DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900199 199 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024.08.13.01. Órgão Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Empresa Contratada: WE Empreendimentos Ltda, CNPJ: 46.322.785/0001-10, representada por EWERTON OSEIAS FERREIRA SUDÁRIO-CPF Nº 049.693.573- 90, Valor Global R$ 923.008,91 (novecentos e vinte e três mil oito reais e noventa e um centavos). Órgão: 09. Unidade orçamentária: 0901. Dotação Orçamentária: 15.452.1501.2.073, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 1500. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais em caminhão basculante de 12 m³ da estação de transbordo no Sítio Cacimbas para o aterro sanitário de Senador Pompeu de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara-CE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.01 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.08.28.01, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos, tipo ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no âmbito do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 17 de setembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected]. Acopiara-CE, 28 de agosto de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.08.14.1 A Secretaria de educação, através da sua agente de contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 13 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, concorrência pública nº 2024.08.14.1. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia a serem prestados na construção de quadra coberta poliesportiva escolar, muro de contenção e muro de contorno na E.M.E.F Joaquim Soares da Silva de responsabilidade da Secretaria de Educação de Altaneira-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.altaneira.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, nº 272. Altaneira/CE, 28 de agosto de 2024. IRANEIDE PEREIRA DE PINHO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Secretaria de Governo e Segurança Pública, torna público que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, o processo Licitatório, Pregão Eletrônico, sob o nº 026/2024 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, valor R$ 124.999,00 (cento e vinte quatro mil, novecentos e noventa e nove reais) à empresa vencedora CTX ENGENHARIA PROJETOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 41.398.348/0001-66. Aracoiaba-CE, 27 de agosto de 2024. CAROLINA SANTOS ARAÚJO Secretária de Governo e Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL Nº 2024.08.22.02 A Secretaria de Governo e Segurança Pública, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.08.22.02 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa CTX ENGENHARIA PROJETOS EL É T R I CO S LTDA, CNPJ: 41.398.348/0001-66 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. Prazo de Vigência: até 22 de agosto de 2025. Secretária de Governo e Segurança Pública. ARACOIABA (CE), 20 de maio de 2024. Carolina Santos Araújo - Aracoiaba 27 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Pavimentação Asfáltica em Trechos da Sede, Urubu, Barriguda e Marés, no Município de Aratuba-CE, em conformidade com CONVÊNIO Nº 135/2024 - MAPP 2481. FONTE DE RECURSO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 26.782.0501.1.009.0000 - PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS - CONVENIO Nº 135/2024 - MAPP 2481. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ Nº 35.864.328/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 5.104.226,72 (Cinco Milhões, Cento e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo homologou o procedimento licitatório. Aratuba-CE, 26 de Agosto de 2024. ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 Município de Aratuba/CE - Secretaria de Obras e Urbanismo - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.08.27.01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Pavimentação Asfáltica em Trechos da Sede, Urubu, Barriguda e Marés, no Município de Aratuba-CE, em conformidade com CONVÊNIO Nº 135/2024 - MAPP 2481. CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ Nº 35.864.328/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 5.104.226,72 (Cinco Milhões Cento e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/08/2024 à 27/08/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRAT A N T E : Antônio Maycom Varelo Pinheiro. PELA CONTRATADA: Mauricio Gomes Coelho. Aratuba/CE, 27 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumentos Contratuais de nº 2024.08.27.02, resultante do Concorrência Eletrônico nº 2024.07.11.01 Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura Serviços Públicos Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na sede, assentamento mucuim, Distrito de Cachoeira, Distrito de Campo Preto e no Distrito de Planalto, Conforme MAPP 2647, Convênio N° 73/2024 e Processo N° 11074100/2023-10 Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária Dotação Secretaria de Infraestrutura Serviços Publicos 26.782.0586.1.009.0000 Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 Nº Licitante / Vencedor Item Valor Valor Extenso 1 CMB Locacoes e Servicos Ltda - ME 1 R$ 1.636.299,37 Um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos Totalizando em valor de R$ 1.636.299,37 (Um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos) Vigência Do Contrato: da data da assinatura do contrato até 180 (cento e oitenta) Dias, Contados da Data de assinatura. Assina Pela Contratante: Jose Gomes Nogueira da Silva - Ordenador de Despesas Geral. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.02 A Prefeitura Municipal de Aurora/CE - Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 11 de setembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.28.02, Objeto: Aquisição de equipamentos e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Aurora-CE, 28 de agosto de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CE A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 30 de Setembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 03/2024-CE, referente a Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia e construção civil para a execução de obra para a construção de um Ponto de Apoio - PA na localidade de Santo Antônio, através da Secretaria de Saúde do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Agosto de 2024, às 08h até o dia 30 de Setembro de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 30 de Setembro de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 28 de Agosto de 2024. FÁBIO AMORIM DE SOUSA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Nº 2024.08.27.01 ao Termo de Contrato n. 2023.12.07.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.08.23.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais (diversas vias) e vias urbanas (diversas ruas) do município de Caririaçu/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Servicon - Empreendimentos - F.L.F. Construções e Seerviços Eireli. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: As alterações somam assim o valor inicial do contrato da meta I de R$ 955.528,88 (Novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 14.624,43 (Quatorze Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos), perfazendo para a meta I o valor global de R$ 970.153.31 (Novecentos e Setenta Mil, Cento e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Um Centavos). A meta II adiciona ao valor Inicial de R$ 968.778,69 (Novecentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 124.333,03 (Cento e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e três centavos), perfazendo para a meta II o valor global de R$ 1.093.111,72 (Um milhão, noventa e três mil, cento e onze reais e setenta e dois centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Lima De Freitas. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.01 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 10:00, do dia 12 de Setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2024.08.28.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos 0 km adaptados para ambulâncias Tipo A (Simples Remoção) e Tipo B (Suporte Básico), conforme especificações técnicas detalhadas, visando atender às necessidades do Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, em apoio às operações da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547 - 1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu-CE, 28 de agosto de 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2108.01/2024-02 decorrente do Pregão Eletrônico nº 0905.01/2024- 02, cujo objeto é a aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro-CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA., com sede na cidade de Quixadá, Estado do Ceará, à Rod Presidente Costa e Silva, nº 3101 - Bairro Monte Alegre, CEP: 63.905-690, inscrita no CNPJ/MF nº 17.161.125/0001-04, representada por sua procuradora a Sra. Kátia Cilene Sampaio, inscrita no CPF/MF n.º *.594.434-. Valor: R$ 138.900,00 (Cento e trinta e oito mil e novecentos reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 21 de agosto de 2024. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde.