DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900192 192 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 18/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE BETE SEMES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Total Adjudicado: R$ 541.676,75. Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins-AM , 5 de agosto de 2024 FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 14/2024, com critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos laboratoriais, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde do município de Parintins. Abertura do certame: 16/9/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins-AM, 27 de agosto de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 19/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 15/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Abertura do certame: 16/9/2024, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 27 de agosto de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024 Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso das atribuições conferidas a mim e com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/21, solicitado pelo Wildemar Das Chagas, Técnico Administrativo. Proprietário do imóvel, Sr. Rennan Dantas Coimbra. Objeto: Locação de imóvel do prédio destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Doutor Albino Couto da SEMSA de São Gabriel da Cachoeira-AM, localizado na estrada da Cachoeirinha, nº 1000, Bairro Areal, c/valor mensal de R$ 7.000,00, com vigência até o dia 31/12/2024, p/atender as necessidades da SEMSA, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Órgão: 03.00- Fundos Municipais. Unidade Orçamentária: 03.04-Fundo Municipal De Saúde-FMS. Ação/Projeto Atividade: 2.077-Encargos c/Atenção Básica. Natureza da Despesa: 3.3.90.36- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. Recurso: 100 - ordinários, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2024 Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso das atribuições conferidas a mim e com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/21, solicitado pelo Wildemar Das Chagas, Técnico Administrativo. Proprietário do imóvel, Sra. Maria Suely de Andrade Ambrósio. Objeto: Locação de imóvel do prédio destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicos - CEO da SEMSA de São Gabriel da Cachoeira-AM, localizado no endereço Rua Virgílio Cardoso, nº 445, Bairro Fortaleza, com valor mensal de R$ 2.000,00, c/vigência até o dia 31/12/2024, p/atender as necessidades da SEMSA, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Órgão: 03.00-Fundos Municipais. Unidade Orçamentária: 03.04-Fundo Municipal De Saúde- FMS Ação/Projeto Atividade: 2.077-Encargos c/Atenção Básica. Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Física. Recurso: 100 - ordinários, São Gabriel da Cachoeira-AM, 28 de agosto de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2024 Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso das atribuições conferidas a mim e com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/21, solicitado pelo Sr. Angelo Henrique dos Santos Quintanilha, Gestor em Saúde Coletiva, p/contratação da empresa denominada Empresa Venoped Servicos De Neonatologia Ltda, CNPJ 56.238.774/0001-00, no valor mensal de R$ 22.000,00, tratando-se da "Contratação de empresa p/prestação de Serviços Especializados em Pediatria, p/as demandas da SEMSA" a duração do contrato até o dia 31/12/2024, o serviço será realizado na Rede Municipal de Saúde do Município, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Órgão: 03.00 - Fundos Municipais. Unidade Orçamentária: 03.04-Fundo Municipal De Saúde-FMS. Ação/Projeto Atividade: 2.080 - Encargos c/A Saúde Da População p/Procedimentos-MAC. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2024 Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso das atribuições conferidas a mim e com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/21, solicitado pelo Sr. Angelo Henrique dos Santos Quintanilha, Gestor em Saúde Coletiva, p/contratação da Odontóloga Especialista Sra. Aline Moreira Ferreira, no valor mensal de R$ 7.000,00, tratando-se da "Contratação de pessoa física p/prestação de Serviços Especializados em Endodontia, p/as demandas da SEMSA" a duração do contrato até o dia 31/12/2024, o serviço será realizado na Rede Municipal de Saúde do Município, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Órgão: 03.00 - Fundos Municipais. Unidade Orçamentária: 03.04 - Fundo Municipal De Saúde - FMS. Ação/Projeto Atividade: 2.079 - Encargos c/Atenção a Saúde Bucal. Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços De Pessoa Física, São Gabriel da Cachoeira-AM, 28 de agosto de 2024 CHRYSTIAN BARROS NASCIMENTO Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 9/2024 A Prefeitura, por meio da comissão de Análise e Aprovação de Proposta, conforme o Decreto de 29/07/2024 e Lei Federal 14.620, de 13/07/2023 referente ao programa Minha casa Minha Vida, Considerando a Chamada Pública 009/2024. Objeto: Credenciamento de empresas p/apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia p/construção de empreendimentos habitacionais de domínio público do Município, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Considerando o teor do Processo Administrativo 749/2024, relativo modalidade CP 009/2024. Considerando que a empresa que compareceu ao procedimento CP, tornando-se vencedor por atenderem as exigências do Edital, no que tange à habilitação e das propostas de projetos e de Preços; considerando ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando por fim, o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente CP. Resolve: I-Homologar: a deliberação da comissão de Análise e Aprovação de Proposta, constante no processo supracitado. II-Homologar: A empresa: IF Engenharia Ltda, CNPJ: 21.921.392/0001-00, preço unitário p/execução de cada unidade familiar de R$ 130.000,00. Sendo 400 unid. Habit. totalizando R$ 52.000.000,00 c/aporte do governo estadual conforme Portaria Conjunta Sedurb/Suhab 002, de 18/04/2024 de até R$ 25.800,00 por unid. habitacional unifamiliar e aporte Municipal no valor de R$ 780.000,00, totalizando o valor de R$ 63.100.000,00 São Gabriel da Cachoeira-AM, 23 de agosto de 2024. CLÓVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE LICITAÇÃO O município de Uarini torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal irá realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislação vigente. PREGÃO 013/2024 para "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS". Data: 13 de setembro de 2024 Horário: 09h (horário de Manaus) Critério de Julgamento: Menor Preço por item Local das sessões: Sede da Representação em Manaus Uarini (AM), 29 de agosto de 2024. EZEQUIAS LOPES MACHADO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 323/2023. O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por meio do seu agente de contratação, designado pela portaria nº 072/2023 de 27 de novembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação do Ato de publicação do extrato de contrato. PUBLICADA no dia 09 de agosto de 2024, nº 153, pág 150, seção 03, no caderno dos municípios. Contendo o extrato de termo aditivo, no diário oficial do estado da Bahia. Motivo: Publicado erroneamente. Campo Alegre de Lourdes-BA, 28 de agosto de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 008/2024, tendo como objeto a aquisição de materiais de construção diversos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia, no dia 11 de setembro de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: [email protected]. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município. Abaíra/BA, 26 de agosto de 2024. ADRIANO RIBEIRO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 no dia 12/09/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de toner, jato de tinta e aquisição de unidade de imagem para atender diversas secretarias. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 28 de agosto de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação