DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 28 de agosto de 2024 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG 983.421 Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços e aquisições de materiais destinados às manutenções e reparos de poços artesianos e sistema de abastecimento neste Município. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da licitação: 12/09/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 28 de agosto de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PA 01.26.08.24. Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Conselhos Municipais de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Valor estimado: R$ 678.911,86. Acolhimento de propostas: de 30/08/24 à 10/09/24 até às 8h. Abertura de propostas: dia 10/09/24 às 8h30. Sessão pública: dia 10/09/24 às 9h30, no www.bnc.org.br. Edital: no PCNP, Diário Oficial do Município e www.bnc.org.br. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail [email protected]. Canarana/Ba, 28 de agosto de 2024. ROMEU XAVIER DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades da CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) vinculada a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 17/09/2024 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades da CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) E FARMACIA BÁ S I C A ambas vinculadas a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 19/09/2024 às 10h. Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 28 de agosto de 2024. YVES ROZENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023, da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC do Estado do Maranhão. Objeto: Aquisição de televisores tipo SMART TV LED, tela de 43" destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Capim Grosso - BA. Fornecedor: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.766.048/0002- 35. Valor R$ 140.178,48. Prazo: 12 (doze) meses. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Abertura: 10/09/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA E ARTEFATOS DE MADEIRA PARA USO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 28 de Agosto de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 2ª HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 006/2024, cujo objeto: Pavimentação em paralelepípedo nos Povoados de Batom, Boa Vista, Lajinha, Açude Itarandi, Malhador, Tanque Novo e Açude de Aroeira, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no Município de Conceição do Coité-BA. Após prazo recursal, fica a empresa, José Valmir Ramos Construtora LTDA, CNPJ Nº. 10.315.503/0001-00, apresentou a proposta no valor 1.246.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil reais). Proceda às formalidades. Conceição do Coité, 28 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Contratação, por meio de concorrência pública, de serviços de engenharia, para execução de drenagem e pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado em ruas do bairro Baldez e estrada do Guará, no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 13/09/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 28 de agosto de 2024. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 11/09/2024, às 09:35h Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção que serão destinados a realização de pequenas construções e reformas através das secretarias municipais de Contendas do Sincorá - BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] Contenda do Sincorá - BA, 28 de agosto de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 PA 111/24. Menor preço por lote. Fornecimento de insumos hospitalares para manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas: 29.8.24 a 11.9.24 até às 8:29h. Sessão pública: 11.9.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 28 de agosto de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás oxigênio e ar comprimido destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Coribe, abertura no dia 12/09/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra- se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Bahia, 28 de agosto de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 119/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: WILSON CARLOS VIEIRA DE ANDRADE, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte em nove centavos). Vigência: 07/08/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 07 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 0072/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA./CNPJ nº: 21.700.911/0001-00. OBJETO: A contratada fornecerá a contratante, veículos automotivos caracterizados como viaturas para uso da Guarda Civil Municipal de Correntina-BA, sendo 4 (quatro) veículos do tipo motocicleta e 2 (dois) veículos do tipo SUV, padronizados, caracterizados com grafismo/adesivagem, adaptações (incluindo celas), equipamentos e acessórios (incluindo sinalização e acústica), a serem adquiridos por processo licitatório, provenientes da assinatura do termo de Convênio SENASP/MJSP nº 952973/2023, transferegov.br nº 00232/2023, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Correntina, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 90001/2024 homologado pelo Prefeito Municipal em 31 de julho de 2024. Valor global: R$ 438.000,00. ASSINATURA: 27/08/2024. VIGÊNCIA: 27/02/2025.