DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900193 193 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 04/09/2024, às 09h:00, hora local. Aquisição de equipamentos de eletrodoméstico, destinados a suprir as necessidades básicas das Escolas Municipais em Tempo Integral. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 29/08/2024 a 03/09/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 28 de agosto de 2024 JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE044/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para a locação de máquinas e veículos pesados, visando atender as demandas do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 12 de setembro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE043/2024, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais pedagógicos, esportivos, científicos, ambientais e culturais para as Unidades Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 13 de setembro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 28 de agosto de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para objetivando: Escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de materiais de distribuição gratuita (filtro de barro, lona plástica, lençol e cobertor) destinados a atender as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social neste município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal da Barra, Estado da Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO POR LOTE"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 29 de agosto de 2024 ao dia 10 de setembro de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON- LINE): às 08h 00min do dia 10 de setembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 10 de setembro de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia. BARRA-BA, 28 de agosto de 2024 ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.667.266/0001-53, denominados CONTRATANTES, e do outro lado, o Sr. SALVADOR DOS SANTOS OLIVEIRA, denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 27/08/2024. R$ 16.745,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta e cinco reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PÚBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrito no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 30.667.266/0001-53, denominados CONTRATANTES e, do outro lado o Sr. FLÁVIO PEREIRA DE ARAÚJO, doravante denominado CONTRATADO. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 27/08/2024. R$ 39.995,80 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PÚBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 30.667.266/0001-53, denominados CONTRATANTES e, do outro lado o Sr. JOÃO EVANGELISTA CORDEIRO DE OLIVEIRA, doravante denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 27/08/2024. R$ 22.404,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e quatro reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2021. Proc. Adm. Nº 11356/2024 - P.P nº 010/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: BARREIRAS DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 05.628.884/0001-47. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual contemplando a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, bem como, a reposição do saldo contratual no valor de RS 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), a contar a partir do dia 26 de agosto de 2024 até 26 de agosto de 2025, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass.: 26/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2021. Proc. Adm. Nº 11355/2024. P. P nº 010/2021-Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95. Contratada: COMAFLEX COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E FLEXÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 63.234.231/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, e a reposição do saldo do contrato, reajustado para R$ 1.615.940,64 (um milhão, seiscentos e quinze mil e novecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), conforme IGP-M (FGV ) correspondente ao percentual de 3,823701390%, impactando o reajuste financeiro em R$ 59.513,14 (cinquenta e nove mil e quinhentos e treze reais e quatorze centavos), a contar a partir de 26/08/2024 até 26/08/2025 conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Infraestrutura. Ass. 26/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº257/2021. Proc. Adm. Nº 11353/2024 - P. P nº 010/2021- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: M&V COMÉRCIO PEÇAS E SERVIÇOS MECANICO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.244.841/0001-19. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual, sendo a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses e a reposição integral do saldo contratual no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), a contar a partir do dia 26/08/2024 até 26/08//2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass.: 26/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP Republicação A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Eventual Aquisição De Materiais Permanentes Em Geral, Destinado As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência E Estudo Técnico Preliminar - ETP. Acolhimento de Propostas 02/09/2024 as 08:00, Abertura das propostas 12/09/2024 as 10:00 hs - início da sessão de disputa de preços 12/09/2024 as 10:15 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS, E DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO, BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP. Acolhimento de Propostas 02/09/2024 as 08:00, Abertura das propostas 12/09/2024 as 09:00 hs - início da sessão de disputa de preços 12/09/2024 as 09:15 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP. Acolhimento de Propostas 02/09/2024 as 08:00, Abertura das propostas 13/09/2024 as 09:00 hs - início da sessão de disputa de preços 13/09/2024 as 09:15 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, E ÁGUA MINERAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP. Acolhimento de Propostas 02/09/2024 as 08:00, Abertura das propostas 13/09/2024 as 09:00 hs - início da sessão de disputa de preços 13/09/2024 as 10:15 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 27 de agosto de 2024. JAIME LUIZ ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024 Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 90015/2024, objeto: SRP - Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, tipo menor preço por GRUPO, edital disponível a partir do dia 30.08.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 13/09/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 28 de agosto de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro