DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900195 195 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 475/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de levantamento topográfico cadastral de áreas urbanas (logradouros públicos, praças, jardins, ruas e avenidas) ou rurais do município de Crisópolis, visando obter elementos para a realização de projetos de infraestrutura em benefício dos seus munícipes. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de setembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 16 de setembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 499/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmeras de videomonitoramento, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de setembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 16 de setembro de 2024, às 16:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 28 de Agosto de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 04/09/2024 a 04/09/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas que tenham por escopo a prestação de serviços na área de Psiquiatria, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal para os fins de atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino laudados com CID 10, para o fim de formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Gandu- Bahia. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 29 de agosto de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2024 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí-Ba, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13 de Setembro de 2024, às 10:00, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES LINEARES EM ÁREAS DE RISCOS NO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitanet.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de Agosto às 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 13 de Setembro de 2024 às 09:30 min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Tiradentes nº23 - Centro - Ibicaraí/BA, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br . Em 28 de agosto de 2024 VITOR RIOS MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024-PE (https://licitanet.com.br) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, óleos lubrificantes, fluidos de freios, aditivos para radiador e graxas de forma parcelada e continuada para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga- Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 16/09/2024 às 09:30h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga - Ba , 26 de agosto de 2024 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura deste Município, foi REVOGADA por interesse da Administração Pública, com base no Art. 71 inciso II e § 2º da Lei 14.133/2021. LAÉRCIO S. DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005. CONTRATADA: KMS ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 30.593.664/0001-72. VALOR: R$ 466.064,48 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 07 - 0701 - 1013 - 44905100 - 1.706.3110. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 27/02/2025. Data da assinatura 28 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO N° 3/2024 A Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia os termos da Lei Federal nº 14.133/21 Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 53/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do prédio Escolar Municipal Artur Ribeiro, na sede deste o município. A concorrência será realizada no site https://bnccompras.com na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do Município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-ipupiara. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 30/08/2024 a partir das 08h 30min ate 13/09/2024 as 08h 30min. Início da sessão de disputa eletrônica: 13/09/2024 às 09 horas. Informações no e-mail [email protected]. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 014/2024, processo administrativo 212/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 014/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa KMS ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 30.593.664/0001-72, com proposta no valor de R$ 466.064,48 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Irará/BA, 28 de agosto de 2024 DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 109/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 26/2024. Objeto: aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as demandas das secretarias. CONTRATO PE109/24-01 - Contratada: A.L.B DE OLIVEIRA, CNPJ/MF 07.785.176/0001-45. Valor global: R$ 12.140,00; CONTRATO PE109/24-02 - Contratada: ALFABRINK COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF 45.622.530/0001-00. Valor global: R$ 142.800,00; CONTRATO PE109/24-03 - Contratada: ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 27.748.454/0001-00. Valor global: R$ 398.803,00; CONTRATO PE109/24-04 - Contratada: ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF 05.277.251/0001-31. Valor global: R$ 48.887,28; CONT R AT O PE109/24-05 - Contratada: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF 49.673.898/0001-58. Valor global: R$ 52.888,36; CONTRATO PE109/24-06 - Contratada: DANILO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA, CNPJ/MF 43.529.887/0001-12. Valor global: R$ 2.520,00; CONTRATO PE109/24-07 - Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF 40.061.199/0001-82. Valor global: R$ 30.472,46; CONTRATO PE109/24-08 - Contratada: DIRCEU LONGO & CIA LTDA, CNPJ/MF 92.823.764/0001-03. Valor global: R$ 108.160,00; CONTRATO PE109/24-09 - Contratada: DIXAM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 11.264.692/0001-00. Valor global: R$ 16.520,73; CONTRATO PE109/24-10 - Contratada: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF 42.727.372/0001-64. Valor global: R$ 121.050,00; CONTRATO PE109/24-11 - Contratada: HBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 50.858.452/0001-87. Valor global: R$ 710.760,90; CO N T R AT O PE109/24-12 - Contratada: IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ/MF 50.456.480/0001-78. Valor global: R$ 92.400,00; CONTRATO PE109/24-13 - Contratada: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA, CNPJ/MF 32.238.774/0001-41. Valor global: R$ 80.176,20; CONTRATO PE109/24-14 - Contratada: LEANDRO MACHOVSKI ME, CNPJ/MF 49.181.899/0001-85. Valor global: R$ 80.459,46; CONTRATO PE109/24-15 - Contratada: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF 48.277.417/0001-22. Valor global: R$ 47.931,61; CONTRATO PE109/24-16 - Contratada: M M X EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 10.710.394/0001-25. Valor global: R$ 83.129,49; CONTRATO PE109/24-17 - Contratada: MILLENIUM INDUSTRIA LTDA, CNPJ/MF 08.058.578/0001-00. Valor global: R$ 24.473,75; CONTRATO PE109/24-18 - Contratada: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ/MF 34.075.109/0001-00. Valor global: R$ 99.460,00; CONTRATO PE109/24-19 - Contratada: MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ/MF 15.011.572/0001-43. Valor global: R$ 214.708,80; CONTRATO PE109/24-20 - Contratada: MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E SERV I CO S LTDA, CNPJ/MF 47.323.297/0001-90. Valor global: R$ 82.088,24; CONTRATO PE109/24-21 - Contratada: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF 30.231.212/0001-40. Valor global: R$ 49.262,85; CONTRATO PE109/24-22 - Contratada: PREMIUM TEC N O LO G I A LTDA, CNPJ/MF 53.059.181/0001-98. Valor global: R$ 19.474,15; CONTRATO PE109/24-23 - Contratada: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ/MF 65.149.197/0002-51. Valor global: R$ 56.205,00; CONTRATO PE109/24-24 - Contratada: VALDSON QUIRINO SANTOS | ME (SHOPPING DOS MUNICÍPIOS), CNPJ/MF 44.980.114/0001-10. Valor global: R$ 222.997,78. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 14/08/24. Assinatura: 14/08/24. João Dourado/Ba, 28 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E/OU ADAPTAÇÕES DE 04 (QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA HUMANIZAR, com execução por regime de empreitada por preço unitário. Início de entrega das propostas: 30 de agosto de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 16 de setembro de 2024. Disputa dia 17 de setembro de 2024 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: PNCP: ID 13915632000127-1-000080/2024, www.bll.org.br, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 28 de agosto de 2024 NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade