DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações gerais através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 46/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 46/2024, objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças dos equipamentos odontológicos utilizados nas unidades básicas de saúde do município de Urandi - BA. A abertura será no dia 13 de setembro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRONICO - Nº 9-018/2024, P.A. Nº 694/2024 Publicado QUINTA - FEIRA - 22 de AGOSTO de 2024 - Ano VI - Edição nº 138. Na Página 1ª ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRONICO 09-024/2024. Na Página 1ª LEIA-SE: PREGÃO ELETRONICO 09-08/2024. Na Página 2ª ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRONICO 09-024/2024. Na Página 2ª LEIA-SE: PREGÃO ELETRONICO 09-018/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO DE MAJORAÇÃO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 359/2023 (ALTERAÇÃO DE METAFISICA) MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Municipal, Danillo Santos Sales Rios, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 359/2023, com a empresa EMPREITEIRA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.198.118/0001-18, situada na Rua Altino de Oliveira, nº 394, Alto da Colina, Várzea da Roça - Bahia, para adição em aproximadamente 7,65% ao valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Recebimento das propostas: Das 08h00 de 29/08/2024, às 07h59min do dia 03/09/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 03/09/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br Varzea da Roça/Ba, 28 de Agosto de 2024. DANILLO SANTOS S. RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024 Processo: 21.314/2023. Objeto: fornecimento de material de expediente. O qual encontra- se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 18/09/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2024 Contrato nº 461/2024, do Pregão Eletrônico nº 005/2024 e Processo Administrativo nº 048/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: ORGANIZAÇÃO MACEDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PNEUS LTDA, CNPJ nº 13.716.006/0001-01. Objeto: Contratação para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara para manutenção dos veículos que fazem parte da frota, deste Município, de Xique-Xique/Bahia. Valor total: R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte um mil reais). Vigência: 21/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo de valor ao Contrato nº 058/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.436.539/0001-99. Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item LEITE ZERO LACTOSE que corresponde à 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do valor global do contrato. Valor: R$ 300,60 (trezentos reais e sessenta centavos). Assinatura: 22/08/2024. Fundamentado no art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125, da Lei nº 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, torna pública à Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2024, que tem como objeto a Contratação para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara para manutenção dos veículos que fazem parte da frota, deste Município, de Xique-Xique/Bahia, em favor da empresa ORGANIZAÇÃO MACEDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PNEUS LTDA, CNPJ nº 13.716.006/0001-01, com o valor R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte um mil reais). Itaparica (BA), 21 de agosto de 2024 REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos interessados o Resultado Final do Pregão Eletrônico nº 005/2024. Processo Administrativo nº 048/2024. Tipo: Menor preço global, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 636/2023. Objeto: Contratação para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara para manutenção dos veículos que fazem parte da frota, deste Município, de Xique- Xique/Bahia. Empresa vencedora: ORGANIZAÇÃO MACEDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PNEUS LTDA, CNPJ nº 13.716.006/0001-01, com o valor R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte um mil reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. CÁCIO OLIVEIRA DIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024 PA N° 0259/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua São Jorge e transversais na localidade de Barra do Pote, no Município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 30/08/2024 às 13h/Brasília. Início da sessão de disputa: 13/09/2024 às 13h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes- e.com.br, ID: 1054072 ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 37/2024 PA N° 0227/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação da Travessa da Paz, na localidade de Gamboa, no Município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 30/08/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 13/09/2024 às 10h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br, ID: 1054065 ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 38/2024 PA N° 0260/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa de Engenharia para execução da obra de Construção da Sede do GRAII - Casa de Idosos, na localidade de Mar Grande, no Município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 30/08/2024 às 14h/Brasília. Início da sessão de disputa: 13/09/2024 às 14h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br, ID: 1054063 ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 39/2024 PA 0293/2024 A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13/09/2024 às 11h fará licitação citada. OBJETO: Empresa de engenharia para requalificação da praça da Santa Bárbara, na localidade da Fonte da Prata, no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/08/2024 as 14h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 13/09/2024 às 8h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected] Vera Cruz (BA), 28 de agosto de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação