DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Sítio Eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1054163 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 9-9190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 28 de Agosto de 2024. LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024, Processo Administrativo nº 070/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA, sessão de abertura acontecerá no dia 10/09/2024, às 09:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Rafael Jambeiro/BA, 28 de agosto de 2024 EVERTON NASCIMENTO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 8/2024 P.A N° 096/2024. OBJ. Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I no Bairro Pombo Castelo - Universitário, em atendimento PROPOSTA N° 1051386300/24001, junto ao Ministério da Saúde. Abertura: 12.09.2024 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 28 de agosto de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024 P.A N° 095/2024. OBJ. Serviços de transporte escolar. Abertura: 10.09.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 28 de agosto de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de Areninha 50x30m - projeto padrão com sistema de iluminação em led - 127/2020v - município de Santa Teresinha - Ba. Empresa NER G ES CONSTRUÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°20.950.946/0001-26, com sede Avenida Cidade de Araci , 01 , Quadra E Lote 01 , Cidade Nova , Serrinha- Bahia Valor R$ 930.000,00 ( Novecentos e trinta mil reais ) Vigência 12 meses Fundamento Legal Lei nº 14.133/21 Dotação Orçamentaria Órgão / Unidade: 0703- Departamento de Esporte e Lazer Atividade: 1035- Construção de Quadras e Campos Elemento da Despesa: 44905100- Obras e Instalações Fonte: 17010000 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024 OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de Areninha 50x30m - projeto padrão com sistema de iluminação em led - 127/2020v - município de Santa Teresinha - Ba. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado, e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°20.950.946/0001-26, pelo valor total de R$ 930.000,00 ( Novecentos e trinta mil reais ). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Santa Teresinha - BA, 8 de Agosto de 2024. AGNALDO FIGUEIREDO ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024 CONTRATO Nº 787/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme convênio com a Caixa Econômica Federal de número 944037/2023 e Recursos Próprios. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.114.368,45 (Um milhão, cento e catorze mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura. PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 5.127/2024 (1DOC) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme convênio com a Caixa Econômica Federal de número 944037/2023 e Recursos Próprios. CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da: Empresa habilitada de proposta classificada Construtora Lustoza Ltda - CNPJ: 01.785.355/0001-04, apresentou proposta no valor de: R$ 1.114.368,45 (um milhão, cento e quatorze mil, trezentos e sessenta e oito reais, quarenta e cinco centavos). ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Santo Antônio de Jesus, BA - 26 de agosto de 2024. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Sítio do Quinto-BA, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 10/09/2024, às 10:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTTICA , a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Sítio do Quinto- BA, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 10/09/2024, às 13:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Sítio do Quinto, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 10/09/2024, às 16:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024 Pregão Eletrônico Nº 06/2023 - Registros de Preços Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18 Contratante: Munícipio de Tanque Novo, inscrita no CNPJ sob nº 13.225.131/0001-19. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor da Contratação: R$412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) Data da Assinatura: 07.08.2024. Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR FONTE DE RECURSOS: FNDE ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 NÚMERO DE EMPENHO: 2024NE08070003 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 12/2024 PA 82/24. Menor preço global por lote. Sessão pública: dia 10/09/24 às 10h. Licitação 1053459. Objeto: aquisição de materiais de insumo hospitalares e instrumentais que serão utilizados nas demandas das equipes de saúde. Edital: www.licitacoes-e.com.br e [email protected]. Teodoro Sampaio/Ba, 26 de agosto de 2024. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 UASG 983933. Menor preço por item, disputa aberto/fechado. Objeto: aquisição de combustíveis visando atender as necessidades do município. Abertura: 10/09/24, às 10h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Terra Nova-Ba, 29 de agosto de 2024. DELIS LURIAN GONÇALVES GONZAGA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da merenda dos alunos das escolas da rede municipal. Os produtores interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 20/09/24, às 9h, na CPL. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmterranova/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova-Ba, 29 de agosto de 2024. DELIS LURIAN GONÇALVES GONZAGA Agente de Contratação