Rua Leonardo R da Silva, 257, Edf. Multiplus Empresarial, Bairro Pitangueiras, CEP - 42701-420 - na cidade de Lauro de Freitas estado da Bahia, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93. VALOR: 436.273,20. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31(TRINTA E UM) de dezembro. RECURSOS: Federal e Próprios. Tácia Denyse de Siqueira Nobre/Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 22 de agosto de 2024, no Diário Oficial da união, Sessão 3 nº162, Pagina 174. ONDE- SE LÊ: ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 30/06/2024, passando a ser 28/12/2025. LEIA-SE - ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 30/06/2024, passando a ser 28/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2024.CGM.30.201519001-2 DISPENSA ELETRÔNICA 01/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de Sacos plásticos de lixo para substâncias infectantes. Empresa: P H FAUSTO JUNIOR, CNPJ: 37.641.900/0001-28, VENCEDORA DOS ITENS: 01 e 02. VALOR GLOBAL DOS ITENS R$ 14.920,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DIVERSOS. Data: 13 de setembro 2024, às 09:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected] Pilar/AL, 28 de agosto de 2024. SÉRGIO LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS. Abertura: 11 de setembro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 28 de Agosto de 2024. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2024 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 05140013/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de pneus e acessórios, destinado a suprir as necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 11/09/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 28 de agosto de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 0222/2024. Pregão Eletrônico n° 004/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 117/2024 - firmado com AMAZONAS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.090.934/0001-62. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/ 2 0 2 5 . V A LO R : R$ 32.700,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 118/2024 - firmado com CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025. VALOR: R$ 10.470,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 119/2024 - firmado com DROGARIA VIVA MAIS LTDA, CNPJ: 39.822.232/0001-60. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025. VALOR: R$ 27.750,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 120/2024 - firmado com GL SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025. VALOR: R$ 81.120,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 121/2024 - firmado com KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025. VALOR: R$ 12.240,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 122/2024 - firmado com TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025. VALOR: R$ 27.260,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CPL/PMPBA OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedra Branca do Amaparí, torna público que a Pessoa física JOSELI DA SILVA CALANDRINI SIDONIO SERRUYA, inscrita neste CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA-AP, sob número 0000616, habilitada legalmente para o exercício da medicina, tendo registrada como especialidade CARDIOLOGIA - RQE Nº 254 (Ergometria - RQE Nº 470), foi HABILITADA no CREDENCIAMENTO em referência. ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA Secretária