DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900196 196 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 023/2024 - Contrato nº 172/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ Nº 30.118.070/0001-00. Contratado: ESSE CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ: 30.118.070/0001-00. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela participação de coordenadores pedagógicos e técnicos da secretaria de educação e cultura em capacitação promovida pela Esse Consultoria LTDA no seminário internacional com eixo central das discussões acerca do tema "Cidades Educadoras: Infância e Sustentabilidade", nos dias 20 e 21 de setembro, em Irecê/Bahia. Valor global de R$: 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 27/08/2024 a 25/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Data: 13/09/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/ transparencia/compras/licitacoese https:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e- mail: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 15.716/2024. PE 41/2024 FMS RP. Aquisição de caixas organizadoras e quadros para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (UPA), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e com Recursos Próprios. OXFORD COMERCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA com R$34.571,14. 01 ano a partir de 24/08/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 E 038/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 037/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preço para aquisição de veículos visando atender as necessidades de diversas secretarias do município de Nordestina/BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 11/09/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Pregão Eletrônico nº 038/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preço para aquisição de playgrounds para área externas das escolas e creches da rede municipal de educação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Nordestina/BA , conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 13/09/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP Abertura: 11/09/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de preço para aquisição de aparelhos eletroeletrônicos, para atender as demandas das Secretarias e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Nova Soure, Estado da Bahia, e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP- Nova Soure/BA, 28 de agosto de 2024 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Aquisição com fornecimento sob demanda de material de construção civil diversos, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal e seus órgãos, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 10/09/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 26 de agosto de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 035/2024PE de acordo com o PAD Nº 139/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DECOPA E COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 11 de setembro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 28 de agosto de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 019/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SISTEMAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OFF-GRID, EM POÇO ARTESIANO. Sessão de Abertura: dia 10 de setembro de 2024, ÀS 09H00MIN. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA) 26 de agosto de 2024 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0284 -2024- Proc. Adm n. 992 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90068/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE REDE DE ESGOTO- MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA,- Contratada: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA- Preço total: R$ 408.761,44 - Prazo de Vigência: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias.- Data:8 de agosto de 2024 - (SEINFRA). CT N°.0285 -2024- Proc. Adm n. 1344 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90073/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SER V I ÇO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL- Contratada: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 181.763,82 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias- Data:9 de agosto de 2024 - (SEINFRA). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90068/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE REDE DE ESGOTO- MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA, - Vencedora: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA -R$ 408.761,44 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. -. 08/08/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exercício. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90073/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL - Vencedora: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA -R$ 181.763,82 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 08/08/2024 - Em 8 de agosto de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em Exercício. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 PE Nº. 0077/2024 - Objeto: locação de 05 (cinco) veículos - Vencedora: LOCA TUDO LOCADORA LTDA - R$ 275.949,60 - Itens (01; 02; 03; 04; 05) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Pregão Presencial nº 010/2024 SRP nº 012/2024, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de forma parcelada de material odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 10/09/2024 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: [email protected]. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico N.º 039/2024, que tem por objeto a reforma e ampliação do Centro Educacional de Pindaí-BA, neste município, menor preço global. Data: 11/09/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 29 de agosto de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, para as escolas e creche da Rede Municipal de Ensino de Pintadas-Bahia, durante o ano letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 12 de setembro de 2024, às 10h. Pintadas - BA, 28 de agosto de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira