DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maneca Marques nº 1046 - Bairro Parque Dez de Novembro, em Manaus/AM, conforme especificações do Projeto Básico, Termo de Referência da Tomada de Preços nº 014/2021-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 889514/2019-MDR/CAIXA, conforme Processo Digital Administrativo nº 2024.20000.20011.9.008119 - SIGED. Vigência: 120 dias de acordo com a Ordem de Serviços. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, incisos II e VI da Lei nº 8.666/93, de acordo com os Pareceres nº 089/2024-ATJ/SEMINF, nº 320/2024-PA/GM e Despacho do Procurador Geral do Município. Data: 13/8/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Termo De contrato nº 056/2024. Concorrência Presencial Nº 013/2024. Objeto: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA COM 02 DUAS SALAS DE AULA NA COMUNIDADE DO QUEBRINHA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Valor do contrato: R$ 481.218,32. O prazo de execução é de 180 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%. EXTRATO DE CONTRATO Termo De contrato nº 057/2024. Concorrência Presencial Nº 014/2024. Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA EDUARDO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Valor do contrato: R$ 621.791,34. O prazo de execução é de 120 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP; Programa de Trabalho: 04.122.0014.1008.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; FONTE: 777 - MINISTÉRIO DO TURISMO/ CONTRATO N° 936026/2022 - R$ 371.501,40; Fonte de Recurso: 10 - Recursos Próprios: R$ 250.289,94. EXTRATO DE CONTRATO Termo De contrato nº 058/2024. Concorrência Presencial Nº 019/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE PARINTINZINHO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: T F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita sob CNPJ N° 37.351.686/0001-75. Valor do contrato: R$ 549.895,85. O prazo de execução é de 180 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO ; Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%. EXTRATO DE CONTRATO Termo De contrato nº 060/2024. Concorrência Presencial Nº 017/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA SOB PILOTIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Valor do contrato: R$ 1.386.354,04. O prazo de execução é de 180 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30% EXTRATO DE CONTRATO Termo De contrato nº 061/2024. Concorrência Presencial Nº 018/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE BETE SEMES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Valor do contrato: R$ 541.676,75. O prazo de execução é de 180 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou Ampliação de Escolas Municipais;Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30% AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA COM 02 DUAS SALAS DE AULA NA COMUNIDADE DO QUEBRINHA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Total Adjudicado: R$ 481.218,32. Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins-AM, 5 de agosto de 2024 FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é os: SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA EDUARDO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Total Adjudicado: R$ 621.791,34. Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins-AM, 1º de agosto de 2024 FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 19/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE PARINTINZINHO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: T F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita sob CNPJ N° 37.351.686/0001-75. Total Adjudicado: R$ 549.895,85. Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins-AM, 5 de agosto de 2024 FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA SOB PILOTIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Total Adjudicado: R$ 1.386.354,04. Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins-AM, 2 de agosto de 2024 FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 18/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE BETE SEMES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Total Adjudicado: R$ 541.676,75. Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins-AM, 5 de agosto de 2024 FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA COM 02 DUAS SALAS DE AULA NA COMUNIDADE DO QUEBRINHA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Total Adjudicado: R$ 481.218,32. Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins-AM, 5 de agosto de 2024 FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é os: SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA EDUARDO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Total Adjudicado: R$ 621.791,34. Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins-AM, 1 de agosto de 2024 FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 19/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE PARINTINZINHO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: T F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita sob CNPJ N° 37.351.686/0001-75. Total Adjudicado: R$ 549.895,85. Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins-AM, 5 de agosto de 2024 FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA SOB PILOTIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Total Adjudicado: R$ 1.386.354,04. Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins-AM , 2 de agosto de 2024 FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito